Tudo

Resultados para "1004074-03.2025.8.26.0003" – Página 59 de 64

ADV: Murilo Zena Crespo (OAB 378254/SP) Processo 1004074-34.2025.8.26.0510 - Cumprimento de Sentença - Reclamação Pré-processual - Reqte: R. L. da S. de L. , I. L. da S. de L. , M. H. L. da S. de L. , H. L. da S. de L. - Vistos. Apensem-se estes autos ao processo n° 1003425-40.2023, relativo à modi… Ver mais
Intimação
Processo 0001382-13.2025.8.26.0047 (processo principal 1004074-02.2024.8.26.0047) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Rodrigo Polezer Rodrigues - Vistos. Diante do decurso do prazo para apresentação de impugnação, HOMOLOGO o cálculo apresentado pela par… Ver mais

Processo nº 1014356-03.2025.8.26.0003

ID: 298492902
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014356-03.2025.8.26.0003 - Ação de Partilha - Partilha - R.T.S. - Vistos. Em consulta, observa-se que, no processo sob o nº 1000534-54.2024.8.26.0011, tramitava ação de divórcio c.c guarda, a qual foi extinta sem resolução do mérito, em razão de homologação de acordo relativo às questões … Ver mais

Processo nº 1014841-03.2025.8.26.0003

ID: 296691971
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014841-03.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Benedito Candido da Silva - Vistos. Consigno que já anotada a prioridade na tramitação judicial a que o autor faz jus. Emende o autor a inicial em 15 dias, sob pena de indeferimento, para juntar cópia do co… Ver mais

Processo nº 1014453-03.2025.8.26.0003

ID: 294736406
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014453-03.2025.8.26.0003 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.M. - Vistos. A legitimidade para as causas de reconhecimento e dissolução de união estável, divórcio, guarda e de regulamentação de visitas é exclusiva do companheiro e titulares poder familiar. Os filhos não têm legitimidade … Ver mais
Intimação
Processo 0002277-31.2020.8.26.0020 (apensado ao processo 1004074-35.2014.8.26.0020) (processo principal 1004074-35.2014.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - SOUZA ACOSTA COMERCIO PROD… Ver mais
Intimação
Processo 1011155-03.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - M.P.S. - L.G.R. - - C.R.P.S. - Vistos etc. Fls. 136/137: Trata-se de pedido de compensação dos dias de convivência paterna (5, 6 e 9 de julho), em razão de viagem da criança com a genitora. A Ilustre Promotora d… Ver mais

Processo nº 0004424-54.2025.8.26.0602

ID: 306457922
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004424-54.2025.8.26.0602 (processo principal 1004074-49.2025.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de Decisão - Alimentação - L.Y.U.N. - Vistos. I)Fls. 57/61: embora viável em ações envolvendo o fornecimento de medicamentos/tratamentos (como decidido pelo Colendo Superior Tribunal de Justiç… Ver mais
Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA 1004074-19.2022.4.01.3307 EXEQUENTE: MARIA MARQUES DE OLIVEIRA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (MIGRAÇÃO/AUTUAÇÃO DA RPV AO TRF) Cientifique-se a parte interessada acerca do inteiro teor da certidão de migração da … Ver mais

Processo nº 1004074-22.2025.8.26.0126

ID: 323908002
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004074-22.2025.8.26.0126 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.S.B.C. - Vistos. 1. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita, pois, ao menos por ora, inexistem elementos de convicção aptos a infirmar a presunção relativa que deriva da inclusa declaração de hip… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta