Resultados para "5004389-03.2024.4.04.7000" – Página 59 de 73

Processo nº 5004389-90.2025.4.04.9999

ID: 328702119

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 10a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004389-90.2025.4.04.9999

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES MINUSSO DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

SIDNEI BORTOLINI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Apelação Cível Nº 5004389-90.2025.4.04.9999/PRPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0000461-49.2024.8.16.0150/PR RELATORA : Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI APELANTE : MARIA DE LOURDES MINUSSO …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5004389-54.2025.4.04.7101

ID: 332858689

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Rio Grande Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 5004389-54.2025.4.04.7101

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

DEMAR CRESPO MADRUGA SINDICATO DOS SERV ATIVOS INATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS TEC ADM EM EDUC DAS INST FED DE ENS NO MUN DO RIO GRANDE RS APTAFURG SINDICATO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RENAN SOUZA TEIXEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5004389-54.2025.4.04.7101/RS REQUERENTE : SINDICATO DOS SERV ATIVOS INATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS TEC ADM EM EDUC DAS INST FED DE ENS NO MUN D…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 5060067-03.2024.4.04.7000

ID: 311183005

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Paraná Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5060067-03.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NELSON FERNANDES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FRANCIELI SOPPELSA DE ANDRADE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5060067-03.2024.4.04.7000/PR REQUERENTE : NELSON FERNANDES ADVOGADO(A) : FRANCIELI SOPPELSA DE ANDRADE (OAB SC029367) ATO ORDINATÓRIO 1. A Lei…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5008851-03.2024.4.04.7000

ID: 312530628

Tribunal: TRF4 Órgão: 19ª Vara Federal de Curitiba Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5008851-03.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FERTITEX AGRO - FERTILIZANTES E PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GABRIELA DE SOUZA CONCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008851-03.2024.4.04.7000/PR EXECUTADO : FERTITEX AGRO - FERTILIZANTES E PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA ADVOGADO(A) : GABRIELA DE SOUZA CONCA (OAB SP297771) DESPACHO/DECISÃO 1. Consi…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5059485-03.2024.4.04.7000

ID: 330337213

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Toledo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5059485-03.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

WALDEIR PEREIRA NIZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SOELI INGRÁCIO DE SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5059485-03.2024.4.04.7000/PR AUTOR : WALDEIR PEREIRA NIZA ADVOGADO(A) : SOELI INGRÁCIO DE SILVA (OAB PR037333) DESPACHO/DECISÃO 1. O INSS ofereceu proposta …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5029221-03.2024.4.04.7000

ID: 336239817

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5029221-03.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

SUPER MERCADO PALMEIRA LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LEONARDO KUSS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MAURO CASTANHO MENDES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Remessa Necessária Cível Nº 5029221-03.2024.4.04.7000/PR RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH PARTE AUTORA : SUPER MERCADO PALMEIRA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : LEONARDO KUSS…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5023595-03.2024.4.04.7000

ID: 337002455

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5023595-03.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ADAIR ROCHA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NATANAEL GORTE CAMARGO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CAMILA DE FATIMA MOTA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5023595-03.2024.4.04.7000/PR RECORRENTE : ADAIR ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A) : NATANAEL GORTE CAMARGO (OAB PR027346) ADVOGADO(A) : CAMILA DE FATIMA MOTA (OAB PR068130) DESPACHO/DECISÃO…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Clementina Maria Da Silva x Associacao De Suporte Assistencial E Beneficente Para Aposentados Servidores E Pensionistas Do Brasil Asabasp Brasil

ID: 241941689

Tribunal: TJRS Órgão: 10ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004389-05.2024.8.21.0013

Data de Disponibilização: 18/03/2025

Polo Ativo:

CLEMENTINA MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE SUPORTE ASSISTENCIAL E BENEFICENTE PARA APOSENTADOS SERVIDORES E PENSIONISTAS DO BRASIL ASABASP BRASIL

80

Advogados:

ANDRESSA FERNANDES MAJOR MAIA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

