Resultados para "1003721-09.2025.8.26.0602" – Página 59 de 75

Antonio Silvio Belinassi Filho e outros x Francisco Bessa De Souza

ID: 294865349

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008598-09.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO SILVIO BELINASSI FILHO GUILHERME OSMAR FAULIN BELINASSI WALTER RIBEIRO JUNIOR

Polo Passivo:

FRANCISCO BESSA DE SOUZA

Intimação

Advogados:

WALTER RIBEIRO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FÁBIO RICHARD DE LIMA RIBEIRO

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

Processo 0008598-09.2025.8.26.0602 (processo principal 1030112-35.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - Antonio Silvio Belinassi Filho - - Walter Ribeiro Junior - - Guilh…

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R. R. x C. S. A.

ID: 320222577

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007046-09.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

R. R.

Polo Passivo:

C. S. A.

Intimação

Advogados:

PAULA MAYANE DOURADO SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 0007046-09.2025.8.26.0602 (processo principal 1008628-61.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - R.R. - C. - VISTOS. Primeiramente deverá a parte exequente…

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Processo nº 1025740-09.2025.8.26.0602

ID: 328242517

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1025740-09.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

M. Z. A. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO AZEVEDO GIMENES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1025740-09.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - M.Z.A.J. - Vistos. 1)- Defiro a gratuidade da justiça ao autor. Anotada. 2)- Cuida-se de tutela de urgência consi…

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Processo nº 1011384-09.2025.8.26.0602

ID: 329432583

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1011384-09.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

IWAKI TAMURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011384-09.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Paridade Salarial - Iwaki Tamura - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara.… Processo 1011384-09.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Paridade Salarial - Iwaki Tamura - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A Fazenda Pública foi VENCIDA. No caso de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA deverá o exequente requerer por petição intermediária, conforme Parte I, item 1 do Comunicado CG nº 1789/2017, pois, no ato do cadastramento do pedido, o sistema adotará a tramitação em apartado, com geração de numeração própria: "REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA:A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento:a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau;b) Preencher o número do processo principal;c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo;d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença;e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, conforme o caso;(...) Observe o tipo de petição 12078 - Cumprimento de sentença CONTRA a Fazenda Pública, se a Fazenda Pública for VENCIDA. A presente fase de cumprimento de sentença ficará arquivada. Na hipótese da eventual cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública não há necessidade de desarquivamento do feito principal. Em caso de APOSTILAMENTO, servirá a presente decisão como OFÍCIO para o órgão/pessoa jurídica indicada pela Procuradoria Jurídica da executada, a fim de que implante/apostile o título judicial transitado em julgado, conforme cópia da sentença/acórdão e trânsito em julgado que deve ser encaminhado pela Procuradoria a seus órgãos internos responsáveis pelo cumprimento. Referência: autos de processo, vara, partes constam do cabeçalho. Caberá à ré-executada a impressão e encaminhamento desta decisão-ofício, de preferência de forma eletrônica, bem como posteriormente juntar aos autos. - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP)

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Processo nº 1023412-09.2025.8.26.0602

ID: 330461060

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1023412-09.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DARCIO JOSE DA MOTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1023412-09.2025.8.26.0602 (apensado ao processo 1509633-61.2024.8.26.0602) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - BANCO DO BRASIL S/A - Recolhidas as CUSTAS INICIAIS. Como é cediço, a…

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Processo nº 4000148-09.2025.8.26.0602

ID: 331199734

Tribunal: TJSP Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Sorocaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000148-09.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOSE RAFAEL FERNANDES LANDIM

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DAVID CUNHA NOVOA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAVID CUNHA NOVOA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000148-09.2025.8.26.0602/SP AUTOR : JOSE RAFAEL FERNANDES LANDIM ADVOGADO(A) : DAVID CUNHA NOVOA (OAB SP482170) ADVOGADO(A) : DAVID CUNHA NOVOA (OAB AM0107…

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Ciencias E Letras Ensino Ltda e outros x Edméa Maria Pedrico De Goes Vieira

ID: 332121837

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001808-09.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CIENCIAS E LETRAS ENSINO LTDA DIDATA DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DIDáTICO LTDA

Polo Passivo:

EDMéA MARIA PEDRICO DE GOES VIEIRA

Intimação

Advogados:

FLAVIO MALUF PONTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDMÉA MARIA PEDRICO DE GOES VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CESAR DAVI MANETTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001808-09.2025.8.26.0602 (processo principal 1003516-48.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Ciencias e Letras Ensino Ltda - - Didata Distribuidora de Materi…

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Associação Dos Moradores E Proprietários Da Fazendinha x Vinicius Pergamo

ID: 302296425

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003721-47.2023.8.26.0127

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS MORADORES E PROPRIETáRIOS DA FAZENDINHA

Polo Passivo:

VINICIUS PERGAMO

Intimação

Advogados:

SUZY CRISTINA PEREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAISA EMILIA RAELE RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANO ALVAREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO PAULO BRAGA ALVAREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AURELIANO RAMOS FURQUIM LEITE JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003721-47.2023.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Compromisso - Associação dos Moradores e Proprietários da Fazendinha - Vinicius Pergamo - Vistos. A parte autora, na petição inicial,…

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Processo nº 1003721-70.2025.8.26.0032

ID: 308694810

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003721-70.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

V. DE P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAYME HENRIQUE NUNES MUNIZ BARRETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003721-70.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - V.P. - VISTOS. 1) À vista das recomendações emanadas do Núcleo de Monitoramento de Perfis de Demanda - NUMOPE…

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Processo nº 1003721-95.2020.8.26.0533

ID: 307719096

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003721-95.2020.8.26.0533

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

OMNI S/A - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003721-95.2020.8.26.0533 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Pág. 138: Cuida-se de petição de eme…

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