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Resultados para "1006502-04.2025.8.26.0602" – Página 59 de 62

Processo 0006820-04.2025.8.26.0602 (processo principal 1001408-51.2020.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Camila Maria Andrade de Queiroz - - Samuel Alves Caboclo - Vistos. Decorrido o prazo sem manifestação da Fazenda Pública, HOMOLOGO, p… Ver mais
Processo 0007402-04.2025.8.26.0602 (processo principal 1039156-78.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Abono de Permanência - Gilmar Aparecido Alves Elias - HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO apresentada pelo EXECUTAD… Ver mais
Processo 1004853-04.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Edinália de Souza Brito - Vistos. 1. Recebo a emenda da petição inicial, uma vez que cumpridos os requisitos legais, especialmente os previstos no art. 129-A da Lei n.º 8.213/1991, com as modificações da Le… Ver mais

Processo nº 1023574-04.2025.8.26.0602

ID: 334997390
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1023574-04.2025.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos, 1) Comprovada a mora, defiro a liminar de busca e apreensão, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. 2) Caberá ao autor colocar à disposição do Oficial de… Ver mais
Intimação
Processo 0006723-04.2025.8.26.0602 (processo principal 1043029-86.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Inativos - Jair de Oliveira, - HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO apresentada pelo EXECUTADO à vista da… Ver mais

Processo nº 1006502-79.2025.8.26.0286

ID: 307562810
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Intimação
Processo 1006502-79.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Mariane Sobral Bassi - - Vinicius de Arruda Leite Bassi - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que com… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP SENTENÇA Processo: 1006502-36.2025.8.11.0015. AUTOR: EMERSON EDUARDO DOS SANTOS, RENATA PATIAS CAVALHER REU: TAM LINHAS AÉREAS S.A. Vistos. Dispensado o relatório conforme o art. 38 da Lei 9.099/95. Trata-se de ação de indenização … Ver mais

Processo nº 1006502-86.2025.8.26.0510

ID: 317307477
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006502-86.2025.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Alzira Ferreira Lemes - Vistos. De ofício, corrijo o valor da causa para R$.5.690,18, pois não obstante seja direito do autor estimar a valoração do dano moral sofrido, já decidiu o TJSP que "o valor da causa não precisa, n… Ver mais

Processo nº 1006502-63.2021.4.01.4000

ID: 306753967
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Piauí - 3ª Vara Federal Criminal da SJPI Juiz Titular : AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Substituto : Dir. Secret. : MARTHA MARIA DE SOUSA MARTINS ALMEIDA ROCHA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1006… Ver mais

Processo nº 1019694-04.2025.8.26.0602

ID: 293087311
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019694-04.2025.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.D.C.S. - Vistos. As circunstâncias deste caso, bem como a experiência judiciária, indicam que um acordo entre as partes tem razoáveis condições de ser construído. No entanto, o atual intervalo entre hoje e um ho… Ver mais