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Resultados para "1002769-72.2025.8.26.0297" – Página 59 de 64

Intimação
Processo 1002769-78.2019.8.26.0072 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - SAAEB - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE BEBEDOURO - Vistos. Tratam os autos de execução fiscal em que foram realizadas diligências de constrição on-line via Sisbajud e Renajud, atendendo a determinação que deferiu o… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1002769-68.2023.4.06.3810/MG REQUERENTE : LUIZ FERNANDES DE PAULA ADVOGADO(A) : SHYRLEY DE ALMEIDA E SANTOS (OAB MG086365) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de impugnação ( evento 69, IMPUGNA CALC1 e ss.) aos cálculos apresentados pela União ( evento… Ver mais

Moises Martins Pereira x Banco Bmg S/A

ID: 297057737
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Intimação
Processo 1000247-72.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Moises Martins Pereira - BANCO BMG S/A - Posto isto, e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão deduzida em juízo por MOISÉS MARTINS PEREIRA em face do … Ver mais

J. Da S. F. x N. A. De A.

ID: 276266176
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jose Carlos Francisco (OAB 178601/SP), Thais Cabrini dos Santos (OAB 260813/SP) Processo 1000732-72.2025.8.26.0297 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: J. da S. F. - Reqdo: N. A. de A. - Vistos. 1-O processo está em ordem, não havendo nulidades ou questões processuais pendente… Ver mais
Processo 1002769-69.2024.8.26.0180 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Marisa Helena Cavalheiro da Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o feito com apreciação do mérito, nos termos do art. 487, I, do… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE PRIMAVERA DO LESTE DECISÃO Processo: 1002769-64.2023.8.11.0037. REQUERENTE: RENATO HENRIQUE SANTOS ROLIM - ME REQUERIDO: LIDER COMUNICACAO VISUAL LTDA Vistos, Trata-se de cumprimento de sentença em trâmite entre as partes acima identifica… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1002769-16.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA CLEUZA OLIVEIRA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRUNO JOSE DE SANTANA NETO -… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1002769-44.2021.4.01.3821/MG RECORRENTE : JOAO FRANCISCO LACERDA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : LEONARDO MORETO MIRANDA (OAB MG100873) ADVOGADO(A) : SIMONE LUZ ASSIS (OAB MG168965) DESPACHO/DECISÃO Como o caso envolve precedente qualificado (ADI/STF), é possível o julgamento mo… Ver mais
Intimação
Processo 1002769-90.2025.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Ferro Expresso Corte e Dobra de Metais Ltda - Vistos. 1. O autor afirma que trata-se de execução de duplicatas mercantis COM ACEITE, no entanto, deixou de comprovar a hipótese. Com efeito, o documento à fls. 13 cons… Ver mais

Processo nº 1002769-62.2025.8.26.0268

ID: 276757455
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marcus Vinicius Guimarães Sanches (OAB 195084/SP) Processo 1002769-62.2025.8.26.0268 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: B. D. S. A. - Vistos. A busca e apreensão formulada com fundamento no Decreto-lei nº 911/69 exige, como documentos indispensáveis, o instrumento do contrato… Ver mais
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