Resultados para "1004469-29.2024.8.26.0003" – Página 59 de 66

Intimação
Processo 1004469-77.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Claudia Naomi Maeoka - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE com base no art. 487, inciso I do Código de Processo Civil, a fins de: (i) DECLARAR a inexigibilidade dos descontos efetuados pela ré no hole… Ver mais

Processo nº 1004469-57.2015.8.26.0322

ID: 306899122
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004469-57.2015.8.26.0322 - Execução Fiscal - Taxas - Prefeitura Municipal de Lins - Vistos. Tendo em vista a expressa concordância da Fazenda, observadas as devidas cautelas e verificada a pertinência da fundamentação para todos os processos, a extinção ocorrerá pela sentença cujo inteiro… Ver mais

Diego Dos Santos x Tim S A

ID: 311013832
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004469-11.2024.8.26.0106 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Diego dos Santos - TIM S A - Vistos. Em que pese o alegado às fls. 131/132, o autor concordou com o valor proposto e celebrou acordo com a parte requerida e, inclusiva, já recebeu o valor acordado. A não participa… Ver mais
Intimação
Processo 1004469-87.2025.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Jonathan Luis Manoel - Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação para determinar que a parte requerida se abstenha de descontar os valores… Ver mais

Processo nº 1021107-32.2025.8.11.0000

ID: 336042848
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1021107-32.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Furto Qualificado, Falsificação de documento particular, Falsidade ideológica, Crimes de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores, Cerceament… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1021107-32.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Furto Qualificado, Falsificação de documento particular, Falsidade ideológica, Crimes de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores, Cerceament… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0002975-21.2014.4.01.3304 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002975-21.2014.4.01.3304 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 13A REGIAO - CREF13/BA-SE REPRESENTANTES POLO ATIVO: TAIS DOREA DE CARVALHO SANT… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0002975-21.2014.4.01.3304 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002975-21.2014.4.01.3304 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 13A REGIAO - CREF13/BA-SE REPRESENTANTES POLO ATIVO: TAIS DOREA DE CARVALHO SANT… Ver mais

Amanda Cristina Cerri Da Silva x Vivo S/A

ID: 304225695
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 1004469-52.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Amanda Cristina Cerri da Silva - Vivo S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente AÇÃO, com fundamento no art. 487, I, do NCPC, confirmando a tutela provisória de urgência parcialme… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1004469-37.2023.4.06.3824/MG RECORRENTE : UCRAITON PORFIRIO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : DENIS GASPAR DE SOUZA (OAB MG109108) DESPACHO/DECISÃO O autor opôs embargos declaratórios em face do acórdão, afirmando que existe omissão a ser sanada, visto que “deixou de analisar aspecto… Ver mais