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Resultados para "1002620-57.2023.8.26.0229" – Página 59 de 65

Subseção Judiciária de Luziânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO PROCESSO: 1002620-96.2025.4.01.3501 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ELTON DA SILVA PEREIRA POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO … Ver mais
Processo 1002620-90.2023.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - MÁRIO MARCOS DE CARVALHO - CAIO CÉZAR RACHID MÓVEIS PLANEJADOS ME. - Isso posto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para RESCINDIR o contrato de fls. 27-35 entre as partes e CONDE… Ver mais
DESPACHO Nº 2189661-90.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ferraz de Vasconcelos - Agravante: Elton Mariner Belmiro Reis - Agravante: Lorena Carolina… Ver mais
Processo 0000560-69.2025.8.26.0129 (processo principal 1002620-66.2023.8.26.0129) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Abono de Permanência - Patricia Alessandra da Silva Del Bel - Vistos. Diante da concordância do ente público, ausente a apresentação de embargos à execução, HOMOLOG… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS DECISÃO Processo: 0004178-41.2016.8.11.0004. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: VALE FORMOSO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, ROGERIO MENDONCA FRANCA, LUCIANA MENDONCA FRANCA Vistos. Trata-se de execução fiscal proposta pel… Ver mais

Processo nº 1009102-83.2024.8.11.0041

ID: 334530767
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1009102-83.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Anulação de Débito Fiscal] Relator: Des(a). VANDYMARA GALVAO RAMOS PAIVA ZANOLO Turma Ju… Ver mais
Processo 1022068-36.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Pagamento com Sub-rogação - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Everton Rafael Sales Pontes Correa - Vistos. Trata-se de ação de regresso com pedido de pagamento com sub-rogação proposta por Porto Seguro Companhia de Seguros G… Ver mais

Processo nº 1004168-38.2020.8.11.0004

ID: 329358693
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1004168-38.2020.8.11.0004 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Relator: Des(a). JONES GATTASS DIAS Turma Julgadora: [DES(A). JONES GATTA… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE PRIMAVERA DO LESTE SENTENÇA Processo: 1002620-97.2025.8.11.0037. AUTOR: RONISLEY CELESTINO DE OLIVEIRA REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Vistos e examinados os autos, Dispensado o relatório a teor do artigo 38 da Lei 9.099/95. FUNDAMENTO… Ver mais
Processo 1002620-81.2025.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI) - Rosa de Fátima Araújo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Decido. 1 - Primeiramente, verifica-se que a procuração de fls. 9 possui assinaturas digitai… Ver mais