Resultados para "5011567-57.2025.4.04.7100" – Página 59 de 70

Processo nº 5011567-29.2025.8.21.0026

ID: 337099774

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Santa Cruz do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5011567-29.2025.8.21.0026

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

BRUNA ROSALES DIDONE SILVIA SALLON ROSSONI ZORAIDE LISETE KOHN

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SILVIA SALLON ROSSONI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

BRUNA ROSALES DIDONE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5011567-29.2025.8.21.0026/RS EXEQUENTE : BRUNA ROSALES DIDONE ADVOGADO(A) : BRUNA ROSALES DIDONE (OAB RS107884) ADVOGADO(A) : SILVIA SALLON ROSSONI (OAB RS058959) EXEQUENT… CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5011567-29.2025.8.21.0026/RS EXEQUENTE : BRUNA ROSALES DIDONE ADVOGADO(A) : BRUNA ROSALES DIDONE (OAB RS107884) ADVOGADO(A) : SILVIA SALLON ROSSONI (OAB RS058959) EXEQUENTE : ZORAIDE LISETE KOHN ADVOGADO(A) : BRUNA ROSALES DIDONE (OAB RS107884) ADVOGADO(A) : SILVIA SALLON ROSSONI (OAB RS058959) EXEQUENTE : SILVIA SALLON ROSSONI ADVOGADO(A) : BRUNA ROSALES DIDONE (OAB RS107884) ADVOGADO(A) : SILVIA SALLON ROSSONI (OAB RS058959) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Fica a parte autora intimada eletronicamente para, em 15 (quinze) dias, indicar se o cálculo do evento 1, CALC5 contemplou a compensação da quantia de R$6.777,78 (seis mil setecentos e setenta e sete reais e setenta e oito centavos), atualizado pelo IPCA desde a data do depósito, conforme consignado na decisão recursal ( processo 5001414-73.2021.8.21.0026/RS, evento 29, DECMONO1 ). Outrossim, para análise do pedido de concessão da gratuidade de justiça à exequente Zoraide Lisete Kohn, deverão ser anexados ao processo os seguintes documentos: I) Comprovante de rendimentos ATUALIZADO; II) Comprovante de situação cadastral do seu CPF, obtido no site <https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp>; e III) Comprovante da situação das declarações IRPF — relativamente ao último exercício declarado —, que pode ser obtido através do site <http://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/consrest/atual.app/paginas/mobile/restituicaomobi.asp>, bem como a cópia completa. Caso se trate de parte isenta da declaração do Imposto de Renda , caberá trazer aos autos declaração na forma escrita e assinada pelo contribuinte ou por procurador legal - há modelo para orientação no Portal do Governo, já que a Declaração Anual de Isento, que consistia em uma obrigação legal, não mais existe desde 2008 -, restando destacado que há presunção de boa fé; contudo, as informações inseridas devem ser verdadeiras, sob pena de se incorrer nas sanções de ordem criminal. Parte autora intimada eletronicamente. Dil. legais.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5034168-57.2025.4.04.7100

ID: 321754102

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5034168-57.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

AVANI VALERIA RIGO BUSATO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDRÉ GONÇALVES IRACEMA EGER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034168-57.2025.4.04.7100/RS AUTOR : AVANI VALERIA RIGO BUSATO ADVOGADO(A) : ANDRÉ GONÇALVES IRACEMA EGER (OAB RS076876) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 5034168-57.2025.4.04.7100

ID: 321741350

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5034168-57.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

AVANI VALERIA RIGO BUSATO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDRÉ GONÇALVES IRACEMA EGER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034168-57.2025.4.04.7100/RS AUTOR : AVANI VALERIA RIGO BUSATO ADVOGADO(A) : ANDRÉ GONÇALVES IRACEMA EGER (OAB RS076876) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5021267-57.2025.4.04.7100

ID: 322756128

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5021267-57.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANDRÉ SUDATI BASTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LEONARDO SANTOS FRANCO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JOÃO PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5021267-57.2025.4.04.7100/RS AUTOR : ANDRÉ SUDATI BASTOS ADVOGADO(A) : LEONARDO SANTOS FRANCO (OAB RS093243) ADVOGADO(A) : JOÃO PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO (OAB RS057413) DES…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5042704-57.2025.4.04.7100

ID: 331617457

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5042704-57.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SIMARA DE AZEVEDO MORALES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CASSIO DA SILVA VILAVERDE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JOZOE BARBOZA DA COSTA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DARLEN SILVA GONÇALVES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042704-57.2025.4.04.7100/RS AUTOR : SIMARA DE AZEVEDO MORALES ADVOGADO(A) : DARLEN SILVA GONÇALVES (OAB RS133036) ADVOGADO(A) : JOZOE BARBOZA DA COSTA (OAB…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5023498-57.2025.4.04.7100

