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Resultados para "1008569-48.2025.8.26.0405" – Página 59 de 64

Processo 1007017-48.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Denis Dias de Oliveira - Abr Sindicos Gestão e Gerenciamento de Condomínios Ltda - - BRUNO BIAJANTE DE ABREU e outro - Certifico e dou fé haver designado Audiência Virtual de Conciliação, In… Ver mais

Processo nº 1018463-48.2025.8.26.0405

ID: 335061083
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018463-48.2025.8.26.0405 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - J.G.P. - Defiro a gratuidade da justiça à requerente. O Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei n. 13.146, de 06 de julho de 2.015, entrou em vigor em janeiro de 2.016 e trouxe modificações acerca da capacidade civil da… Ver mais
Processo 1008375-48.2025.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - D S Planejados Ltda. - - David de Oliveira Silva - Vistos. BANCO SANTANDER BRASIL S/A ajuizou a presente execução de título extrajudicial em face de DS PLANEJADOS LTDA e… Ver mais
Processo 1008569-51.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - FABIO, registrado civilmente como Fabio Molinari Bondioli - O processo tramita perante o Juizado Especial Cível, cujo rito, estatuído pela Lei nº 9.099/1995 e escolhido pela parte, prevê a obr… Ver mais
Intimação
Processo 1016426-48.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Wagner Nunes de Almeida Filho - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei 9.099/95. Trata-se de Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública ajuizado(a)… Ver mais
Intimação
Processo 1015844-48.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Protesto de CDA - Victor e Silva Fernandes - Vistos. 1- A concessão da tutela antecipada de urgência exige a presença concomitante dos requisitos previstos no art. 300, do CPC, quais sejam, a probabilidade do… Ver mais

Processo nº 1006726-48.2025.8.26.0405

ID: 279735213
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Andreia Cristina Ramos da Cruz (OAB 379823/SP) Processo 1006726-48.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jose Eliseu - Vistos. Cuida-se de Ação pelo Procedimento Comum Cível, ajuizada por José Eliseu em face de Sul América Cia de Seguro Saúde. Em síntese, alega a parte autora que:… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000340-48.2025.8.26.0405/SP AUTOR : REGIANE MARTINEZ REZENDE PORTO ADVOGADO(A) : ERNANI MATHIAS ROSA NETO (OAB SP249986) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem exame do mérito, com fundamento no inciso IV, do artigo 485, do Novo Código de Pro… Ver mais

Processo nº 0004716-48.2025.8.26.0405

ID: 323337426
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0004716-48.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - GRUPO CASAS BAHIA S.A. - Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para condenar a parte ré ao pagamento de R$ 2.500,00, devidamente atualizado e acrescido de juros moratórios a cont… Ver mais

Processo nº 1018560-48.2025.8.26.0405

ID: 327195152
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Intimação
Processo 1018560-48.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Bruno de Freitas - - Mylene Maroscia Arruda de Freitas - Vistos. Trata-se de ação proposta por Mylene Maroscia Arruda de Freitas e outro em face de Ekko Realty Ltda e outros. Alega a par… Ver mais
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