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Processo nº 1008517-52.2025.8.26.0405

ID: 322363396
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008517-52.2025.8.26.0405 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - N.X.L.V. - Vistos. 1. Para reanálise do pedido da justiça gratuita, deverá a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias: a) juntar aos autos cópia de sua declaração de imposto de renda mais recente, na íntegra (caso sej… Ver mais
Processo 0010193-52.2025.8.26.0405 (processo principal 1021294-11.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - José Bastos Freire - AGV Brasil Associação de Auto Gestão Veicular - Vistos. Na forma do artigo 513 § 2º, I, do novo CPC, intime(m)-se o(s) executado(s), via imprensa, na… Ver mais
Processo 1005510-52.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Viação Osasco Ltda - Matriz - Lm Transportes Interestaduais Ltda. - - Kovi Tecnologia S/A (kovi) - Vistos. Viação Osasco Ltda ajuizou esta ação em face de LM Transportes Interestaduais Ltda e alegou, … Ver mais
Processo 1010360-52.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fernando dos Santos Ximenez - - Camila Oliveir Barbosa Ximenez - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado na inicial, nos termos do artigo 487, inciso I… Ver mais
Intimação
Processo 0009176-78.2025.8.26.0405 (processo principal 1004831-52.2025.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Jacinta Aparecida Alves dos Santos - Vistos. Diante da concordância do executado, homologo o cálculo apresentado pelo exequente. Ante a… Ver mais
Intimação
Processo 1011330-66.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Maria Antonieta dos Santos - Banco Agibank S.A. - Ante o exposto, e por tudo o que consta dos autos, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na Ação Declaratória ajuizada por MARIA ANTONIETA DOS SANTOS em face de … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001064-52.2025.8.26.0405/SP AUTOR : ANDRESSA ALVES TELES ADVOGADO(A) : GRASIELE REGINA PARO (OAB SP336084) AUTOR : PATRIC COSTA BORGES ADVOGADO(A) : GRASIELE REGINA PARO (OAB SP336084) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Em síntese, os autores afirmam que assinaram … Ver mais
Intimação
Processo 1015501-52.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Je Transportes Locação Comércio Turismo e Fretamento Ltda - Vistos. Trata-se de ação de indenização por dano moral com pedido de tutela antecipada ajuizado por JE TRANSPORTE LOCAÇÃO COMÉRCIO TURISMO E FRETA… Ver mais

Processo nº 1016859-52.2025.8.26.0405

ID: 297587256
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016859-52.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Abenael Gaspar Lopes - Vistos. 1 - De forma inequívoca, a relação jurídica entabulada entre as partes é de consumo, pois a parte autora é destinatária final do produto/serviço comercializado, no mercado de … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008808-52.2025.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Apelante: Estado de São Paulo - Apelada: Liliane Juca Ferreira - Magistrado(a) Gustavo Santini Teodoro - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO… Ver mais
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