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Resultados para "1002716-42.2022.8.26.0218" – Página 59 de 61

Processo 1002753-62.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Julia Peternelli Moreira Miguel - Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38, da Lei nº 9.099/95. DECIDO. O feito comporta julgamento no estado em que se e… Ver mais
Processo 1002724-12.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Marcus Roberto Rodrigues da Costa - Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38, da Lei nº 9.099/95. DECIDO. O feito comporta julgamento no estado em que se… Ver mais
Processo 1000270-59.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Helder Clementino Lima Silva - Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38, da Lei nº 9.099/95. DECIDO. O feito comporta julgamento… Ver mais
Processo 1000270-59.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Helder Clementino Lima Silva - Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38, da Lei nº 9.099/95. DECIDO. O feito comporta julgamento… Ver mais
Processo 1002168-10.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Alessandra Rita Campos - Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38, da Lei nº 9.099/95. DECIDO. O feito comporta julgamento no estado em que se encontra, … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Processo nº 1001676-09.2025.8.11.0001 Reclamante: AUTO ELETRICA E ACESSORIOS 10 LTDA Reclamada: GABY TRANSPORTES LTDA SENTENÇA Dispensando o relatório, conforme art. 38 da Lei 9.099/95. DECIDO. Trata-se de reclamação cível p… Ver mais
Processo 1003718-40.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Daniela Saar e Saar - Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38, da Lei nº 9.099/95. DECIDO. O feito comporta julgamento no estad… Ver mais
Processo 1002633-19.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Daniel Eufrasio Teberga - Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38, da Lei nº 9.099/95. DECIDO. O feito comporta julgamento no estado em que se encontra,… Ver mais
ADV: Antonio Luiz de Carvalho Magalhaes (OAB 142784/SP), Cristiano Magalhães (OAB 154933/SP) Processo 1002367-32.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Kellen Briet da Silva - Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38, da Lei nº 9.099/… Ver mais
ADV: Tania Beatriz Sauer Madoglio (OAB 273008/SP) Processo 1002240-94.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Maria Silvia Almeida de Souza Franca - Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38, da Lei nº 9.099/95. DECIDO. O feito comporta… Ver mais
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