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Resultados para "5004376-38.2023.4.04.7000" – Página 59 de 59

Processo nº 5001013-84.2025.4.03.6326

ID: 331598059
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001013-84.2025.4.03.6326 RELATOR: 5º Juiz Federal da 2ª TR SP RECORRENTE: MARIO ODALIS TEIXEIRA DA SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: CARLOS BERKENBRO… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004376-79.2025.8.24.0015/SC EXEQUENTE : DIRLEI MIZWA IACHITZKI ADVOGADO(A) : PAULO SÉRGIO STOCKER (OAB SC019787) ADVOGADO(A) : MARCOS ANTONIO DE CARVALHO (OAB SC020890) EXECUTADO : CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. DESPACHO/DECISÃO 1. Nos termos do art. 523 c/c art. 513, § 2º, I… Ver mais

Processo nº 5007030-59.2023.4.03.6342

ID: 331624927
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 5ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5007030-59.2023.4.03.6342 RELATOR: 15º Juiz Federal da 5ª TR SP RECORRENTE: ANTONIO AIRES PINHEIRO Advogado do(a) RECOR… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Núcleo de Justiça 4.0 - Cooperação Judiciária RUA MANAUS, 467, 6º Andar, SANTA EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-350 PROCESSO Nº: 5004376-59.2022.8.13.0090 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMU… Ver mais

Processo nº 5004481-12.2022.4.03.6310

ID: 334950056
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5004481-12.2022.4.03.6310 RELATOR: 3º Juiz Federal da 1ª TR SP RECORRENTE: DONIZETE DE AZEVEDO, INSTITUTO NACIONAL DO S… Ver mais
DECISÃO MONOCRÁTICA
Apelação Cível Nº 5005665-41.2023.8.21.0002/RS TIPO DE AÇÃO: Cláusulas Abusivas RELATOR : Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER APELANTE : CLEUZA ROSANGELA TRINDADE MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A) : AMIEL DIAS DE LUIZ (OAB RS078403) APELANTE : CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENT… Ver mais

Processo nº 0000700-69.2020.4.03.6332

ID: 263107191
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0000700-69.2020.4.03.6332 RELATOR: 3º Juiz Federal da 1ª TR SP RECORRENTE: ANA MARIA COSTA MARINHO, INSTITUTO NACIONAL … Ver mais
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