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Resultados para "1003670-46.2025.8.26.0004" – Página 59 de 68

Processo nº 1011042-46.2025.8.26.0004

ID: 335201595
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011042-46.2025.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.M.S.L. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao(a) autor(a). Anote-se. Indefiro a tutela de urgência para redução dos alimentos em caráter liminar. Com efeito, repiso os argumentos da cota ministeri… Ver mais

Processo nº 0004559-76.2019.8.26.0020

ID: 328648879
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004559-76.2019.8.26.0020 (apensado ao processo 1003670-76.2017.8.26.0020) (processo principal 1003670-76.2017.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - G.S.A. - - G.S.A. - Vistos. Tr… Ver mais
Processo 1003670-74.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Abner Almiro Santos - PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A - Vistos. 1) Assistência Judiciária Gratuita: Indefiro, por ora, o pedido de assistência judiciária gratuita. É que a parte autora/exequente não comprovou sua … Ver mais

B. D. B. S. x S. M. M. M.

ID: 301924010
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003670-82.2019.8.26.0157 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - Sonia Marcia Moreira Morilhas e outros - Leilão Brasil (www.leilaobrasil.com.br) - Fls. 640/646: Trata-se de pedido de desbloqueio formulado pela executada Sônia Márcia Moreira Morilhas sob o argume… Ver mais
Processo 1003670-65.2021.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores da Federação do Comércio, Sesc, Senac de São Paulo - Marco Antonio Zerati Teixeira - Vistos. 1 - DEFIRO o pedido de bloqueio de ativos financeiros via SISBA… Ver mais
Processo 1003670-65.2021.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores da Federação do Comércio, Sesc, Senac de São Paulo - Marco Antonio Zerati Teixeira - Vistos. 1 - DEFIRO o pedido de bloqueio de ativos financeiros via SISBA… Ver mais
Processo 1003670-68.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Natália Vilela Vicente - Master Prev Clube de Benefícios - Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para declarar a inexistência de relação jurídica e condenar a parte ré ao pagamento de R$ 2.00… Ver mais
PROCESSO: 1003670-06.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GABRIELA DA ROCHA LIMA DIAS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA – Tipo C Resolução CJF nº 535/06 Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95, c/c o art. 1º da Lei 10.259/01). Trata-se d… Ver mais

M. De F. B. x K. A. Da S.

ID: 324101602
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003638-56.2024.8.26.0075 (apensado ao processo 1003670-61.2024.8.26.0075) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - M.F.B. - K.A.S. - À vista do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, e assim o faço com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, para: a… Ver mais
Processo 1003670-81.2023.8.26.0306 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Carlos Toshihiro Mizuzaki e Outros - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Vistos. Fls. 904/909: Os honorários periciais devem ser arbitrados considerando-se as despesas e diligências necessárias à elaboração do l… Ver mais
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