"5013670-37.2025.4.04.7100" - Resultados da Busca – Página 59 de 68

Processo nº 5035398-37.2025.4.04.7100

ID: 305664717

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5035398-37.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

VEREDIANE DA SILVA AMENGUAL VITOR GABRIEL DUTRA DA SIVLA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROSANA DE OLIVEIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/RS 10.408) ROSANA CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB/RS 118.273)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5035398-37.2025.4.04.7100/RS IMPETRANTE : VITOR GABRIEL DUTRA DA SIVLA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : ROSANA CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB RS118273) ADVOGADO(A) : ROSANA CRISTINA DE OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL DO IMPETRANTE : VEREDIANE DA SILVA AMENGUAL (Pa… Ver mais

Processo nº 5020654-37.2025.4.04.7100

ID: 308732296

Tribunal: TRF4 Órgão: 25ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5020654-37.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ARLETE MARIA TAPIA TEIXEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAFAEL MONTEIRO PAGNO (OAB/RS 57.689)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5020654-37.2025.4.04.7100/RS AUTOR : ARLETE MARIA TAPIA TEIXEIRA ADVOGADO(A) : Rafael Monteiro Pagno (OAB RS057689) DESPACHO/DECISÃO 1) Intime-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias , para: (a) juntar cópia integral do processo administrativo que concedeu o NB 169.10… Ver mais

Processo nº 5034816-37.2025.4.04.7100

ID: 300859250

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5034816-37.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ AIRTON DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CAMILA COSTA DUARTE (OAB/RS 92.737)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5034816-37.2025.4.04.7100/RS AUTOR : LUIZ AIRTON DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : CAMILA COSTA DUARTE (OAB RS092737) DESPACHO/DECISÃO 1) Inicialmente, considerando que o valor atribuído à causa (R$22.930,96) situa-se dentro do limite de competência dos Juizados Especiais Federais Cí… Ver mais

Processo nº 5003776-37.2025.4.04.7100

ID: 310028828

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003776-37.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSE MARIA SALATINO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JONATHAN HECK MUNHOZ (OAB/RS 101.977) RENATO DONADIO MUNHOZ (OAB/RS 12.602)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003776-37.2025.4.04.7100/RS REQUERENTE : JOSE MARIA SALATINO ADVOGADO(A) : JONATHAN HECK MUNHOZ (OAB RS101977) ADVOGADO(A) : RENATO DONADIO MUNHOZ (OAB RS012602) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte beneficiária ciente do(s) pagamento(s) efetuado(s)… Ver mais

Processo nº 5011439-37.2025.4.04.7100

ID: 316500796

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5011439-37.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

GINESIO JOSE MUHL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DÉBORA CRISTINA PRASS (OAB/RS 82.413)

MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5011439-37.2025.4.04.7100/RS IMPETRANTE : GINESIO JOSE MUHL ADVOGADO(A) : DÉBORA CRISTINA PRASS (OAB RS082413) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de pedido de realização de sustentação oral formulado em processo que está pautado para sessão virtual , juntado aos autos no dia 02/0… Ver mais

Processo nº 5010372-37.2025.4.04.7100

ID: 274375573

Tribunal: TRF4 Órgão: 13ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5010372-37.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PAULO RICARDO MIRANDA MOREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LEANDRO DOS SANTOS MOREIRA (OAB/RS 105.442)

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010372-37.2025.4.04.7100/RS EXEQUENTE : PAULO RICARDO MIRANDA MOREIRA ADVOGADO(A) : LEANDRO DOS SANTOS MOREIRA (OAB RS105442) DESPACHO/DECISÃO Retifique-se a autuação eletrônica para que a demanda passe a constar como cumprimento de sentença contra a Fazenda … Ver mais

Processo nº 5032294-37.2025.4.04.7100

ID: 325786292

Tribunal: TRF4 Órgão: 9ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5032294-37.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JACIRA COSTA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GREGORY PIMENTEL (OAB/RS 121.383)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5032294-37.2025.4.04.7100/RS AUTOR : JACIRA COSTA ADVOGADO(A) : GREGORY PIMENTEL (OAB RS121383) DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito à ordem. Suspensão ADPF 1236 Nos autos da ADPF 1236 perante o Supremo Tribunal Federal é postulada a declaração de inconstitucion… Ver mais

Processo nº 5041024-37.2025.4.04.7100

ID: 325591918

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5041024-37.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO RAUL HUBNER VIOLA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DIANA VARGAS OLIVEIRA DA SILVA (OAB/RS 66.584)

MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5041024-37.2025.4.04.7100/RS IMPETRANTE : ROBERTO RAUL HUBNER VIOLA ADVOGADO(A) : DIANA VARGAS OLIVEIRA DA SILVA (OAB RS066584) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança interposto em ação de medicamentos, atualmente em fase de cumprimento do julgado. Há pedido l… Ver mais

Processo nº 5037241-37.2025.4.04.7100

ID: 325959466

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5037241-37.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB/RS 105.831)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037241-37.2025.4.04.7100/RS AUTOR : ANA MARIA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB RS105831) DESPACHO/DECISÃO 1. Gratuidade da justiça Embora conste na autuação a anotação JUSTIÇA GRATUITA: REQUERIDA, tendo, inclusive, sido juntada declar… Ver mais

Processo nº 5039084-37.2025.4.04.7100

ID: 331508634

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5039084-37.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CLEONIR SILVA DOS REIS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB/RS 105.831)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039084-37.2025.4.04.7100/RS AUTOR : CLEONIR SILVA DOS REIS ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB RS105831) DESPACHO/DECISÃO 1. Gratuidade da justiça Embora conste na autuação a anotação JUSTIÇA GRATUITA: REQUERIDA, tendo, inclusive, sido juntada decla… Ver mais

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