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Processo 0011174-72.2025.8.26.0602 (processo principal 1010896-59.2022.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fauna - Associação Filantrópica Os Animais Importam - - Agência de Notícias de Direitos Animais - Anda - Organização Não Governamental Olhar Animal e outro - PREFEITURA MUNICIP… Ver mais

Processo nº 1014639-72.2025.8.26.0602

ID: 333633581
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014639-72.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - AUSÊNCIA DE VAGA - D.L.R. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea a, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO, para que produza seus efeitos de direito, o reconhecimento jurídico de procedência do… Ver mais

L. P. N. x E. T.

ID: 302390312
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005909-33.2024.8.26.0400 - Guarda de Família - Tutela de Urgência - L.P.N. - E.T. - Vistos. Considerando os documentos apresentados, defiro à parte requerida os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Considerando os fatos referidos nos autos e o requerimento ministerial, determino a … Ver mais

Processo nº 1010119-97.2025.8.26.0625

ID: 323334159
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010119-97.2025.8.26.0625 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A.P.A.S. - Vistos. 1) Fica anotada a existência de ação de interdição, sob o nº 1005909-03.2025.8.26.0625, envolvendo as partes da presente. 2) Defiro o pedido de diferimento no recolhimento das custas para o final do processo… Ver mais

Processo nº 1005909-40.2025.4.01.9999

ID: 309993118
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1005909-40.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0801935-56.2023.8.10.0107 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: DEUSENIRA NASCIMENTO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROMARIO PEREIRA DE BRITO SILVA - MA16828-A e DOUGLAS CARDOSO … Ver mais

Processo nº 1022011-72.2025.8.26.0602

ID: 304371072
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022011-72.2025.8.26.0602 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Agelina Dib Miranda - Vistos. 1. Trata-se de Ação de Despejo - denuncia vazia. 2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito e a impor maior celeridade ao trâmite p… Ver mais

Processo nº 0006518-72.2025.8.26.0602

ID: 307668163
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006518-72.2025.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Multas e demais Sanções - Caiuby, Nascimento & Melo Advogados - Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O ofício requisitório - RPV será encaminhado eletronica… Ver mais

Processo nº 0008264-72.2025.8.26.0602

ID: 310531072
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0008264-72.2025.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Katia Regina Yabiku - Vistos. Os DADOS DA REQUISIÇÃO ESTÃO DE ACORDO com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à… Ver mais

Processo nº 0001765-72.2025.8.26.0602

ID: 293077104
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001765-72.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Banco Bradesco S/A - Vistos. Em primeiro lugar, INDEFIRO o pedido de expedição de ofício ao DETRAN/SP formulado pela parte ré, uma vez que tal diligência independe de autorização judicial,… Ver mais
Processo 0006324-72.2025.8.26.0602/03 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Sociedade Martucci Melillo Advogados Associados - Vistos. Os DADOS DA REQUISIÇÃO ESTÃO DE ACORDO com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será e… Ver mais