NYLSON DOS SANTOS JUNIOR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FELIPE LUIS PERIN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 27 de março de 2025, qui… 10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 27 de março de 2025, quinta-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 31 de março de 2025, segunda-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, os feitos abaixo relacionados. Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB. Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente. Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS. As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc. Apelação Cível Nº 5004389-05.2024.8.21.0013/RS (Pauta: 398) RELATOR: Desembargador MARCELO CEZAR MULLER APELANTE: CLEMENTINA MARIA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE LUIS PERIN (OAB RS063176) APELADO: ASSOCIACAO DE SUPORTE ASSISTENCIAL E BENEFICENTE PARA APOSENTADOS SERVIDORES E PENSIONISTAS DO BRASIL ASABASP BRASIL (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRESSA FERNANDES MAJOR MAIA (OAB RJ244793) ADVOGADO(A): NYLSON DOS SANTOS JUNIOR (OAB RJ123851) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2025. Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5004389-68.2025.8.21.0013

ID: 280050749

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Erechim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004389-68.2025.8.21.0013

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

KEITY SUELEN DALBOSCO GRITTI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GABRIELI SONIA LONGO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RAFAEL BONEZ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004389-68.2025.8.21.0013/RS AUTOR : KEITY SUELEN DALBOSCO GRITTI ADVOGADO(A) : GABRIELI SONIA LONGO (OAB RS131546) ADVOGADO(A) : RAFAEL BONEZ (OAB RS122512) DESPACHO/DEC…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5004389-73.2025.8.13.0148

ID: 333597990

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Lagoa Santa Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5004389-73.2025.8.13.0148

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO BRAZ DA SILVA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Lagoa Santa / 1ª Vara Cível da Comarca de Lagoa Santa Alameda Doutora Vilma Edelweiss Santos, 65, Fórum Desembargad… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Lagoa Santa / 1ª Vara Cível da Comarca de Lagoa Santa Alameda Doutora Vilma Edelweiss Santos, 65, Fórum Desembargador Edésio Fernandes, Lundcea, Lagoa Santa - MG - CEP: 33239-060 PROCESSO Nº: 5004389-73.2025.8.13.0148 CLASSE: [CÍVEL] BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) ASSUNTO: [Alienação Fiduciária] AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. CPF: 07.207.996/0001-50 RÉU: RAMON FERREIRA SANTOS CPF: 133.024.296-30 Decisão Vistos. Inicialmente, indefiro o pedido de segredo de justiça, caso tenha sido realizado, já que o presente feito não se enquadra nas hipóteses previstas no art. 189 do CPC. Sendo assim, determino que a Secretaria do Juízo retire, imediatamente, o sigilo dos autos, se incluído. Trata-se de Ação de Busca e Apreensão fundada no Decreto-Lei 911/69, com pedido liminar. In casu, instruída a inicial com a Cédula de Crédito Bancário e notificação extrajudicial, restando demonstradas a propriedade do bem e a mora da parte ré, impõem-se a concessão da medida liminar. Diante do exposto e atenta à documentação acostada aos autos, DEFIRO a liminar requerida, determinando a busca e apreensão do veículo descrito na inicial em favor do (a) autor (a). DETERMINO a inclusão de sigilo, nesta decisão, até o efetivo cumprimento da liminar, com base na Instrução Padrão de Trabalho – IPT, emitida pelo e. TJMG. Cumprida a busca e apreensão, assim como o depósito do veículo em mãos do responsável legal do autor, proceda o Sr. Oficial de Justiça a discriminação do estado atual do bem e o seu respectivo valor. Consigno, desde já, que a inserção de restrição judicial a ser efetivada via sistema Renajud, somente será deferida após o pagamento da guia de custas judiciais relativas a pesquisa nos Sistemas Conveniados. Após, cite-se o (a) réu, nos termos do Dec.-Lei 911/69, com as alterações determinadas pela Lei nº 10.931/04, para, querendo, pagar o valor integral do débito, no prazo de 5 (cinco) dias, ou contestar o pedido, no prazo de 15 (quinze) dias, com as advertências legais. Fica o Sr. Oficial de Justiça autorizado a proceder-se de acordo com o art. 212 c/c art. 846, §2º, do CPC. Expeça-se o Mandado de Busca e Apreensão, para Oficial diligente, intimando-se a parte interessada para o devido recolhimento correspondente, caso já não esteja recolhida previamente, devendo este ser cumprido no endereço fornecido na peça de ingresso, conforme acima determinado. Intime-se. Cumpra-se. Lagoa Santa, data da assinatura digital. Fabiana G. S. Ferreira de Melo – Juíza de Direito da 1ª Vara Cível –

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 724 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes