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Processo nº 1001896-82.2025.8.26.0229

ID: 302537051

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1001896-82.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

J. M. DE A. F. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATEUS FERRAREZI (OAB/SP 313.803) JOÃO VÍTOR FELICIO (OAB/SP 494.810)

Processo 1001896-82.2025.8.26.0229 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - J.M.A.F.L. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Trata-se de pedido liminar de divórcio. Entendo estarem presentes os requisitos previstos no artigo 356 do CPC c.c. artigo 355 do mesmo diploma. Isso porque … Ver mais

Emilia De Lima Teixeira x Condomínio Residencial Hortolândia Ii - Condomínio Residencial Vivenda Do Horto Orquídea

ID: 319616966

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001023-82.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

EMILIA DE LIMA TEIXEIRA

Polo Passivo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL HORTOLâNDIA II - CONDOMíNIO RESIDENCIAL VIVENDA DO HORTO ORQUíDEA

Intimação

Advogados:

WELLINGTON MELO DOS SANTOS (OAB/SP 400.808) HIGOR APARECIDO FIDELIS (OAB/SP 479.406) ERALDO JOSE BARRACA (OAB/SP 136.942)

Processo 1001023-82.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Emilia de Lima Teixeira - Condomínio Residencial Hortolândia Ii - Condomínio Residencial Vivenda do Horto Orquídea - Vistos. Emilia de Lima Teixeira ajuizou a presente a ação de Procedimento Comum Cível - Dire… Ver mais

Processo nº 1002769-44.2021.4.01.3821

ID: 299556917

Tribunal: TRF6 Órgão: 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002769-44.2021.4.01.3821

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JOAO FRANCISCO LACERDA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LEONARDO MORETO MIRANDA (OAB/MG 100.873) SIMONE LUZ ASSIS (OAB/MG 168.965)

RECURSO CÍVEL Nº 1002769-44.2021.4.01.3821/MG RECORRENTE : JOAO FRANCISCO LACERDA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : LEONARDO MORETO MIRANDA (OAB MG100873) ADVOGADO(A) : SIMONE LUZ ASSIS (OAB MG168965) DESPACHO/DECISÃO Como o caso envolve precedente qualificado (ADI/STF), é possível o julgamento mo… Ver mais

Processo nº 1002769-90.2025.8.26.0291

ID: 297138313

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002769-90.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

FERRO EXPRESSO CORTE E DOBRA DE METAIS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL AUGUSTO DE FREITAS FALCONI (OAB/SP 279.381)

Processo 1002769-90.2025.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Ferro Expresso Corte e Dobra de Metais Ltda - Vistos. 1. O autor afirma que trata-se de execução de duplicatas mercantis COM ACEITE, no entanto, deixou de comprovar a hipótese. Com efeito, o documento à fls. 13 cons… Ver mais

Processo nº 1002769-62.2025.8.26.0268

ID: 276757455

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002769-62.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

B. D. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCUS VINICIUS GUIMARÃES SANCHES (OAB/SP 195.084)

ADV: Marcus Vinicius Guimarães Sanches (OAB 195084/SP) Processo 1002769-62.2025.8.26.0268 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: B. D. S. A. - Vistos. A busca e apreensão formulada com fundamento no Decreto-lei nº 911/69 exige, como documentos indispensáveis, o instrumento do contrato… Ver mais

Processo nº 1005582-82.2025.8.26.0229

ID: 307525726

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005582-82.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

G. R. L. R. M. H. L. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NOEL RODRIGUES TEIXEIRA (OAB/SP 503.688)

Processo 1005582-82.2025.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M., registrado civilmente como M.H.L.R. - - G., registrado civilmente como G.R.L.R. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Havendo prova pré-constituída da obrigação alimentar (pág. 52) mas inexisti… Ver mais

Processo nº 1002769-77.2025.4.01.3506

ID: 305721943

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002769-77.2025.4.01.3506

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DELMIRO GOMES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FREDERICO DE MELO REIS (OAB/DF 32.525)

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO Subseção Judiciária de Formosa-GO 1002769-77.2025.4.01.3506 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DELMIRO GOMES Advogado do(a) AUTOR: FREDERICO DE MELO REIS - DF32525 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL… Ver mais

Herculano Alves Da Silva x Banco Bradesco S.A. e outros

ID: 315351417

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Odessa - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002769-09.2024.8.26.0394

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

HERCULANO ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. CELCOIN PAGAMENTOS S.A. PICPAY INSTITUçãO DE PAGAMENTO S/A VIA PAGSEGURO INTERNET S/A

Intimação

Advogados:

SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB/SP 264.825) JOÃO THOMAZ P. GONDIM (OAB/MG 162.337) GUILHERME KASCHNY BASTIAN (OAB/SP 266.795) CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS (OAB/SP 71.377) CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES RÊGO (OAB/SP 517.685) BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI (OAB/PE 19.353) ANGELA SILVA DE SOUSA (OAB/SP 413.724)

Processo 1002769-09.2024.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Herculano Alves da Silva - Via Pagseguro Internet S/A - - Celcoin Pagamentos S.a. - - Picpay Institução de Pagamento S/A - - Banco Bradesco S.A. e outro - Vistos em saneador. Quanto à concessão da gr… Ver mais

Estado De São Paulo x Jose Antonio Marcato

ID: 322357186

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002998-83.2024.8.26.0453

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JOSE ANTONIO MARCATO

Intimação de acórdão

Advogados:

PATRÍCIA CLEMENTE MACHADO (OAB/SP 424.050)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002998-83.2024.8.26.0453 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pirajuí - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Jose Antonio Marcato - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREITO ADMINISTR… Ver mais

Processo nº 1002769-09.2025.8.26.0318

ID: 331585119

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002769-09.2025.8.26.0318

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ADEMIR PICOLLI JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DEBORA PARIZI MUSSI DE CARVALHO (OAB/SP 227.447)

Processo 1002769-09.2025.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Ademir Picolli Junior - Vistos, Em análise dos autos, verifico que o instrumento de mandato apresentado a fl. 14, em conferência de validade por este Juízo, apresenta assinatura não validada perante o ór… Ver mais

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