Resultados para "5002014-40.2023.4.02.5118" – Página 59 de 69

Processo nº 5001374-22.2025.8.21.0133

ID: 301263443
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001374-22.2025.8.21.0133/RS AUTOR : DIEINES FAGUNDES DE QUEIROZ ADVOGADO(A) : ESTEFANIA MILANI (OAB RS118897) ADVOGADO(A) : CLEITON ROBERTO KRENCHINSKI (OAB RS120751) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de ação revisional de contrato bancário ajuizada por DIEINES FAGUNDE… Ver mais

Processo nº 5002012-87.2025.8.13.0453

ID: 329114821
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Núcleo de Justiça 4.0 - Cível RUA MANAUS, 467, 5º andar, SANTA EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-350 PROCESSO Nº: 5002012-87.2025.8.13.0453 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSU… Ver mais

Processo nº 5002014-40.2021.4.03.6134

ID: 293121128
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Admissibilidade do Pedido de Uniformização
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5002014-40.2021.4.03.6134 RELATOR: Juiz Federal para Admissibilidade da 14ª TR SP D E C I S Ã O Vistos, nos termos da Resolução CJF3R n. 80/2022. Tra… Ver mais

Processo nº 5002014-40.2021.4.03.6134

ID: 293121131
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Admissibilidade do Pedido de Uniformização
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5002014-40.2021.4.03.6134 RELATOR: Juiz Federal para Admissibilidade da 14ª TR SP D E C I S Ã O Vistos, nos termos da Resolução CJF3R n. 80/2022. Tra… Ver mais
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5002014-83.2022.8.24.0056/SC EXEQUENTE : SILVIO TIBES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : RAFAEL RIBEIRO GAVA DE SOUZA (OAB SC061658) ADVOGADO(A) : CARLOS LEONARDO SALVADORI DIDONÉ (OAB SC009830) EXEQUENTE : PEDRO PAULO LARA CARDOSO ADVOGADO(A) : RAFAEL RIBEIRO GAVA DE S… Ver mais

Processo nº 5002014-11.2024.4.03.6336

ID: 278243314
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002014-11.2024.4.03.6336 / 1ª Vara Gabinete JEF de Jaú AUTOR: JOAQUINA APARECIDA CLAUDINO Advogado do(a) AUTOR: FLAVIA FANTIM - SP449415 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA … Ver mais

Processo nº 5002014-32.2025.8.21.0066

ID: 329162076
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002014-32.2025.8.21.0066/RS AUTOR : MAURICIO DA SILVA MULLER ADVOGADO(A) : HELOISON FERNANDES GUAREZI (OAB RS037306) DESPACHO/DECISÃO 1. A Constituição Federal, no art. 5º, inciso LXXIV, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos … Ver mais

Processo nº 5002014-50.2025.4.04.7111

ID: 320577677
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002014-50.2025.4.04.7111/RS AUTOR : NAIRA CRISTINA RENZ (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A) : ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A) : ANILDO IVO DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o disposto no Provimento nº 62, de 13 d… Ver mais

Adriana Almeida Miranda x Vale S/A

ID: 321639578
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 2ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234ACM PROCESSO Nº: 5042384-32.2024.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indeni… Ver mais

Processo nº 5002014-83.2024.8.24.0001

ID: 321889051
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5002014-83.2024.8.24.0001/SC ACUSADO : LUCAS HENRIQUE LOPES ROSA ADVOGADO(A) : PABLO HENRIQUE PICCININ (OAB SC057933) DESPACHO/DECISÃO 1. Recebo a resposta à acusação. 2. Não havendo preliminares e não sendo o caso de absolvição sumária, designo audiência d… Ver mais
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