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Resultados para "1008051-49.2025.8.26.0602" – Página 59 de 63

Processo 1007469-49.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - João Batista de Pontes Junior - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, conforme o artigo 487, I, Código de Processo Civil, pa… Ver mais

Processo nº 1022116-49.2025.8.26.0602

ID: 301726576
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022116-49.2025.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Santoro - Vistos. 1. Trata-se de Execução de Título Extrajudicial. 2. Pela via postal, CITE a executada PARA QUE, NO PRAZO DE TRÊS (03) DIAS ÚTEIS, CONTADO DA CITAÇÃO, EFETUE O PAG… Ver mais

Processo nº 1022795-49.2025.8.26.0602

ID: 306558583
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
Processo 1022795-49.2025.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Rocha Pan Indústria e Comércio Ltda. - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiênci… Ver mais

Processo nº 1021340-49.2025.8.26.0602

ID: 295496482
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1021340-49.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Paulo Roberto Almeida - Vistos. Defiro justiça gratuita. Trata-se de ação de produção antecipada de provas que objetiva a exibição de documentos (contratos de empréstimo). A parte autora não afirma que os contratos existem.… Ver mais
ADV: João Fernando Bruno (OAB 345480/SP), Daniel Henrique Mota da Costa (OAB 238982/SP) Processo 1008245-49.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Cleos Maria Rocha - Reqdo: Arthur Lundgren Tecidos S/A - Casas Pernambucanas - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido ini… Ver mais
ADV: Marcos dos Santos Oliveira (OAB 253690/SP), Claudinei Carriel Fernandes (OAB 263833/SP) Processo 1008051-83.2024.8.26.0408 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Natalia de Almeida Venerando - Embargdo: Dantas & Dantas Veículos Ltda ME - Partes legítimas e regularmente representadas. Cumpra-… Ver mais

Processo nº 1008051-08.2025.4.01.3600

ID: 333761904
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO nº : 1008051-08.2025.4.01.3600 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : JOSE MIGUEL DOS SANTOS e outros RÉU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIA… Ver mais
Processo 1020079-49.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Oncológico - Indaiá Jacineide Batista Santos - Vistos. Como se sabe, o Supremo Tribunal Federal, no julgamento do RE 566.471/RN, paradigma do Tema 6 de Repercussão Geral, delimitou os critérios para eventual … Ver mais
Processo 1020079-49.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Oncológico - Indaiá Jacineide Batista Santos - Vistos. Como se sabe, o Supremo Tribunal Federal, no julgamento do RE 566.471/RN, paradigma do Tema 6 de Repercussão Geral, delimitou os critérios para eventual … Ver mais

Processo nº 4001374-49.2025.8.26.0602

ID: 326770252
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Petição Cível Nº 4001374-49.2025.8.26.0602/SP REQUERENTE : SORAYA MARIANO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : GIORGIO BERTACHINI D'ANGELO (OAB SP376055) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1 – De fato, a prova documental aponta para a verossimilhança das alegações da parte requerente, tendo sido demonstrado que seu per… Ver mais
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