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Resultados para "1010167-28.2025.8.26.0602" – Página 59 de 63

Processo 1024038-28.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requisitos - Silvana Bolsoni da Silva - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado neste foro esse órgão com… Ver mais
Processo 1024232-28.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Fernanda Maria dos Santos - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado neste foro es… Ver mais
Processo 1024232-28.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Fernanda Maria dos Santos - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado neste foro es… Ver mais
Processo 1022292-28.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revisão - Amanda Thaís da Luz Santos - - Edilaine Alves de Oliveira - - Rosenilda Pereira Rodrigues - - Poliana Brandão Narbona - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta o… Ver mais
Processo 1022195-28.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Ana Carolina Garcia Tortello - - Sandra de Oliveira - - Salete Alcarde Coelho - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Esp… Ver mais

Processo nº 1022777-28.2025.8.26.0602

ID: 305690744
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022777-28.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - W.T.R.F. - Vistos. 1. Diante dos holerites apresentados, defiro ao autor os benefícios da gratuidade da justiça. 2. Da análise dos elementos cognitivos, das informações até então fornecidas pela parte … Ver mais
Processo 1023553-28.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Daniel Florentino de Lima - - Levi Pires Junior - - Matias Domingues Milhan Junior - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais d… Ver mais

Processo nº 0002046-28.2025.8.26.0602

ID: 278337022
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Nayara Alves Rodrigues dos Santos (OAB 363746/SP) Processo 0002046-28.2025.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marinalva Lucia Ferreira da Silva Me - Vistos. Iniciada a nova fase processual (pedido de cumprimento execução do julgado), como processo incidental, a parte executada não e… Ver mais
DESPACHO Nº 1010167-76.2021.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apte/Apdo: Basso & Adani Comércio de Combustíveis Ltda. - Apdo/Apte: Vibra Energia S.a… Ver mais

Processo nº 1006869-28.2025.8.26.0602

ID: 281328251
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rafael Cordeiro Godoy (OAB 256134/SP) Processo 1006869-28.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: M. H. R. V. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea a, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO, para que produza seus efeitos de direito, o recon… Ver mais
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