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Resultados para "1008052-34.2025.8.26.0602" – Página 59 de 61

Processo nº 1006694-34.2025.8.26.0602

ID: 304415300
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006694-34.2025.8.26.0602 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Maria Aparecida da Silva Ferreira - Vistos. Recebo a petição fl. 58 e documentos de fl. 59 como emenda à inicial. Anotado. 1)- Defiro a gratuidade da justiça ao autor. Anotada. 2) Trata-se de ação autônoma para pr… Ver mais
Processo 0006818-34.2025.8.26.0602 (processo principal 1032441-20.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Lucimar da Silva Lopes - Vistos. Decorrido o prazo sem manifestação da Fazenda Pública, HOMOLOGO, para qu… Ver mais
Processo 0000804-34.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Associação de Benefícios Previdência - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito (artigo 51, inciso II, da Lei 9.099/95). Sem incidência de custas, despesas e honorários advocatíci… Ver mais

Processo nº 1007761-34.2025.8.26.0602

ID: 292139646
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007761-34.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - A.V.A.P. - Vistos em saneador. À luz do relato dos fatos constante da inicial, estão presentes as condições da ação e os pressupostos processuais positivos. Ausentes, por outro lado, os pressupos… Ver mais

Processo nº 1019595-34.2025.8.26.0602

ID: 293601494
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019595-34.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Susete Alves de Lima - Vistos. 1) Deixo de decretar o segredo de justiça por não haver matéria atinente a privacidade e porque não o exige o interesse público. Tratando-se de documentos sensíveis ou com sigilo, bast… Ver mais
Processo 1007664-34.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Valmir Moura da Silva - Vistos. 1 - Ciente da redistribuição. 2 - Conforme certificado pela zelosa serventia às fls. 190, determino ao autor que apresente o comprovante de endereço atualizado. Prazo de quin… Ver mais
Processo 0007497-34.2025.8.26.0602 (processo principal 1019577-86.2020.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Juvimar Antonio Ferreira - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) pel… Ver mais
Processo 0008548-80.2025.8.26.0602 (processo principal 1013872-34.2025.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Cristiane Laister Silva - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) pela … Ver mais
Intimação
Processo 0005460-34.2025.8.26.0602 (processo principal 1009318-27.2023.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - AUSÊNCIA DE VAGA - R.C.G.S.I.A. - Vistos. 1)Fls. 27: anote-se a não intervenção do Ministério Público. 2)Trata-se de IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA no qual c… Ver mais
Processo 0010620-40.2025.8.26.0602 (processo principal 1000874-34.2025.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Regina Célia Tassi Vieira de Góes - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) pel… Ver mais
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