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M.P.D.E.D.S.P. x Edson Melo Santos

ID: 333405694

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Júri/Execuções Criminais - Osasco Classe: Execução de Pena de Multa Nº Processo: 1507930-07.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

M.P.D.E.D.S.P.

Polo Passivo:

EDSON MELO SANTOS

Edital

EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da ação de Execução de Pena de Multa - Pena de Multa, QUE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO MOVE CONTRA EDSON MELO SANTOS, PROCESSO Nº 1507930-07.2024.8.26.0405. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara do Júri/Execuções Criminais, … Ver mais

Processo nº 1005470-84.2025.8.26.0077

ID: 295818409

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005470-84.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

A. L. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA BERTECHINI STABILE (OAB/SP 468.009) ANDREIA RODA DE MIRANDA (OAB/SP 406.440)

Processo 1005470-84.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de insumos - A.L.S. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita e a prioridade de tramitação. Anote-se. Trata-se de pedido de tutela de urgência formulado nos autos da Ação de Obrigação de Fazer ajuiz… Ver mais

Processo nº 1005470-12.2025.8.13.0024

ID: 312059380

Tribunal: TJMG Órgão: 11ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005470-12.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DANIEL CIOGLIA LOBAO (OAB/MG 86.734)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1005470-12.2025.8.13.0024/MG AUTOR : SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA ADVOGADO(A) : DANIEL CIOGLIA LOBAO (OAB MG86734) DECISÃO Vistos, etc. Inicialmente, registro que ao presente caso se aplica o CDC, porquanto os contratantes se amoldam ao disposto nos artigos 2º e 3º da L… Ver mais

Processo nº 1005470-68.2025.8.26.0438

ID: 307320364

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005470-68.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

EMERSON MASSAYOSHI MATSUMIYA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SUELLEN MIEKO MATSUMIYA VALLIM (OAB/SP 279.414)

Processo 1005470-68.2025.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Emerson Massayoshi Matsumiya - Vistos. Trata-se de ação visando o fornecimento de medicamento(s). A Súmula Vinculante nº 61 estabelece: A concessão judicial de medicamento regis… Ver mais

Processo nº 0003235-21.2012.8.11.0018

ID: 262918449

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE JUARA Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0003235-21.2012.8.11.0018

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SEBASTIAO DOUGLAS SORGE XAVIER

Intimação

Advogados:

LEANDRO MARTINHO LEITE (OAB/SP 174.082)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE JUARA DECISÃO Processo: 0003235-21.2012.8.11.0018. Vistos. Trata-se de Exceção de Pré-Executividade oposta por Sebastião Douglas Sorge Xavier em Execução Fiscal ajuizada pela União. Aduz ilegitimidade passa compor o polo passivo da ação, ante … Ver mais

Processo nº 1005470-76.2025.8.26.0597

ID: 328327245

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 2ª Vara Cível Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1005470-76.2025.8.26.0597

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

E. C. A. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PAULA FERREIRA GARCIA (OAB/SP 428.987)

Processo 1005470-76.2025.8.26.0597 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - E.C.A.O. - 1. De início, ressalto que a petição inicial deve obedecer os ditames dos artigos 319 e 320 do Código de Processo Civil, e o juiz, ao verificar que a petição inicial não preenc… Ver mais

1. Marcus Vinicius Viggiani Silva (Agravante) x 2. Ministério Público Federal (Agravado) e outros

ID: 315845394

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0182877-74.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

1. MARCUS VINICIUS VIGGIANI SILVA (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO) 3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (AGRAVADO) 4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AgRg no HC 1005470/RJ (2025/0182877-1) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ AGRAVANTE : MARCUS VINICIUS VIGGIANI SILVA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IMPETRADO : TRIBUNAL D… Ver mais

Processo nº 1005470-45.2025.8.26.0381

ID: 306831764

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo 4.0 Acid. Trabalho Inter. e Lit. - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005470-45.2025.8.26.0381

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ADEILDO LEONARDO NOEL DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES (OAB/SP 94.932) ANDREIA GARCIA DE MELO (OAB/SP 373.514)

Processo 1005470-45.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Adeildo Leonardo Noel da Silva - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pe… Ver mais

Processo nº 1005470-58.2022.4.01.0000

ID: 305296679

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 3a. TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1005470-58.2022.4.01.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLARA INSTITUTO DE BELEZA E ESTETICA LTDA

116

Agravo de Instrumento Nº 1005470-58.2022.4.01.0000/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0046377-51.2016.4.01.3800/MG AGRAVADO : CLARA INSTITUTO DE BELEZA E ESTETICA LTDA DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REG… Ver mais

Processo nº 1001263-96.2025.8.11.0000

ID: 293103881

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1001263-96.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

COPROENCO CONSTRUTORA LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JOAO ACASSIO MUNIZ JUNIOR (OAB/MT 8.872)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1001263-96.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Defeito, nulidade ou anulação] Relator: Des(a). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA, DES(A). … Ver mais

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