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Processo nº 1002682-71.2023.8.26.0270

ID: 324466714

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 1ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002682-71.2023.8.26.0270

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CASA DAS TINTAS ITAPEVA LTDA - FILIAL 02

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS DE SANTANA (OAB/SP 268.269)

Processo 1002682-71.2023.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Casa das Tintas Itapeva Ltda - Filial 02 - Vistos. Fls. 114/116: Presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessad… Ver mais

Processo nº 1002682-73.2024.8.11.0005

ID: 257679603

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002682-73.2024.8.11.0005

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A.

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO DECISÃO Processo: 1002682-73.2024.8.11.0005. ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: REGIVALDO DE ALMEIDA PRADO ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: BANCO BMG S.A. VISTOS. Trata-se de ação de “AÇÃO REVISIONAL C/C TUTELA DE URGÊNCIA”, ajuizada por REGIVALD… Ver mais

Processo nº 1002682-25.2025.8.26.0586

ID: 333334449

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002682-25.2025.8.26.0586

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

R. G. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO EGYDIO VIANNA ALMINHANA (OAB/SP 495.918)

Processo 1002682-25.2025.8.26.0586 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - R.G.N. - Republicado face a inconsistência do sistema: DOS DOCUMENTOS INDISPENSÁVEIS À PROPOSITURA DA AÇÃO Preceitua o Código Civil: "Art. 1.723. É reconhecida como entidade familiar a união estável entre o homem e a mulhe… Ver mais

Processo nº 1002682-16.2025.8.26.0007

ID: 297481717

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002682-16.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

WALDEY LAGO GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATHALIA MARIA OLIVEIRA CRISOSTEMO - (OAB/BA 62.937) JOSÉ CRISOSTEMO SEIXAS ROSA JUNIOR (OAB/BA 41.361)

Processo 1002682-16.2025.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Waldey Lago Gomes - Posto isso, INDEFIRO a petição inicial e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos dos arts. 485, I e IV, ambos do CPC. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos… Ver mais

Processo nº 1002682-51.2025.8.11.0001

ID: 280775946

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002682-51.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE MARIO DE ALBUQUERQUE AFFI

Intimação

Advogados:

GUILHERME EVANGELISTA DE ALBUQUERQUE AFFI (OAB/MT 34.078)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. PRIMEIRA TURMA GABINETE 3. PRIMEIRA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1002682-51.2025.8.11.0001 RECORRENTE: LATAM AIRLINES GROUP S/A RECORRIDO: JOSE MARIO DE ALBUQUERQUE AFFI RELATÓRIO Trata-se de recurso inominado interposto por LA… Ver mais

Processo nº 0802412-25.2025.8.20.5121

ID: 329843974

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de Macaíba Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 0802412-25.2025.8.20.5121

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

A. F. D. A. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDREIA FRANCISCA DE ASSIS ALBUQUERQUE (OAB/RN 16.292)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 Processo: 0802412-25.2025.8.20.5121 REQUERENTE: M. A. G. D. C. REQUERIDO: J. F. D. L. TERCEIRO INTERESSADO: M. G. D. L. DECISÃO Trata-se de AÇÃO DE… Ver mais

Processo nº 1002682-13.2024.4.01.4103

ID: 281016865

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vilhena-RO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002682-13.2024.4.01.4103

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ALEX DIAS DE FREITAS

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

MARIA DAS GRACAS MELO CAMPOS (OAB/SP 77.771)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vilhena-RO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vilhena-RO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1002682-13.2024.4.01.4103 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ALEX DIAS DE FREITAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA DAS GRACAS MELO CAMPOS -… Ver mais

Processo nº 1037368-09.2024.8.11.0000

ID: 324273809

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1037368-09.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUIZ DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. SEGUNDA TURMA MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 1037368-09.2024.8.11.0000 IMPETRANTE: JOSEMAR FAVALESSA DE OLIVEIRA IMPETRADO: JUIZ DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ E M E N T A – DECISÃO MONOCRÁTICA MANDADO DE SEG… Ver mais

Processo nº 1037368-09.2024.8.11.0000

ID: 324309363

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1037368-09.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOSEMAR FAVALESSA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO GUIMARAES DE SOUZA (OAB/MT 19.554) FELIPE AUGUSTO FAVERO ZERWES (OAB/MT 21.534)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. SEGUNDA TURMA MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 1037368-09.2024.8.11.0000 IMPETRANTE: JOSEMAR FAVALESSA DE OLIVEIRA IMPETRADO: JUIZ DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ E M E N T A – DECISÃO MONOCRÁTICA MANDADO DE SEG… Ver mais

Processo nº 1004171-93.2022.8.11.0045

ID: 257201994

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004171-93.2022.8.11.0045

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA WICHOSKI

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FLAVIA DA CAMARA SABINO PINHO MARINHO (OAB/RN 7.309)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1004171-93.2022.8.11.0045 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Fornecimento de medicamentos] Relator: Des(a). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA, DES(A). RUBENS D… Ver mais

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