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Resultados para "1003017-61.2024.8.26.0624" – Página 59 de 59

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE POCONÉ SENTENÇA Processo: 1003017-91.2022.8.11.0028. REQUERENTE: SEBASTIANA DA SILVA OLIVEIRA REQUERIDO: EMANUELLE CRISTINA DE SOUZA ABREU VISTOS, Trata-se de Ação Declaratória de União Estável Post Mortem proposta por SEBASTIANA DA SILVA OLIVEIR… Ver mais

Processo nº 1001274-88.2025.8.26.0136

ID: 310344427
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001274-88.2025.8.26.0136 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - INSTITUCIONALIZAÇÃO PEDAGÓGICA DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - L.H.S.F. - Defiro a gratuidade judiciária à parte autora. Anote-se. Defiro a prioridade na tramitação do feito. Anote-se. A medida antecip… Ver mais

Processo nº 1003017-81.2025.8.26.0024

ID: 279741290
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Betreil Chagas Filho (OAB 294010/SP) Processo 1003017-81.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Yara Chaves - VISTOS... 1) O Juiz, com amparo nos arts. 5º, 6º, 7º, 139, IX, 320, 321 e 485, § 3º, do CPC/15, e ao observar as singularidades do caso concreto e sempre que assim julgar n… Ver mais

Processo nº 1003017-20.2020.8.11.0042

ID: 306366472
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 10ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1003017-20.2020.8.11.0042. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: ECIL ASSUNCAO DOS SANTOS Visto. O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, com base no incluso procedimento inquisitorial, ofereceu denúnci… Ver mais

Processo nº 1010874-61.2024.8.26.0624

ID: 277845500
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB 217992/SP) Processo 1010874-61.2024.8.26.0624 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Paulo Henrique Pareja - Vistos. PAULO HENRIQUE PAREJA instaurou cumprimento individual de sentença coletiva em face da FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO,… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária de Goiás 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Processo Judicial Eletrônico SENTENÇA TIPO A PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) n.1003017-61.2025.4.01.3500 AUTOR: GERALDA MENDES SOUZA BELLONI Advogado do(a) AUTOR: KAITO WLLYSSES CARNEIRO BATIS… Ver mais

Processo nº 0015605-76.2020.8.11.0042

ID: 325059772
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 0015605-76.2020.8.11.0042 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins, Uso de documento falso] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turm… Ver mais
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