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Resultados para "5002402-02.2021.8.13.0452" – Página 59 de 65

Acórdão
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002177-06.2024.8.21.0144/RS TIPO DE AÇÃO: Transporte Aéreo RELATOR : Juiz de Direito JOSE RICARDO DE BEM SANHUDO RECORRENTE : GREICI KELLI GIORA (AUTOR) ADVOGADO(A) : GREICI KELLI GIORA (OAB RS113721) RECORRIDO : AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : R… Ver mais

Processo nº 5002402-19.2017.4.04.7212

ID: 283642790
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 5002402-19.2017.4.04.7212/SC RÉU : FERNANDO MUNIZ DE OLIVEIRA DANTAS ADVOGADO(A) : Antonio Ricardo Lopes (OAB PR017795) DESPACHO/DECISÃO 1. Com o trânsito em julgado, considerando a implementação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado - SEEU (Resolução Conjunta n. 31/2023) e o d… Ver mais

Processo nº 5008776-72.2025.8.24.0004

ID: 317804571
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5008776-72.2025.8.24.0004/SC AUTOR : MARCUS VINICIUS RODRIGUES COSTA ADVOGADO(A) : GUILHERME ORLANDINI SPESSATO (OAB RS083091) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. 1. Em consulta ao sistema Eproc, verifico que o procurador da parte autora foi constituído em mais de 5 (cinco) pr… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 26ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 LPROCESSO Nº: 5002402-83.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] TUTELA ANTECIPADA AN… Ver mais

Processo nº 5002402-57.2024.4.02.5004

ID: 326769488
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002402-57.2024.4.02.5004/ES REQUERENTE : LETICIA NOVAIS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JOSIANE MOURA DOS SANTOS PEREIRA (OAB ES024091) DESPACHO/DECISÃO Ratifico a alteração de classe para cumprimento de sentença, feita pela Secretaria. Tendo em vista o trânsito… Ver mais
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Alair Garcia Duarte, S/N, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33716178 PROCESSO Nº 5002402-06.2025.8.08.0030 PROCEDIMENTO DO JUIZ… Ver mais

Processo nº 5002402-26.2025.4.02.5003

ID: 309919815
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002402-26.2025.4.02.5003/ES IMPETRANTE : EVERALDO MARQUES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : VINICIUS LINCOLN TOSI NASCIMENTO (OAB ES028172) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA impetrado por EVERALDO MARQUES DE OLIVEIRA em face do GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO N… Ver mais
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5002402-62.2021.8.21.0069/RS EMBARGANTE : MARCELO RODRIGO COLOMBO ADVOGADO(A) : ÁLVARO BERNARDI PES (OAB RS061243) ADVOGADO(A) : ITAMAR ANTONIO MORETTI BASSO (OAB RS031921) EMBARGADO : COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS FABRICANTES DE CALCADOS DE SAPIRANGA LTDA ADVO… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº 5002402-42.2024.8.21.0074/RS AUTOR : AURIELLI TERESINHA GOTZ BULOW ADVOGADO(A) : HERTON LUÍS MÜHLBEIER (OAB RS027785) AUTOR : Irineu Antonio Zart ADVOGADO(A) : HERTON LUÍS MÜHLBEIER (OAB RS027785) DESPACHO/DECISÃO CHAMO O FE… Ver mais

Processo nº 5002402-62.2025.4.04.7010

ID: 291383637
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002402-62.2025.4.04.7010/PR AUTOR : MANOEL SIVIRIN VENANCIO ADVOGADO(A) : KAROLINE MARIA BERRES ANGST (OAB PR109951) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de ação de declaração de inexigibilidade do débito cumulada com pedidos de indenização por danos morais e mat… Ver mais