Resultados para "1002912-19.2025.8.26.0602" – Página 59 de 72

Processo nº 1020954-19.2025.8.26.0602

ID: 292412243
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1020954-19.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Residencial Hm05 Parque dos Pássaros - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito e a impor maior celeridade ao trâmite pro… Ver mais

Processo nº 1021148-19.2025.8.26.0602

ID: 294896075
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1021148-19.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - R.L.R. - Vistos, etc. 1)Defiro os benefícios da assistência judiciária requeridos na inicial. Anote-se. 2)O pedido de liminar deve ser deferido, pelos fundamentos expostos a seguir. Os documentos… Ver mais

Processo nº 1023088-19.2025.8.26.0602

ID: 313777726
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1023088-19.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Miriam Cordeiro Lins - Vistos. 1. Nos termos do artigo 321 do CPC, emende o autor a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, para comprovar a necessidade da concessão do benefício… Ver mais
Intimação
Processo 0000029-19.2025.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Manoel Domingos da Silva - Vistos. Diante da satisfação do crédito, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado … Ver mais
Processo 0006334-19.2025.8.26.0602/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Pontes, Garcia, Matias e Toffoli Advogados Associados - Vistos. Diante da satisfação do crédito, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos do artigo 924, II, do Códi… Ver mais
Processo 1024058-19.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Associação de Amigos do Loteamento Parque Residencial Villa dos Inglezes - Vistos. 1. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito e a impor maior celeridade ao trâm… Ver mais
Processo 1025028-19.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Inexigibilidade - Claudio Jose Dias Batista - Vistos. PROCESSE-SE PELA LEI 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, na medida em que instalado neste foro esse órgão com COMPE… Ver mais

Processo nº 1019887-19.2025.8.26.0602

ID: 328183539
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019887-19.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Condomínio Jacaranda Paulista - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". O Art. 98, do… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002912-28.2023.8.26.0363 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Mogi-Mirim - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Napoli Empreendiment… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002912-24.2025.4.01.4005 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ADA… Ver mais
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