ID: 334954897

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5023498-57.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ROSEANE OLIVEIRA DO AMARAL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

IVANIR QUEVEDO GERARD DA LUZ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EZEQUIEL PEREIRA SCHARME ABADIE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023498-57.2025.4.04.7100/RS AUTOR : ROSEANE OLIVEIRA DO AMARAL ADVOGADO(A) : IVANIR QUEVEDO GERARD DA LUZ (OAB RS114194) ADVOGADO(A) : EZEQUIEL PEREIRA SCH…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Gerusa Elena Zanolli Santos x Companhia Espirito Santense De Saneamento Cesan

ID: 317977478

Tribunal: TJES Órgão: Cariacica - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5011567-34.2025.8.08.0012

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

GERUSA ELENA ZANOLLI SANTOS

Polo Passivo:

COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN

Despacho

Advogados:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

RAMON ZANOLLI BATISTA SANTOS

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Cível Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - E… ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Cível Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465678 PROCESSO Nº 5011567-34.2025.8.08.0012 REQUERENTE Nome: GERUSA ELENA ZANOLLI SANTOS Endereço: Rua Procurador Dr Ramon Batista, 61, Apt 101, Campo Grande, CARIACICA - ES - CEP: 29146-470 Advogado do(a) REQUERENTE: RAMON ZANOLLI BATISTA SANTOS - ES36066 REQUERIDO(A) Nome: COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN Endereço: Avenida Governador Bley, 186, Edif. Bemge Loja 14, Andar 2 e 3, Centro, VITÓRIA - ES - CEP: 29010-150 Advogado do(a) REU: HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - PE20366 DESPACHO CARTA/MANDADO/OFÍCIO Redesigne-se a audiência una presencial para o dia 05/08/2025, às 14:20 horas, ficando indeferido o requerimento para audiência telepresencial. Considerando o que consta nos requerimentos de ids. 70436796 e 71792996, que noticiam o descumprimento da decisão com provas, determino à requerida que comprove o cumprimento da obrigação em 24 horas, sob pena de majoração da multa diária para R$2.000,00.. Intimem-se. DATA DA AUDIÊNCIA: Tipo: Una Sala: Sala de Audiência - 3º Juizado Especial Cível Data: 05/08/2025 Hora: 14:20 Por meio da ferramenta MiniPac, gero a intimação para as partes neste ato. Cariacica/ES, 4 de julho de 2025 Assinado eletronicamente. ADEMAR JOÃO BERMOND Juiz de direito ADVERTÊNCIAS: 1 - Serve o presente despacho como carta/ofício/mandado; 2 - Cite-se/intime-se por meio do endereço eletrônico, se informado. Não havendo resposta em 3 dias, cite-se por carta com AR ou mandado (art. 246, §1º-A, do CPC); 3 - Necessário o comparecimento pessoal das partes. A ausência injustificada da parte autora acarretará a extinção do processo e a condenação nas despesas respectivas (art. 51, §2º, da Lei nº 9099/95) e, no caso do réu, serão considerados considerados verdadeiros os fatos alegados na inicial (revelia); 4 - O requerido, caso queira, poderá apresentar contestação em audiência, nos termos do art. 30, Lei nº 9.099/95; 5 - Ficam intimados para apresentar todas as provas documentais, além de testemunhas, no máximo de 3 (três), que deverão comparecer independentemente de intimação; 6 - Pessoa Jurídica poderá ser representada por preposto credenciado (art. 9º, § 4º da Lei 9.099/95), portando carta de preposto e atos constitutivos da empresa; 7 - Estando a parte assistida por Advogado, a juntada de peças processuais e documentos no sistema eletrônico dar-se-á diretamente pelo peticionante ficando vedada a juntada por servidores ou estagiários dos Juizados, conforme ATO NORMATIVO CONJUNTO TJES. Nº 001/2012, ARTIGO 3º; 8 - Ficam todos cientes de que, na forma do art. 9º da Lei 9.099/95, a assistência por advogados é obrigatória nas causas de valor acima de 20 (vinte) salários mínimos; 9 - As intimações dos advogados das partes, inclusive os estabelecidos fora da Comarca, serão realizadas pelo painel eletrônico do PJe, pelo Diário da Justiça, por telefone ou por outro meio de comunicação idôneo; 10 - Fica advertida a parte da possibilidade de inversão do ônus da prova, em se tratando de relação de consumo; 11 - Necessária apresentação de cópia de identidade e CPF na audiência; 12 - Informar qualquer mudança de endereço no decorrer do processo, sob pena de reputar-se eficaz a intimação enviada ao endereço constante nos autos, onde anteriormente já houver citado/intimado, nos termos do art. 19, § 2º da Lei 9.099/95; 13 - Considerando o decidido pelo Superior Tribunal de Justiça no HC 457443 e pelo Supremo Tribunal Federal no RHC 106.394, não se nomeia advogado dativo neste Juizado.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5007784-57.2025.4.04.7100

