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Processo nº 1003666-67.2023.4.01.3703

ID: 311447971

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003666-67.2023.4.01.3703

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CICERA RAMALHO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

FILOMENO RIBEIRO NETO (OAB/PI 8.826)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003666-67.2023.4.01.3703 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CICER… Ver mais

Alessandro Mazzieri e outros x Veronica Cenciani Mazzieri

ID: 290737428

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003666-14.2023.8.26.0704

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO MAZZIERI MARCELLO MAZZIERI PRISCILA MAZZIERI QUITTO

Polo Passivo:

VERONICA CENCIANI MAZZIERI

Intimação

Advogados:

ELIANE PACHECO OLIVEIRA (OAB/SP 110.823) ANDRÉA ROSA PUCCA FERREIRA (OAB/SP 184.924) ALDENIR NILDA PUCCA (OAB/SP 31.770)

Processo 1003666-14.2023.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Alessandro Mazzieri - - Marcello Mazzieri - - Priscila Mazzieri Quitto - Veronica Cenciani Mazzieri e outro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente AÇÃO DE EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO COM PEDIDO DE FIXAÇÃO LIMINAR DE A… Ver mais

Processo nº 1003666-17.2020.4.01.3301

ID: 280613052

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003666-17.2020.4.01.3301

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

EDILEA DOS SANTOS PAIXAO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

VICTOR SANTOS GAMA DA SILVA (OAB/BA 24.344) SILVIA VERONICA IBALO GOMES (OAB/BA 24.008)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003666-17.2020.4.01.3301 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EDILEA … Ver mais

Processo nº 1003666-66.2025.8.26.0664

ID: 280568725

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003666-66.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

THAINA KAMILA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAMIRIS DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB/SP 497.072)

ADV: Tamiris dos Santos Oliveira (OAB 497072/SP) Processo 1003666-66.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Thaina Kamila da Silva - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de … Ver mais

Processo nº 1003666-12.2023.4.01.3301

ID: 277300980

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003666-12.2023.4.01.3301

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

AGNEILDES MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO COELHO (OAB/BA 47.604)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003666-12.2023.4.01.3301 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: AGNEILD… Ver mais

Processo nº 1003666-83.2025.8.26.0529

ID: 319994992

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003666-83.2025.8.26.0529

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FLEXíVEL INDúSTRIA E COMERCIO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AUGUSTO PEREIRA MAXIMO (OAB/SC 20.919)

Processo 1003666-83.2025.8.26.0529 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Flexível Indústria e Comercio Ltda - Vistos. CITE(M)-SE o(s) executado(s) para o pagamento da dívida, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhora. Arbitro os honorários de advogado em 10% sobre o valor em execuçã… Ver mais

Andre Mazzeu Stefanuto e outros x Luiz Roberto Da Silva Mello e outros

ID: 294735154

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012132-04.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE MAZZEU STEFANUTO PATRíCIA MAZZEU STEFANUTO

Polo Passivo:

LUIZ ROBERTO DA SILVA MELLO MARLENE DA SILVA MELLO

Intimação

Advogados:

LEANDRO DINIZ SOUTO SOUZA (OAB/SP 206.970) GUILHERME MAGRI DE CARVALHO (OAB/SP 282.825) EDUARDO CESAR DELGADO TAVARES (OAB/SP 176.717)

Processo 0012132-04.2024.8.26.0405 (processo principal 4017196-10.2013.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - ANDRE MAZZEU STEFANUTO - - Patrícia Mazzeu Stefanuto - MARLENE DA SILVA MELLO - - LUIZ ROBERTO DA SILVA MELLO - Vistos. 1) Determinado o bloqueio dos val… Ver mais

Uber Do Brasil Tecnologia Ltda. x Juliana Gutierrez Moreira Lopes

ID: 301653031

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0008948-38.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Polo Passivo:

JULIANA GUTIERREZ MOREIRA LOPES

Intimação de acórdão

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0008948-38.2023.8.26.0223 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guarujá - Recorrente: Uber do Brasil Tecnologia Ltda. - Recorrido: JULIANA GUTIERREZ MOREIRA LOPES - Magistrado(a) Thomaz Carvalhaes Ferreira - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INO… Ver mais

Processo nº 1003666-32.2025.4.01.3304

ID: 305176355

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003666-32.2025.4.01.3304

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

K. F. D. S.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALEX ALVES DE ARAUJO PINHO (OAB/BA 61.348)

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO Nº 1003666-32.2025.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para juntar aos autos, cópia(s) do(s) seguinte(s) documento(s): ( ) CPF (documento legível) ( ) RG (documento legível) ( ) Certidã… Ver mais

Claudete Maria Lança Dornas x Banco Bmg S/A e outros

ID: 312853718

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 2ª Vara Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 1003666-95.2024.8.26.0407

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDETE MARIA LANçA DORNAS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO DAYCOVAL S.A. BANCO DO BRASIL SA BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. BANCO MASTER BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A BANCO PAN S.A. BRB - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A COMUNICARE COMéRCIO DE APARELHOS AUDITIVOS LTDA. LOJAS CEM S/A MAGAZINE LUIZA S/A PARANá BANCO S/A PARATI CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB/MA 25.279) NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB/SP 393.850) MAURO SANCHES (OAB/SP 291.878) MATHEUS ARAUJO MEZZACAPA (OAB/SP 446.214) MARISSOL JESUS FILLA (OAB/PR 17.245) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) JULIA BRANDÃO PEREIRA DE SIQUEIRA (OAB/MA 25.280) JOÃO VÍTOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348) FERNANDO JOSÉ GARCIA (OAB/SP 134.719) FELIPE SCHMIDT ZALAF (OAB/SP 177.270) EUGENIO JOSE FERNANDES DE CASTRO (OAB/SP 135.588) DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB/PE 33.668) CAIO TUY DE OLIVEIRA (OAB/SP 483.034) ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB/MG 80.055)

Processo 1003666-95.2024.8.26.0407 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Claudete Maria Lança Dornas - Banco do Brasil SA - - Banco Mercantil do Brasil S/A - - BANCO PAN S.A. - - Parati Crédito, Financiamento e Investimento S.a. - - BANCO DAYCOVAL… Ver mais

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