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Processo nº 5002364-91.2025.8.08.0030

ID: 255989201

Tribunal: TJES Órgão: Linhares - Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5002364-91.2025.8.08.0030

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

NEUZA FREGONA DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

WILLIAN GOBIRA MEDEIROS (OAB/ES 35.981) KHALIL PEREIRA GARCIA (OAB/ES 41.549)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Alair Garcia Duarte, S/N, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33716178 PROCESSO Nº 5002364-91.2025.8.08.0030 PROCEDIMENTO DO JUIZ… Ver mais

Processo nº 5002364-08.2022.4.03.6000

ID: 301209747

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Campo Grande Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002364-08.2022.4.03.6000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANATOLEO COSTA JUNIOR

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FABIO CASTRO LEANDRO (OAB/MS 9.448)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002364-08.2022.4.03.6000 / 2ª Vara Federal de Campo Grande EXEQUENTE: ANATOLEO COSTA JUNIOR Advogado do(a) EXEQUENTE: FABIO CASTRO LEANDRO - MS9448 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL S E N T E N Ç A Trata-se de embargos de declaração opostos pela p… Ver mais

Processo nº 5002364-14.2025.4.02.5003

ID: 315015281

Tribunal: TRF2 Órgão: Central de Perícias de São Mateus Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002364-14.2025.4.02.5003

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

RITA DE CASSIA BRITO VIEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NERY SOCIEDADE DE ADVOCACIA (OAB/ES 17.170.801.831) ADENILSON VIANA NERY (OAB/ES 7.025)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002364-14.2025.4.02.5003/ES AUTOR : RITA DE CASSIA BRITO VIEIRA ADVOGADO(A) : ADENILSON VIANA NERY ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Resolução TRF2-RSP-2024/00041, ficam as partes intimadas para ciência da perícia designada nos autos. A data, horário e local … Ver mais

Processo nº 5002364-11.2025.4.02.5004

ID: 320594800

Tribunal: TRF2 Órgão: Central de Perícias de Linhares Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002364-11.2025.4.02.5004

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

RONALDO DA SILVA CAVACHINI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAEL SANGUINÉ (OAB/SC 30.737)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002364-11.2025.4.02.5004/ES AUTOR : RONALDO DA SILVA CAVACHINI ADVOGADO(A) : Rafael Sanguiné (OAB SC030737) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Resolução TRF2-RSP-2024/00041, ficam as partes intimadas para ciência da perícia designada nos autos. A data, horário… Ver mais

Processo nº 5002364-19.2024.4.03.6103

ID: 333581257

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de São José dos Campos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002364-19.2024.4.03.6103

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCELO LUIS ROMANI

Decisão

Advogados:

LARISSA NOLASCO (OAB/SP 401.816) TAIS FURINI SANCHES (OAB/SP 190.794) ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA (OAB/SP 229.003)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002364-19.2024.4.03.6103 / 2ª Vara Gabinete JEF de São José dos Campos AUTOR: CONJUNTO RESIDENCIAL JUSCELINO KUBSTICHEK DE OLIVEIRA - JK Advogado do(a) AUTOR: ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA - SP229003 REU: MARCELO LUIS ROMANI, EMPRESA GESTORA DE ATIVOS… Ver mais

Processo nº 1056011-15.2020.4.01.3800

ID: 307571988

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA SUPLEMENTAR Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1056011-15.2020.4.01.3800

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROBERTO DE CARVALHO

Acórdão

Advogados:

LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS (OAB/MG 118.484) JESSICA CRISTINE ANDRADE GOMES (OAB/MG 174.178) KAROLINA LIMA CAMPOS COELHO (OAB/MG 176.353) LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS (OAB/MG 97.653) JORDANIA FERREIRA DOS SANTOS (OAB/MG 169.906)

Apelação Cível Nº 1056011-15.2020.4.01.3800/MG RELATORA : Juíza Federal ANA CAROLINA CAMPOS AGUIAR APELADO : ROBERTO DE CARVALHO ADVOGADO(A) : JORDANIA FERREIRA DOS SANTOS (OAB MG169906) ADVOGADO(A) : LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS (OAB MG097653) ADVOGADO(A) : KAROLINA LIMA CAMPOS COELHO (OAB M… Ver mais

Processo nº 5002364-02.2024.4.03.6335

ID: 326609713

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Barretos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002364-02.2024.4.03.6335

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

TALISSON DE ANDRADE LAMIM

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB/SP 403.110)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO À 1ª VARA FEDERAL DE BARRETOS Avenida 43, 1016 - Barretos/SP - CEP 14780-420 - Fone (17) 3321-5200 BARRET-COMUNICACAO@trf3.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002364-02.2024.4.03.6335 AUTOR: TALISSON DE ANDRADE LAMIM Advo… Ver mais

Processo nº 5002364-36.2025.4.03.6183

ID: 257158132

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002364-36.2025.4.03.6183

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

MARINES MATIAS CERQUEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CRISLAINE NASCIMENTO GUSMAO (OAB/SP 430.443)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002364-36.2025.4.03.6183 AUTOR: MARINES MATIAS CERQUEIRA CURADOR: THAYNE CERQUEIRA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: CRISLAINE NASCIMENTO GUSMAO - SP430443, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos, em decisão. MARINES MATIAS CERQUEIRA representada por s… Ver mais

Alexandre Corrêa Bento x Cesar De Oliveira Dos Santos

ID: 292561111

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 16ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5002364-80.2017.8.21.0072

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE CORRÊA BENTO

Polo Passivo:

CESAR DE OLIVEIRA DOS SANTOS

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

MARCELO SCHNEIDER RODRIGUES (OAB/RS 62.441) CÉSAR AUGUSTO ZORTÉA (OAB/RS 36.512) SABRINA CONSTANT GOULART (OAB/RS 60.937)

Apelação Cível Nº 5002364-80.2017.8.21.0072/RS TIPO DE AÇÃO: Rescisão / Resolução RELATORA : Desembargadora VIVIAN CRISTINA ANGONESE SPENGLER APELANTE : ALEXANDRE CORRÊA BENTO (RÉU) ADVOGADO(A) : MARCELO SCHNEIDER RODRIGUES (OAB RS062441) APELADO : CESAR DE OLIVEIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) … Ver mais

Processo nº 5002364-32.2025.4.04.7016

ID: 295865393

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Toledo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002364-32.2025.4.04.7016

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

HERCILIA DE FATIMA DE SOUZA MELO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALCEMIR DA SILVA MORAES (OAB/PR 61.810) RICARDO FERREIRA FERNANDES (OAB/PR 86.985)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002364-32.2025.4.04.7016/PR AUTOR : HERCILIA DE FATIMA DE SOUZA MELO ADVOGADO(A) : ALCEMIR DA SILVA MORAES (OAB PR061810) ADVOGADO(A) : RICARDO FERREIRA FERNANDES (OAB PR086985) DESPACHO/DECISÃO I. Intime-se a parte autora para emendar a petição inicial ,… Ver mais

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