Resultados para "1011569-51.2024.8.26.0224" – Página 59 de 62

ADV: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Karina Rosa da Silva (OAB 374476/SP) Processo 0019356-51.2024.8.26.0224 - Cumprimento Provisório de Decisão - Reqte: Gilberto Nascimento Costa - Reqdo: EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S/A - Vistos. Trata-se impugnação ao cumprimento provisóri… Ver mais

J. S. G. x U. Do E. De S. P. F. E. Das C. M.

ID: 332829201
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Intimação
Processo 1054831-51.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - J.S.G., registrado civilmente como J.S.G. - U.E.S.P.F.E.C.M. - Vistos. Nos termos do Comunicado CG n° 284/2020, digam as partes acerca da possibilidade da realização de audiência de conciliação por meio d… Ver mais

Processo nº 1011569-45.2023.4.06.9999

ID: 310598533
Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011569-45.2023.4.06.9999
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 1011569-45.2023.4.06.9999/MG APELANTE : FRANCISCO PEREIRA DA SILVA FILHO ADVOGADO(A) : ALINE SERAFIM LEAL (OAB MG167172) ADVOGADO(A) : TELMA PEREIRA SILVA E SOUZA (OAB MG162752) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso extraordinário interposto pelo INSS, com fundamento no art. 102, … Ver mais

Processo nº 1011569-95.2025.8.13.0024

ID: 281094100
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1011569-95.2025.8.13.0024/MG AUTOR : DELCI JULIA MAIA DINIZ ADVOGADO(A) : BERNARDO LEANDRO BRACHER E SILVA (OAB MG112616) DESPACHO Vistos, etc.  I Comprovado o recolhimento das custas iniciais, procedo ao regular trâmite processual. Designo audiência de conciliação (CPC… Ver mais
Processo 1011569-89.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Voluntária - Nelson Correia da Silva Junior - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, do… Ver mais
Processo 0026728-51.2024.8.26.0224 (processo principal 1054361-88.2022.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Solange Aparecida de Almeida Rocha - Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - 1. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença proposto porSOLANGE APA… Ver mais
Processo 0020811-51.2024.8.26.0224 (processo principal 1031398-57.2020.8.26.0224) - Cumprimento Provisório de Sentença - Contratos de Consumo - Lbs Comercio de Sucatas Me - EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S/A - Vistos. LBS Comercio de Sucatas Ltda dá início à fase de cumprimento provisório … Ver mais

R. M. T. x F. A. R.

ID: 279979365
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Maria Cristina da Silva Ortega (OAB 244532/SP), Fernanda Regina dos Santos (OAB 487570/SP) Processo 1015934-51.2024.8.26.0224 - Regulamentação da Convivência Familiar - Reqte: R. M. T. - Reqda: F. A. R. - Posto isto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação: a.fixando a guarda compartilhada dos me… Ver mais
Intimação
ADV: Beatriz Santana Cardoso (OAB 459766/SP) Processo 1026313-51.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Lucas Gonçalves Prado - VISTOS. Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. Para a análise do pedido de concessão dos benefícios… Ver mais
Intimação
ADV: Lindiano José da Silva (OAB 445251/SP), Fabio Gomes de Oliveira (OAB 303418/SP) Processo 1014479-51.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lindiano José da Silva, Lindiano José da Silva - Reqda: Kerolyn Oliveira Ambrósio - Vistos. Trata-se de ação ajuizada pela parte para pleitear … Ver mais
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