"5012783-53.2025.4.04.7100" - Resultados da Busca – Página 59 de 67

Processo nº 5012783-79.2025.8.21.0008

ID: 312787344

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Canoas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5012783-79.2025.8.21.0008

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA DA SILVA CARVALHO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PEDRO HENRIQUE PANDOLFI SEIXAS (OAB/ES 33.242)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5012783-79.2025.8.21.0008/RS AUTOR : JULIANA DA SILVA CARVALHO ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE PANDOLFI SEIXAS (OAB ES033242) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça. Trata-se de ação revisional, na qual a parte autora, pessoa jurídica, postula a readequação dos ju… Ver mais

Processo nº 5012783-20.2023.4.03.6302

ID: 326706334

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5012783-20.2023.4.03.6302

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

KATIA PASCHOALI MIGUEL

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

THAIS VIANNA SILVA (OAB/SP 400.310)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5012783-20.2023.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: KATIA PASCHOALI MIGUEL Advogado do(a) AUTOR: THAIS VIANNA SILVA - SP400310 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E N … Ver mais

Agro Ng Representacao Comercial Ltda Em Recuperacao Judicial e outros x Lb Administracao Judicial E Consultoria Empresarial Ltda

ID: 331437339

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Regional de Falências e Recuperações Judiciais e Extrajudiciais da Comarca de Concórdia Classe: RECUPERAçãO JUDICIAL Nº Processo: 5012783-96.2024.8.24.0019

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

AGRO NG REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL AMANDA CORREA DA SILVA EM RECUPERACAO JUDICIAL CLAUDINEI FERREIRA CORREA EM RECUPERACAO JUDICIAL MASTERVET COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FELIPE PROVENZI DIAS (OAB/RS 86.694) MARCO ANTONIO VASCONCELOS ALENCAR JUNIOR (OAB/SC 19.972) BRUNO LUIZ MARTINAZZO (OAB/SC 43.644)

Recuperação Judicial Nº 5012783-96.2024.8.24.0019/SC AUTOR : MASTERVET COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO VASCONCELOS ALENCAR JUNIOR (OAB SC019972) ADVOGADO(A) : BRUNO LUIZ MARTINAZZO (OAB SC043644) AUTOR : AMANDA CORREA DA SILVA EM RECUPERA… Ver mais

Processo nº 5016275-53.2025.4.04.7100

ID: 294987871

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Capão da Canoa Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5016275-53.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MELQUIADES JOSE DE FRAGA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TATIANA AMARAL DA SILVA (OAB/RS 116.174)

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5016275-53.2025.4.04.7100/RS REQUERENTE : MELQUIADES JOSE DE FRAGA ADVOGADO(A) : TATIANA AMARAL DA SILVA (OAB RS116174) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de apreciar impugnação apresentada pelo INSS, alegando excesso de cobrança em relação ao valor apurado pela parte reque… Ver mais

Processo nº 5025878-53.2025.4.04.7100

ID: 314611912

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5025878-53.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CLOWIS JOSE DA FONSECA FILHO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JONATAN OLIVEIRA DA SILVA (OAB/RS 93.755)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5025878-53.2025.4.04.7100/RS REQUERENTE : CLOWIS JOSE DA FONSECA FILHO (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) ADVOGADO(A) : JONATAN OLIVEIRA DA SILVA (OAB RS093755) DESPACHO/DECISÃO Diante do trânsito em julgado, reautue-se o feito para a classe de Cump… Ver mais

Processo nº 5015596-53.2025.4.04.7100

ID: 274237743

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Uruguaiana Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5015596-53.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA MAIA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DIAS DO CANTO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/RS 6.984) RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB/RS 76.095)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015596-53.2025.4.04.7100/RS AUTOR : FRANCISCA MAIA ADVOGADO(A) : RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB RS076095) ADVOGADO(A) : RAFAEL DIAS DO CANTO DESPACHO/DECISÃO I. Atendidas determinações de emenda à inicial, sobreveio a implantação da sistemática da Tramitação Á… Ver mais

Processo nº 5010649-53.2025.4.04.7100

ID: 320724360

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010649-53.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

PETINELI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GREGORY PIMENTEL (OAB/RS 121.383)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010649-53.2025.4.04.7100/RS AUTOR : PETINELI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA ADVOGADO(A) : GREGORY PIMENTEL (OAB RS121383) DESPACHO/DECISÃO Acolho a emenda à inicial quanto ao valor da causa ( evento 29, PED_LIMINAR/ANT_TUTE1 ). Anote-se. Considerando o valo… Ver mais

Eloy Camargo De Souza x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 329955609

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5035093-53.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ELOY CAMARGO DE SOUZA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Ato ordinatório

Advogados:

LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE (OAB/SE 1.285) LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE (OAB/MS 26.211) LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE (OAB/MA 22.846) LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE (OAB/RS 128.567) LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE (OAB/DF 66.839) LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE (OAB/BA 17.488) ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA (OAB/RS 78.605)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035093-53.2025.4.04.7100/RS AUTOR : ELOY CAMARGO DE SOUZA ADVOGADO(A) : ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA (OAB RS078605) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, do art. 221, da Consolidaçã… Ver mais

Processo nº 5040234-53.2025.4.04.7100

ID: 329834962

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5040234-53.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO JOAO DIAS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CRISCIE BUENO BRAGA (OAB/RS 111.207)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040234-53.2025.4.04.7100/RS AUTOR : RICARDO JOAO DIAS ADVOGADO(A) : CRISCIE BUENO BRAGA (OAB RS111207) DESPACHO/DECISÃO Na ADPF 1236, o Supremo Tribunal Federal homologou acordo interinstitucional visando à restituição dos valores indevidamente descontado… Ver mais

Leonardo Jacques De Oliveira Filho x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 330151018

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5023259-53.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO JACQUES DE OLIVEIRA FILHO

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Ato ordinatório

Advogados:

CASSIANA SOLANDRA FERREIRA DADDA (OAB/RS 108.766) LORIVÂNIA FONTANA (OAB/RS 42.135)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023259-53.2025.4.04.7100/RS AUTOR : LEONARDO JACQUES DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO(A) : CASSIANA SOLANDRA FERREIRA DADDA (OAB RS108766) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, do art. 221… Ver mais

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