ID: 291567485

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Capão da Canoa Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007784-57.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CLARICE DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANDRE LUCIANO SILVA DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

KIRST - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RAUL KIRST

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007784-57.2025.4.04.7100/RS AUTOR : CLARICE DA SILVA ADVOGADO(A) : ANDRE LUCIANO SILVA DA SILVA (OAB RS048533) ADVOGADO(A) : RAUL KIRST SENTENÇA 3. DISPOSI… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007784-57.2025.4.04.7100/RS AUTOR : CLARICE DA SILVA ADVOGADO(A) : ANDRE LUCIANO SILVA DA SILVA (OAB RS048533) ADVOGADO(A) : RAUL KIRST SENTENÇA 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, encerrando a fase de conhecimento com resolução do mérito (art. 487, I, do CPC), para: a) CONDENAR o INSS a conceder à parte autora, CLARICE DA SILVA o benefício de pensão por morte, na condição de companheira e dependente econômica do segurado Flavio Francisco dos Santos, de forma vitalícia: b) CONDENAR o INSS a pagar à parte autora as diferenças vencidas entre a data do início do benefício (DIB) e a data do início do pagamento (DIP), a serem apurados em liquidação de sentença, com base nos critérios expostos, nos termos da fundamentação, descontados eventuais valores pagos a título de benefício inacumulável; c) DETERMINAR ao INSS que, por meio da CEAB-DJ, proceda à concessão do benefício, no prazo ajustado no fórum interinstitucional consubstanciado no Anexo I do Provimento nº 90 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, tendo em vista a ANTECIPAÇÃO DA TUTELA ORA DEFERIDA. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. Há isenção de custas e honorários advocatícios, forte no artigo 55 da Lei 9.099-95 c/c o artigo 1° da Lei 10.259/01. Apresentado tempestivamente o recurso e efetuado o preparo, se cabível, intime-se a parte contrária para apresentação de contrarrazões, em 10 dias. Com o decurso de prazo, apresentadas ou não as contrarrazões, remetam-se os autos a uma das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul. Após, encaminhem-se os autos à contadoria judicial para liquidação do título, se for o caso. Cabível, até a expedição da requisição de pagamento, a apresentação de contrato de honorários para fins de destaque, que, estando em termos, limito, desde já, ao percentual máximo de 30%. Apresentados os cálculos, expeça-se a requisição de pagamento, dando-se vistas às partes (prazo de 05 dias), oportunidade em que se manifestará sobre toda a matéria veiculada na fase de cumprimento de sentença, sob pena de preclusão. Não remanescendo questões controversas, as pertinentes requisições de pagamento serão expedidas mantendo-se os autos suspensos até o pagamento. Uma vez realizado o pagamento, dê-se vistas à parte exequente para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre a satisfação do seu crédito. Dou esta por publicada com sua disponibilização no sistema. Sentença registrada eletronicamente. Intimem-se. Oportunamente, sem novas diligências a serem cumpridas, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5024662-57.2025.4.04.7100

ID: 315180715

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5024662-57.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA ELISA SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA GABRIELLE SCHLEGEL RODRIGUES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5024662-57.2025.4.04.7100/RS AUTOR : MARCIA ELISA SANTOS DA SILVA ADVOGADO(A) : MARIA GABRIELLE SCHLEGEL RODRIGUES (OAB RS123735) ATO ORDINATÓRIO Nos termos…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5027120-47.2025.4.04.7100

ID: 272344670

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5027120-47.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MATHEUS DOYLE SILVEIRA RODRIGO SILVA E SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SUELEN DIAS DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5027120-47.2025.4.04.7100/RS EMBARGANTE : RODRIGO SILVA E SILVA ADVOGADO(A) : SUELEN DIAS DA SILVA (OAB RS067591) EMBARGANTE : MATHEUS DOYLE SILVEIRA ADVOGADO(A) : SUELEN DIAS…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 699 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes