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Resultados para "1006817-41.2025.8.26.0405" – Página 59 de 64

Processo nº 1002452-41.2025.8.26.0405

ID: 293488831
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002452-41.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Eduardo Andrez - Vistos. As custas e despesas processuais foram recolhidas. Trata-se de ação revisional de contrato com pedido de antecipação de tutela para consignar o valor … Ver mais

Processo nº 1012637-41.2025.8.26.0405

ID: 316560187
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012637-41.2025.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - H.V.G.A. - Vistos. O artigo 98 do Código de Processo Civil condiciona a concessão da gratuidade da justiça à insuficiência de recursos da parte para arcar com as custas, despesas processuais e honorários advocatíc… Ver mais

Processo nº 1011376-41.2025.8.26.0405

ID: 319421274
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011376-41.2025.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Fixação - D.S.S. - E.B.S. - Vistos. Em virtude da relação de acessoriedade e dependência que esta ação de Alvará possui com aquele feito precedente de Interdição, determino que este feito seja redistribuído, por dependência, à E… Ver mais
Processo 0005486-41.2025.8.26.0405 (processo principal 1033395-12.2023.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Cornélio de Jesus de Santana - Companhia Thermas do Rio Quente - Vistos. Trata-se de execução provisória de honorários de sucumbência arbitrados em favor do… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000916-41.2025.8.26.0405/SP AUTOR : DIEGO STROMBECK RODRIGUES DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : DIEGO STROMBECK RODRIGUES DA SILVEIRA (OAB SP484668) RÉU : EBAZAR.COM.BR. LTDA ADVOGADO(A) : JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB SP270757) SENTENÇA Diante de todo o expos… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000140-41.2025.8.26.0405/SP RÉU : VIP GESTAO E LOGISTICA S.A ADVOGADO(A) : GERALDO CESAR PRASERES DE SOUZA (OAB SP516438) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Evento 20: Recebo os embargos de declaração opostos e nego-lhes provimento, eis que a sentença embargada ana… Ver mais

Processo nº 1018457-41.2025.8.26.0405

ID: 331812332
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Intimação
Processo 1018457-41.2025.8.26.0405 (apensado ao processo 1509436-52.2023.8.26.0405) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fazenda Pública do Estado de São Paulo opôs embargos à execução fiscal ajuizada por Sergio Reginaldo Piffer. Dispõe o § … Ver mais

Processo nº 1020688-41.2025.8.26.0405

ID: 333699102
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020688-41.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Carlos Roberto Ramos de Jesus - Vistos. Tendo em vista que a ação versa sobre a mesma questão de direito de repetidas ações distribuídas a esta Comarca, nos termos do Comunicado CG nº 02/2017, intime-se a parte autora, por … Ver mais
Intimação
Processo 1008660-41.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Cintia Pereira - BANCO BRADESCO S.A. - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil,JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTEa pretensão autoral, a fim de condenar a p… Ver mais
Intimação
Processo 0002479-41.2025.8.26.0405 (processo principal 1031420-18.2024.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Nelson Freitas dos Santos - Vistos. Diante da ausência de impugnação pela parte executada, homologo o cálculo apresentado pelo(a)(s) exequente(… Ver mais
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