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Resultados para "5004292-03.2024.4.04.7000" – Página 59 de 59

Processo nº 5004292-45.2025.8.24.0026

ID: 334556270
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5004292-45.2025.8.24.0026/SC AUTOR : DIOGO D AVILA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ALINE BORGES (OAB SC052043) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Ação Civil Pública ajuizada pelo DIOGO D AVILA DOS SANTOS contra o MUNICÍPIO DE GUARAMIRIM e ESTADO DE SANTA CATARINA, sustentando, em su… Ver mais

Processo nº 5053762-03.2024.4.04.7000

ID: 316795397
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5053762-03.2024.4.04.7000/PR IMPETRANTE : JOSE APARECIDO GOMES MOREIRA ADVOGADO(A) : CLAYTON ALEXSANDER MARQUES (OAB PR084806) DESPACHO/DECISÃO Recurso Extraordinário - Parte Autora Trata-se de recurso extraordinário interposto com apoio no artigo 102  da Constituição Fe… Ver mais
AREsp 2874440/PR (2025/0073187-0) RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE : DAYANE PAESE ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO AGRAVADO : ESTADO DO PARANÁ ADVOGADO : ANA PAULA SABETZKI BOEING - PR082760 AGRAVADO : UNIÃO DECISÃO Trata-se de agravo, interposto por DAYANE PAESE, da decisã… Ver mais

Processo nº 5004292-37.2023.4.03.6330

ID: 299512953
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Admissibilidade do Pedido de Uniformização
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5004292-37.2023.4.03.6330 RELATOR: Juiz Federal para Admissibilidade da 2ª TR SP D E C I S Ã O Vistos, nos termos das Resoluções n. 586/2019 - CJF e … Ver mais

Alfredo Pedro Feliciano x Banco Pan S.A.

ID: 321550053
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alfenas / 2ª Vara Cível da Comarca de Alfenas Praça Doutor Emílio da Silveira, 314, Centro, Alfenas - MG - CEP: 37130-000 PROCESSO Nº: 5004292-18.2024.8.13.0016 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santos Dumont / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Santos Dumont Rua Galileu Fonseca, 113, Centro, Santos Dumont - MG - CEP: 36240-000 PROCESSO Nº: 5004292-59.2022.8.13.0607 CLASSE: [CÍVEL] … Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004292-78.2024.8.21.0021/RS EXEQUENTE : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL EXECUTADO : EDUARDO SANTANA ADVOGADO(A) : JANETE ZOTTI MARTINS PINTO (OAB RS089759) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. A requerimento da parte exequente, foi realizada penhora … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039503-03.2024.4.04.7000/PR AUTOR : TEREZA RIBAS ISIDORO DA SILVA ADVOGADO(A) : ELISEU FERRACINE DA SILVA (OAB PR077470) RÉU : BANCO SAFRA S A ADVOGADO(A) : SIGISFREDO HOEPERS (OAB SC007478) ADVOGADO(A) : FELICIANO LYRA MOURA (OAB PE021714) DESPACHO/DECIS… Ver mais

Processo nº 5004292-61.2021.4.03.6183

ID: 309861793
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 10ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5004292-61.2021.4.03.6183 RELATOR: Gab. 52 - DES. FED. GABRIELA ARAUJO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: CELCO ROGERIO SERTORIO PEREIRA Advogado do(a) APELADO: SILVIA HELENA RODRIGU… Ver mais
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