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Processo nº 0013308-06.2024.8.26.0506

ID: 325982303

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013308-06.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MATEUS DE OLIVEIRA PRADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARIEL BARROS BRANDÃO DA COSTA (OAB/SP 513.026)

Processo 0013308-06.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1020484-53.2023.8.26.0506) (processo principal 1020484-53.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Mateus de Oliveira Prado - O exe… Ver mais

J. F. L. J. x S. De C. F.

ID: 334996506

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado das 3ª e 6ª RAJs - Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1023466-06.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

J. F. L. J.

Polo Passivo:

S. DE C. F.

Intimação

Advogados:

WELLINGTON LUIZ DE CAMPOS (OAB/SP 218.373) RODOLFO CUNHA HERDADE (OAB/SP 225.860) LUCIO APARECIDO MARTINI JUNIOR (OAB/SP 170.954) HEVILIN CLAIR DE CASTRO (OAB/SP 467.584)

Processo 1023466-06.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - J.F.L.J. - S.C.F. - Dispositivo Diante do exposto, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil JULGO PROCEDENTE o pedido de Dissolução Total das sociedades Viagestão Assessoria e Via Networking e Apuração de H… Ver mais

Processo nº 1010759-25.2024.8.26.0047

ID: 293348321

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 3ª Vara Criminal e da Infância e Juventude de Assis Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1010759-25.2024.8.26.0047

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

J. A. S. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO AUGUSTO GUEDES BENELI (OAB/SP 417.631) HELEN EDUARDA DELA POLA GONÇALVES (OAB/SP 507.175)

Processo 1010759-25.2024.8.26.0047 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - J.A.S.J. - Vistos. Fls.81/104: Contestação apresentada pela Fazenda do Estado. Fls.113/116: Réplica da parte autora. O Ministério Público manifestou pela realização de perícia pedagógica (fls.128… Ver mais

Antônio Teixeira Netto x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 327006284

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010759-32.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANTôNIO TEIXEIRA NETTO

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE (OAB/SP 178.962) FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB/SP 34.248) CAROLINA GOUVEIA TORRES (OAB/SP 408.243)

Processo 1010759-32.2025.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Água - Antônio Teixeira Netto - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem apreciação do mérito, com fundamento no artigo 51, inciso II, da Lei … Ver mais

Claudia Mastromauro x Banco C6 S/A e outros

ID: 303006320

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1030838-06.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA MASTROMAURO

Polo Passivo:

BANCO C6 S/A BANCO DAYCOVAL S.A.

Intimação

Advogados:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB/SP 195.470) GUSTAVO PENIDO DE AZEREDO (OAB/SP 520.535) GUILHERME MACIAS DE CAMPOS (OAB/SP 455.836) FELICIANO LYRA MOURA (OAB/SP 320.370)

Processo 1030838-06.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Claudia Mastromauro - Banco Daycoval S.A. - - Banco C6 S/A - Vistos, em fase de saneamento e organização do processo. Cuida-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c repetição de indébito, indeniz… Ver mais

Hospital Das Clínicas Da Faculdade De Medicina De Ribeirão Preto Da Universidade De São Paulo - Hc Usp/Rp x Andres Advincola Roriz

ID: 307017743

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1022108-06.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

HOSPITAL DAS CLíNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRãO PRETO DA UNIVERSIDADE DE SãO PAULO - HC USP/RP

Polo Passivo:

ANDRES ADVINCOLA RORIZ

Intimação de acórdão

Advogados:

MISAQUE MOURA DE BARROS (OAB/SP 341.890)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022108-06.2024.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recte/Recdo: Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo - HC USP/RP - Rcrdo/Rcrte: Andres Advincola Roriz - Magistrado(a) Gustavo S… Ver mais

Município De Ribeirão Preto x Debora Guimaraes Santos

ID: 319858961

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1018227-21.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE RIBEIRãO PRETO

Polo Passivo:

DEBORA GUIMARAES SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

FÁBIO STÁBILE DO COUTO (OAB/SP 391.212) LARISSA PACELLI DE CASTRO (OAB/SP 437.745)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018227-21.2024.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: Município de Ribeirão Preto - Recorrida: Debora Guimaraes Santos - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA:… Ver mais

Município De Ribeirão Preto x Ana Paula Galo Dos Santos

ID: 319858972

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1030922-07.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE RIBEIRãO PRETO

Polo Passivo:

ANA PAULA GALO DOS SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

FÁBIO STÁBILE DO COUTO (OAB/SP 391.212) MARCOS RODRIGO CARVALHO CHIAVELLI (OAB/SP 232.919)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1030922-07.2024.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: Município de Ribeirão Preto - Recorrida: Ana Paula Galo dos Santos - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENT… Ver mais

Processo nº 1045000-06.2024.8.26.0506

ID: 327095508

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 7ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1045000-06.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BANCO J. SAFRA S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB/SP 278.281)

Processo 1045000-06.2024.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco J. Safra S.A. - Vistos. Regularizado junto ao sistema o polo passivo, nesta data, para constar o herdeiro de Valter Pascoal Colucci, Alexandre Colucci. Comprovada a mora, nos termos do arti… Ver mais

Francisco Xavier Piccolotto Naccarato x Ana Araujo Petri Henrique

ID: 330094734

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 10ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1055088-06.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO XAVIER PICCOLOTTO NACCARATO

Polo Passivo:

ANA ARAUJO PETRI HENRIQUE

Intimação

Advogados:

JOSE MARIA DA COSTA (OAB/SP 37.468) DOMINGOS ASSAD STOCCO (OAB/SP 79.539) BIANCA PIERRI STOCCO (OAB/SP 262.949) ALEXANDRE DE ANDRADE CRISTOVÃO (OAB/SP 306.689)

Processo 1055088-06.2024.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Entregar - Francisco Xavier Piccolotto Naccarato - Ana Araujo Petri Henrique - Vistos. A impugnação apresentada pela executada centra-se na alegação de impossibilidade de cumprimento da obrigação em virtude da necessidade… Ver mais

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