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Resultados para "1036655-18.2025.8.26.0053" – Página 59 de 125

Processo 0014857-18.2025.8.26.0053 (processo principal 0025876-75.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Marcello Rodrigues Sant anna - Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Polícia Militar do Estado de São Paulo - CIAF e outro - Vi… Ver mais

Processo nº 0005933-18.2025.8.26.0053

ID: 292701898
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005933-18.2025.8.26.0053/01 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Edilson Pedro dos Santos - 1 - Ciência à requerida do requerimento de expedição do ofício requisitório, nos termos do Comunicado 66/2024 da E. Corregedoria, facultado manifestação, no prazo de 10 dias. 2 - Ciência às … Ver mais
Intimação
Processo 1025985-18.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Dorival Izidoro Marques - Ante o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA, a fim de cassar o ato da autoridade coatora que determinou a incidência do ITBI sobre o valor venal de referência, bem como para determinar q… Ver mais
Intimação
Processo 1042863-18.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Francisco Carlos Teixeira Pinto - Vistos. I. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. II. INTIME-SE Fazenda Pública do Estado de São Paulo na pessoa de seu representante legal, atra… Ver mais
Intimação
Processo 1006585-18.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Lucimara Cristina Teixeira - Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a demanda, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Em razão do disposto no… Ver mais
Intimação
Processo 1006585-18.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Lucimara Cristina Teixeira - Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a demanda, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Em razão do disposto no… Ver mais
Intimação
Processo 1006585-18.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Lucimara Cristina Teixeira - Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a demanda, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Em razão do disposto no… Ver mais
ADV: Paulo Rodrigues Faia (OAB 223167/SP) Processo 0010104-18.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Jaqueline Pereira dos Santos - Vistos. Ciência ao(à) autor(a) da informação prestada pelo INSS (p. 47/52). Para otimização de procedimentos e avaliado o trabalho … Ver mais
Intimação
ADV: Rafaela Carolina Ferro da Costa (OAB 404568/SP) Processo 1040438-18.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Marcela Agra Melo - Vistos. Fls. 346: Conforme ensinamento do saudoso mestre Hely Lopes Meirelles: "Ato de autoridade é toda manifestação ou omissão do Poder público ou de … Ver mais
Processo 1024627-18.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Dalva Aparecida Silva Cavalcante - - Livia Borba Baptista - Vistos. INTIME-SE Fazenda Pública do Estado de São Paulo na pessoa… Ver mais
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