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Processo nº 1081114-98.2024.8.26.0002

ID: 319834075

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 14ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1081114-98.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO PEREZ DE REZENDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1081114-98.2024.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Vistos. CONCEDO o prazo de 10 (dez) dias, para que a parte autora requeira o que de…

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Processo nº 1028928-98.2024.8.26.0002

ID: 277588033

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1028928-98.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. A. P. DE J.

Intimação

Advogados:

LEONARDO PARAVENTI BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Leonardo Paraventi Batista (OAB 473517/SP) Processo 1028928-98.2024.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqdo: C. A. P. de J. - ciência da designação de audiência de conciliação V…

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Caroline Salerno e outros x Amil Assistência Médica Internacional S/A

ID: 277495873

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0027500-98.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CAROLINE SALERNO RAISSA MOREIRA SOARES

Polo Passivo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A

Intimação

Advogados:

RAISSA MOREIRA SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FELIPE CONDE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CAROLINE SALERNO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Luiz Felipe Conde (OAB 310799/SP), Raissa Moreira Soares (OAB 365112/SP), Caroline Salerno (OAB 384367/SP) Processo 0027500-98.2024.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Raissa Moreira S…

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Banco Inter S/A x Leandro De Proença

ID: 277025380

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2151488-94.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BANCO INTER S/A

Polo Passivo:

LEANDRO DE PROENçA

Distribuídos

Advogados:

FERNANDO DENIS MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 2151488-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Manoel Lopes x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S.A.

ID: 322501893

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 13ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1109244-98.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL LOPES

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.

Intimação

Advogados:

ROGERIO CARMO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA CARVALHO CAMELO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO RODRIGO SANT ANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1109244-98.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Manoel Lopes - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. Em relação aos e…

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Maria Da Penha Morais Da Silva x Itaú Unibanco S.A.

ID: 326054533

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0029440-98.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DA PENHA MORAIS DA SILVA

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S.A.

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAVID CARVALHO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0029440-98.2024.8.26.0002 (processo principal 1070214-27.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Maria da Penha Morais da Silva - Itaú Unibanco S.A. - Vistos. Fl. 56/5…

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Processo nº 1102648-98.2024.8.26.0002

ID: 332241838

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 13ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1102648-98.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1102648-98.2024.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Ciência às partes da decisão sigilosa liberada nos au…

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Giovani Da Silva Pereira x Créditas Soluções Financeiras Ltda

ID: 333351066

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV (Direito Privado 2) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1046000-98.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

GIOVANI DA SILVA PEREIRA

Polo Passivo:

CRéDITAS SOLUçõES FINANCEIRAS LTDA

Despacho

Advogados:

SERGIO SCHULZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERICSON AMARAL DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1046000-98.2024.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Silvia Regina Biazzeto x Amil Assistência Médica Internacional S/A

ID: 332897425

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1075876-98.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

SILVIA REGINA BIAZZETO

Polo Passivo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A

Intimação

Advogados:

VICTOR RODRIGUES SETTANNI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1075876-98.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Silvia Regina Biazzeto - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Vistos. Homologo, por sentença, o acordo fir…

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Processo nº 1052704-93.2025.8.26.0002

ID: 322932111

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1052704-93.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOSé MOREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KIMBLICATHLEY ALVES NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1052704-93.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - José Moreira dos Santos - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará a… Processo 1052704-93.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - José Moreira dos Santos - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira, cabendo nesse caso à parte interessada comprovar a condição de hipossuficiência, sob pena de indeferimento. No caso, afastada a presunção de pobreza pelos indícios constantes nos autos, observando-se a própria natureza e objeto da causa, além da contratação de advogado particular, dispensando o auxílio da Defensoria, a parte interessada não trouxe documentos suficientes para comprovar a impossibilidade de arcar com as custas, despesas processuais e sucumbência. Ademais, o mesmo pedido de gratuidade já foi indeferido nos autos da ação anterior idêntica (nº 1001186-98.2024.8.26.0002), assim como nas duas ações rescisórias ajuizadas e extintas sem julgamento (2045634-82.2023.8.26.0000 e 2023028-94.2022.8.26.0000), não havendo razão objetiva para alteração do quanto já decidido por este juízo e em instância superior. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de gratuidade. Outrossim, pelas mesmas razões, fica desde já indeferido eventual pedido de diferimento do recolhimento das custas judiciais, a teor do disposto no art.5º, da Lei 11.608/03. INTIME-SE a parte demandante para que emende a inicial, providenciando a comprovação do recolhimento das custas judiciais e despesas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo, por falta de pressuposto processual, sem nova intimação. No mesmo prazo, justifique a repropositura de ação idêntica, considerando que o processo nº 1001186-98.2024.8.26.0002 (mesmo pedido) foi extinto sem julgamento de mérito por ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido do processo. Em outras palavras, restou lá decidido que a matéria referente a nulidade da citação já estava preclusa pela não interposição de agravo contra a decisão juntada por cópia a fls. 41 deste feito, o que impediria a rediscussão do tema pela via da ação declaratória autônoma. Int. - ADV: KIMBLICATHLEY ALVES NUNES (OAB 414408/SP)

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