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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014907-60.2024.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: Daniel Bernal Batarra - Recorrido: Município de Ribeirão Preto - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREIT… Ver mais
Processo 1065153-60.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Paulo Cesar Celestino - Iberias Linhas Aéreas de Espana Sociedad Anônima Operadora - Vistos. Recebo os embargos de declaração, porque atendidos os requisitos previstos no Código de Processo Civil. Contudo, nego-… Ver mais
Processo 1046238-60.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Murilo Egmar Perlotti - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para reconhece… Ver mais

Processo nº 1022182-03.2025.8.11.0002

ID: 330399102
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO PROCESSO 1022182-03.2025.8.11.0002; REQUERENTE: RAFAELA CRUZ DA SILVA REQUERIDO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. VISTOS. Antes de qualquer impulso processual, necessário deliberar acerca de questão… Ver mais

Processo nº 1000357-60.2024.8.26.0506

ID: 297020762
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000357-60.2024.8.26.0506 - Petição Cível - Obrigações - Mara Elaine Tonetto - Posto isso, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, inciso I, do CPC/2015, para declarar o direito da parte autora em receber os adicionais por t… Ver mais
Intimação
Processo 1042649-60.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Pereira de Oliveira - Banco Daycoval S.A. - Vistos. A atenta leitura dos autos revela a necessidade de regularizar a representação processual. A procuração trazida aos autos com a inicial é genérica, possuind… Ver mais

Processo nº 1013480-74.2025.8.11.0000

ID: 332614674
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1013480-74.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Cédula de Crédito Bancário] Relator: Des(a). MARILSEN ANDRADE ADDARIO Turma Julgadora: [DES(A). MARILSEN ANDRADE ADDARIO, DES(A). MARIA HELE… Ver mais
Processo 1034210-60.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Emanuel de Lucena Augusto Lima - Passaredo Transportes Aereos S.a - Vistos. A atenta leitura dos autos revela a necessidade de regularizar a representação processual. A procuração trazida aos autos com a inicial foi a… Ver mais
Advogados:
Processo 0020172-60.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Alex Simplício Magalhães & Cia Ltda Me - Ante o exposto e considerando todo mais que dos autos constam, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e CONDENO Alex Simplício Magalhães Cia Ltda Me a pagar a R… Ver mais
Advogados:
ADV: Réu Revel (OAB R/SP) Processo 0020172-60.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Alex Simplício Magalhães & Cia Ltda Me - Ante o exposto e considerando todo mais que dos autos constam, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e CONDENO Alex Simplício Magalhães & Cia Ltda Me a pagar a… Ver mais