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Resultados para "1005067-68.2024.8.26.0007" – Página 59 de 61

Processo 1012342-68.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Fabiana Lurdes Figueira 32062369832 - Condomínio Residencial Itaquera - Vistos. Trata-se de ação de cobrança de serviços prestados ajuizada por FABIANA LURDES FIGUEIRA (4K PINTURAS E REPAROS PREDIAIS) em face de CONDO… Ver mais
ADV: Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP) Processo 0015473-68.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqda: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Dispensado o relatório, conforme o art. 38 da Lei nº 9.099/95, D E C… Ver mais

Luiz Carlos Mussio x Banco Bmg S.A.

ID: 324272768
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012502-81.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luiz Carlos Mussio - Banco BMG S.A. - Vistos. Trata-se de ação declaratória de nulidade de contrato c/c repetição de indébito e indenizatória por danos morais com pedido de antecipação d… Ver mais

Processo nº 0003902-66.2025.8.26.0007

ID: 309207710
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003902-66.2025.8.26.0007 (processo principal 1037465-68.2024.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Condominio Altos de Itaquera - Vistos. 1. Válida a intimação postal da parte executada, pois a carta foi encaminhada ao endereço constante dos autos (art. 274, parágrafo único, … Ver mais
Processo 1044158-68.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Deivid de Oliveira Lima - Palloma Siqueira Bastos - Vistos. Dispensado o relatório, conforme o art. 38 da Lei nº 9.099/95, D E C I D O. O processo comporta imediato julgamento, sendo desnece… Ver mais

Processo nº 1005067-02.2025.8.26.0438

ID: 295987195
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005067-02.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Waldomiro Norte - Vistos. Nos termos do art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Ainda que a concessão da grat… Ver mais
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0014372-54.2017.8.08.0035 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: JANEILSON ROBERTO MATTOS APELADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO YARA RELATOR(A):DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA ________________________________________________________________________________… Ver mais
Intimação
Processo 0017995-68.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - DECOLAR.COM LTDA - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/1995. Decido. Afasto a preliminar de ilegitimidade que a ré ventilou. Afinal, ao ingressar com a demanda, a autora a… Ver mais

F. R. R. N. e outros x O. R. R.

ID: 306821002
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005067-82.2024.8.26.0358 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.A.D.R. - - F.R.R.N. - O.R.R. - Vistos. 1. Nos termos do Art. 300 do Código de Processo Civil, "A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo … Ver mais
Ato ordinatório
Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1005067-45.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REPRESENTANTE: MARIA CELIA BRITO BANDEIRA AUTOR: J. M. B. D. A. Advogados do(a) AUTOR: LEILA AR… Ver mais
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