Tudo

Resultados para "1003073-06.2023.8.26.0309" – Página 59 de 60

Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1011585-75.2025.8.11.0001. REQUERENTE: MARILZA DE SOUZA MENEZES REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO, MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV Vistos. Relatório dispensado (artigo 38, da Lei nº 9.099/1995… Ver mais
Processo 1002403-79.2024.8.26.0681 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Dirceu da Silva Almeida - - Luiz Fabiano Castro - Vistos. Relatório dispensado, nos moldes do art.… Ver mais

Processo nº 1003073-53.2025.8.26.0400

ID: 304381094
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003073-53.2025.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - I.L. - Vistos. 1. Defiro ao(à) autor(a) os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Verifico que o menor foi indevidamente cadastrado no polo passivo do feito juntamente com a genitora, apesar de não indicado na inicia… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1003073-68.2023.8.11.0003. AUTOR(A): SARA ADELINO SANTOS - ME REQUERIDO: VANESSA SIANO DA SILVA Vistos e examinados. SARA ADELINO SANTOS ME (CMS CONSTRUTORA) ajuizou AÇÃO DE COBRANÇA c/c RESCISÃO DE CONTRATO c/c … Ver mais
Processo 1002099-42.2024.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Luciano Malaquia dos Reis - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - Vistos. LUCIANO MALAQUIAS DOS REIS propôs a presente ação de revisão contratual contra BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Em síntese, narra ser aposentada beneficiár… Ver mais

Processo nº 1008679-06.2025.4.01.9999

ID: 318784227
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1008679-06.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003073-77.2024.8.11.0021 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: SANDRA FATIMA MICOLINO DO CARMO REPRESENTANTES POLO ATIVO: HELTON CARLOS DE MEDEIROS FILHO - MT11658-A POLO PASSIVO:INST… Ver mais

Maria Jose Da Silva x Banco Bmg S/A

ID: 276623177
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Vitor Carvalho Lopes (OAB 241959/SP), Fabio Barrozo Pullin de Araujo (OAB 503256/SP) Processo 1001832-41.2022.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Jose da Silva - Reqdo: Banco BMG S/A - Vistos. MARIA JOSÉ DA SILVA propôs a presente ação declaratória de nulidade contratual c/c da… Ver mais

Processo nº 1011604-55.2023.4.01.3302

ID: 322293399
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Campo Formoso-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1011604-55.2023.4.01.3302 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: CAMILA TAHIS DOS SANTOS SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS GU… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Terceira Câmara Criminal Gabinete 2 - Terceira Câmara Criminal HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) 1018887-61.2025.8.11.0000 PACIENTE: LINDOMAR DE ARAUJO SOUZA IMPETRANTE: EDUARDO WEIGERT DUARTE IMPETRADO: JUÍZO DA 4ª VARA CRIMINAL DA… Ver mais

Processo nº 1003073-09.2025.8.11.0000

ID: 255976255
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1003073-09.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Assunto: [Pena Privativa de Liberdade] Relator: Des(a). PAULO SERGIO CARREIRA DE SOUZA Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS REGENOLD FERNANDES, DES(A). JORGE LUI… Ver mais