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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000285-97.2025.8.26.0405/SP AUTOR : JOCIENE DE CASTRO SANTOS ADVOGADO(A) : BENY SENDROVICH (OAB SP184031) RÉU : GOL LINHAS AEREAS S.A. ADVOGADO(A) : HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB SP221386) SENTENÇA Diante de todo o exposto JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pe… Ver mais

Processo nº 1020639-97.2025.8.26.0405

ID: 331138054
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Intimação
Processo 1020639-97.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Instituto Odontológico Dr. Bruno de Napole Eireli - Vistos. Determino à parte autora que junte aos autos o ato constitutivo da empresa, no prazo de 15 dias. 1. Verifica-se que a parte autora reside… Ver mais

Processo nº 1009969-27.2024.4.01.4200

ID: 293738407
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1009969-27.2024.4.01.4200 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDILENE ATHAN DA SILVA LEITAO REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de ação or… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA DECISÃO Processo: 1005303-87.2024.8.11.0055. REQUERENTE: MARIA DULCE DE LIMA REQUERIDO: BANCO BMG S.A., BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. Vistos, Considerando que a decisão saneadora de ID 173998402 postergou a análise da necessidade… Ver mais
Processo 1017147-97.2025.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito e Investimento de Livre Admissão Agroempresarial - Sicredi Agroempresarial Pr/sp - Vistos Cite(m)-se o(s) executado(s) por correio para pagar a dívida, custas e despesas processuais,… Ver mais
Processo 1015207-97.2025.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Conjunto Residencial São Cristóvão, Edifício Tuim (Bloco 24) - Vistos Acolho a emenda à inicial para a exclusão de Weliton Rodrigues da Silva do polo passivo da demanda, providencie a serventi… Ver mais

Processo nº 1017244-97.2025.8.26.0405

ID: 302435637
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017244-97.2025.8.26.0405 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - B.V.S. - Vistos. Trata-se de procedimento que visa a repactuação de dívida, com fundamento no art. 104-A do Código de Defesa do Consumidor. Para a possibilidade de instauração do … Ver mais

Processo nº 1005119-97.2025.8.26.0405

ID: 298491523
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005119-97.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Pavaneli Festas e Eventos Ltda Me - 1 - Diante do resultado negativo da tentativa de citação (fls. 47), determino a realização de pesquisas de endereços por meio dos sistemas SISBAJUD, INFOJUD e RENAJUD. 2 - Em 10 dias, comp… Ver mais

Processo nº 1014819-97.2025.8.26.0405

ID: 298277277
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014819-97.2025.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Edite Teresinha Ferreira Dias - Vistos. Defiro a prioridade na tramitação, ante o Estatuto do Idoso. Trata-se de pedido de Inventário dos bens de Benedito Ernesto Filho, falecido aos 23/04/2025. Consta na certidão de óbito qu… Ver mais

Processo nº 1014819-97.2025.8.26.0405

ID: 298277058
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014819-97.2025.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Edite Teresinha Ferreira Dias - Vistos. Defiro a prioridade na tramitação, ante o Estatuto do Idoso. Trata-se de pedido de Inventário dos bens de Benedito Ernesto Filho, falecido aos 23/04/2025. Consta na certidão de óbito qu… Ver mais
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