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Processo nº 5000567-80.2022.8.08.0064

ID: 326833495

Tribunal: TJES Órgão: Ibatiba - Vara Única Classe: EXECUçãO DE ALIMENTOS INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 5000567-80.2022.8.08.0064

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIÇA

Despacho

Advogados:

MIRELLE FRANCESCA BARCELOS

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Ibatiba - Vara Única Rua Orly Barros, 195, Fórum Desembargador Epaminondas Amaral, Novo Horizonte, IBATIBA - ES - CEP: 29395-000 Telefone:(28) 35431…

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Processo nº 5000567-87.2024.4.03.6206

ID: 262919142

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Coxim Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000567-87.2024.4.03.6206

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

N. F. D. A.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARIA CAROLINE GOMES FELIX FABRI PRATAVIERA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000567-87.2024.4.03.6206 / 1ª Vara Gabinete JEF de Coxim CRIANÇA INTERESSADA: N. F. D. A. REPRE…

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Processo nº 5000567-39.2024.4.03.6319

ID: 263097636

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Lins Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000567-39.2024.4.03.6319

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

VALERIA CRISTINA FAUSTINO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JULIO CESAR FERRAZ NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO 1ª VARA FEDERAL COM JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO DE LINS Rua José Fava, nº 460, Junqueira, Lins/SP - CEP 16403-075 Tel (14)…

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Processo nº 5000567-54.2024.4.03.6314

ID: 261471857

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de São José do Rio Preto Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000567-54.2024.4.03.6314

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

LAIS LARA SELMINI

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LEONARDO ZOVEDI PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000567-54.2024.4.03.6314 / 1ª Vara Federal de São José do Rio Preto AUTOR: LAIS LARA SELMINI Advogado do(a) AUTOR: L…

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Processo nº 5000567-54.2024.4.03.6314

ID: 261471868

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de São José do Rio Preto Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000567-54.2024.4.03.6314

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

48 SP CATANDUVA MARTINHO INCORPORADORA SPE LTDA

Despacho

Advogados:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000567-54.2024.4.03.6314 / 1ª Vara Federal de São José do Rio Preto AUTOR: LAIS LARA SELMINI Advogado do(a) AUTOR: L…

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Processo nº 5000567-65.2025.8.13.0572

ID: 328969758

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Santa Bárbara Classe: EXECUçãO EXTRAJUDICIAL DE ALIMENTOS Nº Processo: 5000567-65.2025.8.13.0572

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

HEITOR HENRIQUE SILVA PESSOA H. H. S. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHAEL REZENDE SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santa Bárbara / Vara Única da Comarca de Santa Bárbara Rua: Rabelo Horta, 52, Centro, Santa Bárbara - MG - CEP: 359…

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Processo nº 5000567-26.2017.8.21.0054

ID: 329025409

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Judicial da Comarca de Itaqui Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5000567-26.2017.8.21.0054

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS SICREDI LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VERA REGINA MARTINS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CAMILA SABBADINI CARRION NOSCHANG

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5000567-26.2017.8.21.0054/RS AUTOR : ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS SICREDI LTDA ADVOGADO(A) : VERA REGINA MARTINS (OAB RS034607) ADVOGADO(A) : CAMILA SABB…

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Processo nº 5003223-17.2024.8.21.0019

ID: 329623740

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5003223-17.2024.8.21.0019

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

HYVA DO BRASIL HIDRÁULICA LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

KARINE DE BACCO GEREMIA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003223-17.2024.8.21.0019/RS EXEQUENTE : HYVA DO BRASIL HIDRÁULICA LTDA ADVOGADO(A) : KARINE DE BACCO GEREMIA (OAB RS092961) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte aut…

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Processo nº 5031995-56.2023.8.13.0145

ID: 300324894

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública da comarca de Juiz de Fora Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5031995-56.2023.8.13.0145

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JACKSON ROBERTO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE LEAL SANT ANA VIEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ORLANDO FARACI PEREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública da comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 0151… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública da comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 PROCESSO Nº: 5031995-56.2023.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Jornada de Trabalho] AUTOR: JACKSON ROBERTO DA SILVA CPF: 011.703.646-32 RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 DESPACHO Trata-se de pedido de fracionamento de execução de Jackson Roberto da Silva contra o Estado de Minas Gerais para pagamento, separado do montante principal, de créditos decorrentes de honorários advocatícios contratuais no montante de 30% (trinta por cento). Os cálculos referentes ao cumprimento de sentença foram homologados por sentença em ID 10423354511. Pois bem. Decido. Quanto ao pedido de destacamento de honorários, verifico que o § 4º do art. 400 do Regimento Interno nº 003/2012 deste Emérito Tribunal dispõe que, caso o advogado queira destacar do montante da condenação o que lhe couber por força de honorários contratuais, na forma disciplinada pela legislação, deverá juntar aos autos os documentos pertinentes para tanto, quais sejam, o contrato de prestação de serviços profissionais, além de declaração atualizada, datada nos últimos 60 (sessenta) dias, em que o autor concorde expressamente com o pagamento dos honorários estipulados e autorize o referido destacamento, constando o valor expresso pactuado entre as partes, assim como, em se tratando de sociedades advocatícias, o contrato social do escritório, contendo o número de inscrição junto à OAB/MG. Considerando que os documentos pertinentes ao deferimento do pedido de destacamento dos honorários se encontram anexados aos autos, bem como que os Precatórios são formas de pagamento de débitos judiciais da Fazenda Pública e que a legislação interna supracitada permite o destacamento, entendo ser possível realizá-lo, de acordo com o artigo mencionado. Assim, expeça-se o precatório, requisitando o pagamento do crédito, destacando-se os honorários contratuais, nos termos do art. 13 da Lei 12.153/2009 c/c § 4º do art. 400 do Regimento Interno nº 003/2012 do TJMG. P.R.I. Cumpra-se. Juiz De Fora, data da assinatura eletrônica. FLAVIA DE VASCONCELLOS ARAUJO SILVA Juiz(íza) de Direito Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública da comarca de Juiz de Fora

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Processo nº 5000567-48.2024.8.21.0032

ID: 302672614

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de São Jerônimo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000567-48.2024.8.21.0032

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

TANIA CASTILHOS BRUSCHI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PEDRO LUÍS TIMÓTHEO DOS SANTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

HÉLDER LUÍS VACCARI DOS SANTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000567-48.2024.8.21.0032/RS (originário: processo nº 50011137420228210032/RS) RELATOR : CARLA CRISTINA ORTNAU CIRIO E SANTOS EXEQUENTE : TANIA CASTILHOS BRUSCHI ADVOGADO(A…

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