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Processo nº 1020706-62.2025.8.26.0405

ID: 332213647

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020706-62.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

RENILDA DE APARECIDA SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NAYARA OLINDA CAVALCANTE (OAB/SP 486.109)

Processo 1020706-62.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Renilda de Aparecida Souza - Vistos. 1. INDEFIRO à parte autora os benefícios da Justiça gratuita. Em verdade, observo que o pedido de concessão do benefício na hipótese dos autos não merece prosperar, uma vez que a parte a… Ver mais

Ricardo Luis Aroni x Márcio Antônio Veronesi Junior

ID: 315686789

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 10ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009735-93.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO LUIS ARONI

Polo Passivo:

MáRCIO ANTôNIO VERONESI JUNIOR

Intimação

Advogados:

SARA INGRID OLIVEIRA LIMA (OAB/SP 360.461) RICARDO LUIS ARONI (OAB/SP 212.827)

Processo 0009735-93.2025.8.26.0224 (processo principal 1012267-57.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Ricardo Luis Aroni - Márcio Antônio Veronesi Junior - Vistos. O tema dos autos é saber se constitucional seria a Lei 15.109/2025, que deu a atual redação do a… Ver mais

Processo nº 1017699-62.2025.8.26.0405

ID: 306297596

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017699-62.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRO FARIAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RÔMULO CARDOSO DOS SANTOS (OAB/SP 506.802)

Processo 1017699-62.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Alexandro Farias dos Santos - Vistos. Indefiro o benefício da gratuidade da justiça, uma vez que não vislumbro a presença dos requisitos autorizadores. Observo que a declaração de pobreza gera apenas presunção relat… Ver mais

Processo nº 1012267-33.2025.8.11.0000

ID: 293752096

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1012267-33.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CONCREMAX CONCRETO ENG E SANEAMENTO LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JOSE EDUARDO POLISEL GONCALVES (OAB/MT 12.009) JACKSON FRANCISCO COLETA COUTINHO (OAB/MT 9.172)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1012267-33.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Compra e Venda, Nulidade, Intimação / Notificação] Relator: Des(a). CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA Turma Julgadora: [DES(A). CARLOS ALBERTO … Ver mais

Processo nº 1012267-33.2025.8.11.0000

ID: 293752097

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1012267-33.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROZENILDE ARAUJO DOS SANTOS

Acórdão

Advogados:

SOFIA ALEXANDRA DE MOURA COELHO DE VILLAS BOAS DE MASCARENHA (OAB/MT 7.102) LARISSA SCHWARZ DE MELLO (OAB/MT 6.748)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1012267-33.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Compra e Venda, Nulidade, Intimação / Notificação] Relator: Des(a). CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA Turma Julgadora: [DES(A). CARLOS ALBERTO … Ver mais

Pedro Henrique Moraes Santana De Souza e outros x Cooperativa De Crédito De Livre Admissão Do Sudoeste Da Amazônia Ltda - Sicoob Credisul

ID: 334978196

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1012267-75.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO HENRIQUE MORAES SANTANA DE SOUZA SHOPPING CHINA RESTAURANTE E MERCADO LTDA

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO SUDOESTE DA AMAZÔNIA LTDA - SICOOB CREDISUL

Sentença

Advogados:

CRISTIANE TESSARO (OAB/RO 1.562) BARBARA NASCIMENTO MOLINA (OAB/MT 25.407) VITORIA NASCIMENTO MOLINA (OAB/MT 24.570)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Gabinete - cba.gab1varaespbancario@tjmt.jus.br - Telefone (65) 3648-6312 Secretaria - cba.1direitobancario@tjmt.jus.br - Telefone (65) 3648-6315 SENTENÇA Processo: 1012267-75.2023.8.11.0041. EMBARGANTE: SHOPP… Ver mais

1. Defensoria Pública Do Estado Do Paraná (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Paraná (Impetrado)

ID: 321966296

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0221958-30.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

1. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ

HC 1012267/PR (2025/0221958-0) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ PACIENTE : VAGNER VIEIRA DA SILVA INTER… Ver mais

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Processo nº 1020706-62.2025.8.26.0405

Ricardo Luis Aroni x Márcio Antônio Veronesi Junior

Processo nº 1017699-62.2025.8.26.0405

Processo nº 1012267-33.2025.8.11.0000

Processo nº 1012267-33.2025.8.11.0000

Pedro Henrique Moraes Santana De Souza e outros x Cooperativa De Crédito De Livre Admissão Do Sudoeste Da Amazônia Ltda - Sicoob Credisul

1. Defensoria Pública Do Estado Do Paraná (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Paraná (Impetrado)