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Processo nº 5002927-18.2022.4.03.6318

ID: 320598211

Tribunal: TRF3 Órgão: Rede de Apoio 4.0 - Plano 25 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002927-18.2022.4.03.6318

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JOSE LUIS FERREIRA ALVES DA CUNHA

Polo Passivo:

Sentença

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002927-18.2022.4.03.6318 / Rede de Apoio 4.0 - Plano 25 AUTOR: JOSE LUIS FERREIRA ALVES DA CUNHA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP SENTENÇA 1. RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termo… Ver mais

Processo nº 5002927-84.2024.4.03.6144

ID: 276456972

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Osasco Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5002927-84.2024.4.03.6144

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

AVVOX LEGAL TECNOLOGY INTELLIGENCE S A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANGELO BUENO PASCHOINI (OAB/SP 246.618)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5002927-84.2024.4.03.6144 / 2ª Vara Federal de Osasco IMPETRANTE: AVVOX LEGAL TECNOLOGY INTELLIGENCE S A Advogado do(a) IMPETRANTE: ANGELO BUENO PASCHOINI - SP246618 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO//SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S E N T E … Ver mais

Processo nº 5002927-29.2023.8.13.0382

ID: 330055805

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Lavras Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002927-29.2023.8.13.0382

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO DE FREITAS NAVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB/SP 403.110) RAPHAEL MARTINES GOMES (OAB/SP 485.351)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Lavras / 2ª Vara Cível da Comarca de Lavras Avenida Ernesto Matioli, 950, Quadra 14, Santa Efigênia, Lavras - MG - CEP: 37206-690 PROCESSO Nº: 5002927-29.2023.8.13.0382 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) A… Ver mais

Maura Renia Batista Cardeal x Carlos Roberto De Freitas e outros

ID: 276475499

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Bom Despacho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002927-51.2021.8.13.0074

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MAURA RENIA BATISTA CARDEAL

Polo Passivo:

CARLOS ROBERTO DE FREITAS ELISABETE ALVES GARBAZZA DE FREITAS

Intimação

Advogados:

PALOMA BAIA COSMO (OAB/MG 211.469) LUCAS SILVA ELEUTERIO (OAB/MG 173.298) LUIS PAULO FREITAS (OAB/MG 158.399) RODRIGO MACHADO (OAB/MG 136.634)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Bom Despacho / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Bom Despacho Avenida Doutor Marco Túlio Alves Quirino, 240, Gran Park, Bom Despacho - MG - CEP: 35636-338 PROCESSO Nº: 5002927-51.202… Ver mais

Processo nº 5009632-66.2025.4.03.0000

ID: 334382514

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5009632-66.2025.4.03.0000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

RAPIDO D'OESTE LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FABIO IZIQUE CHEBABI (OAB/SP 184.668)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5009632-66.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA AGRAVANTE: RAPIDO D'OESTE LTDA Advogado do(a) AGRAVANTE: FABIO IZIQUE CHEBABI - SP184668-A AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL OUTROS PARTICIPAN… Ver mais

Processo nº 5002927-45.2025.4.02.5120

ID: 276139764

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002927-45.2025.4.02.5120

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARINETE GUSMAO DE AMORIM SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

THIAGO DA SILVA BRAGA (OAB/RJ 219.290)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002927-45.2025.4.02.5120/RJ AUTOR : MARINETE GUSMAO DE AMORIM SILVA ADVOGADO(A) : THIAGO DA SILVA BRAGA (OAB RJ219290) DESPACHO/DECISÃO ( Inspeção Anual Ordinária Unificada - Período de 19 a 23 de maio de 2025 ) AUTOS VISTOS EM INSPEÇÃO Trata-se de ação, … Ver mais

Processo nº 5002927-14.2025.4.04.7117

ID: 317740417

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Erechim Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5002927-14.2025.4.04.7117

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

HOSPITAL VETERINARIO E LABORATORIOS DE SOLOS SAO FRANCISCO ASSIS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUSTAVO WENTZ (OAB/RS 76.449)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5002927-14.2025.4.04.7117/RS IMPETRANTE : HOSPITAL VETERINARIO E LABORATORIOS DE SOLOS SAO FRANCISCO ASSIS ADVOGADO(A) : GUSTAVO WENTZ (OAB RS076449) DESPACHO/DECISÃO Após a manifestação da autoridade coatora e juntada de documentos (evento 13), vieram os autos conclusos pa… Ver mais

Processo nº 5033546-32.2024.4.03.6100

ID: 333938254

Tribunal: TRF3 Órgão: 10ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5033546-32.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

VIV EXPERIENCE EVENTOS E MARKETING LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EVANDRO AZEVEDO NETO (OAB/SP 276.957)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) / nº 5033546-32.2024.4.03.6100 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: VIV EXPERIENCE EVENTOS E MARKETING LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: EVANDRO AZEVEDO NETO - SP276957 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRA… Ver mais

Processo nº 5002927-56.2025.8.21.0052

ID: 334635592

Tribunal: TJRS Órgão: Projeto de Gestão de Superendividamento Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002927-56.2025.8.21.0052

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CLEIA NUNES BOEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RODRIGO INOCENTE SASSO (OAB/RS 95.526)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002927-56.2025.8.21.0052/RS AUTOR : CLEIA NUNES BOEIRA ADVOGADO(A) : RODRIGO INOCENTE SASSO (OAB RS095526) DESPACHO/DECISÃO Passo a decidir na presente data, ressaltando que no mês de julho/2025 tramitam junto ao Projeto de Gestão de Superendividamento mais de 13.500 a… Ver mais

Processo nº 5007796-91.2025.4.03.6100

ID: 322457735

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5007796-91.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

HOTEIS THE SPECIAL SAO PAULO LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB/RJ 112.310)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5007796-91.2025.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: HOTEIS THE SPECIAL SAO PAULO LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA - RJ112310-A IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL… Ver mais

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