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Resultados para "1004582-98.2024.8.26.0482" – Página 59 de 59

Processo nº 1003825-78.2025.8.11.0000

ID: 258232376
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1003825-78.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Estupro de vulnerável, Pena Privativa de Liberdade] Relator: Des(a). PAULO SERGIO CARREIRA DE SOUZA Turma Julgadora: [DES(A). PAULO SERGIO CARREIRA D… Ver mais

Processo nº 1004582-97.2024.8.11.0003

ID: 294855630
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1004582-97.2024.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Cancelamento de vôo] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS REGENOLD FERNANDES, DES… Ver mais

Processo nº 1004582-97.2024.8.11.0003

ID: 294855637
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1004582-97.2024.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Cancelamento de vôo] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS REGENOLD FERNANDES, DES… Ver mais

Processo nº 1004582-49.2025.8.26.0099

ID: 279698280
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Hortência Barbosa Vieira (OAB 413834/SP) Processo 1004582-49.2025.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luciane Macedo da Silva - Trata-se de ação proposta por LUCIANE MACEDO DA SILVA em face de NOELI BRUNA GUEDES DA SILVA, pela qual pretende: (i) que a requerida seja compelida a adimp… Ver mais

Processo nº 5142788-98.2024.8.09.0093

ID: 308150906
Tribunal: TJGO Órgão: 2ª Câmara Cível Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 5142788-98.2024.8.09.0093
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Ementa
Ementa: Direito previdenciário. Apelação cível. Interesse de agir em ação previdenciária. Necessidade de prévio requerimento administrativo. Recurso desprovido.I. Caso em exame1. Apelação cível interposta contra sentença que extinguiu o processo sem resolução de mérito por ausência de interesse de … Ver mais
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