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Processo nº 5072785-26.2025.4.02.5101

ID: 333969770

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5072785-26.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO DA TORRE MENEZES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCIANA NUNES NOVAES LORENZONI (OAB/SE 8.762) TASSIA HENRIQUES DE MORAIS CAMARGOS (OAB/SE 603)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5072785-26.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : MARCIO DA TORRE MENEZES ADVOGADO(A) : LUCIANA NUNES NOVAES LORENZONI (OAB SE008762) ADVOGADO(A) : TASSIA HENRIQUES DE MORAIS CAMARGOS (OAB SE000603B) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação, com pedido de tutela de evidência,… Ver mais

Processo nº 5059302-26.2025.4.02.5101

ID: 311069052

Tribunal: TRF2 Órgão: 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5059302-26.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ADOLFO BELLO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VITOR HUGO DOMINGOS DE ALBUQUERQUE (OAB/RJ 211.505) BRUNO PESSOA DA COSTA (OAB/RJ 201.850)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5059302-26.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : ADOLFO BELLO ADVOGADO(A) : VITOR HUGO DOMINGOS DE ALBUQUERQUE (OAB RJ211505) ADVOGADO(A) : BRUNO PESSOA DA COSTA (OAB RJ201850) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de demanda ajuizada por ADOLFO BELLO em face de SINDICATO NACION… Ver mais

Processo nº 5059302-26.2025.4.02.5101

ID: 319148332

Tribunal: TRF2 Órgão: 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5059302-26.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORÇA SINDICAL

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5059302-26.2025.4.02.5101/RJ RÉU : SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORÇA SINDICAL ADVOGADO(A) : ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de demanda ajuizada por ADOLFO BELLO em face de SINDICATO … Ver mais

Processo nº 5073367-26.2025.4.02.5101

ID: 334485354

Tribunal: TRF2 Órgão: 42ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5073367-26.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DO NASCIMENTO GRACIA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LOURIVAL DA CRUZ DIAS (OAB/MT 19.538)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5073367-26.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : FRANCISCO DO NASCIMENTO GRACIA ADVOGADO(A) : LOURIVAL DA CRUZ DIAS (OAB MT019538O) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de postulação pela concessão do auxílio por incapacidade temporária . Defiro a gratuidade de justiça requerida… Ver mais

Processo nº 5022442-26.2025.4.02.5101

ID: 276111514

Tribunal: TRF2 Órgão: 43ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5022442-26.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CIRLENE FLOR FERNANDES MOURA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GABRIELA CHRISTINE MARCHESANO FERREIRA (OAB/RJ 168.828)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022442-26.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : CIRLENE FLOR FERNANDES MOURA ADVOGADO(A) : GABRIELA CHRISTINE MARCHESANO FERREIRA (OAB RJ168828) DESPACHO/DECISÃO Da análise da petição inicial, fica evidenciado que a parte autora pede a concessão do benefício de Ampar… Ver mais

Processo nº 5059884-26.2025.4.02.5101

ID: 308723286

Tribunal: TRF2 Órgão: 42ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5059884-26.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ELIANE VIRISCIMO ALVES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANA PAULA DAMIERI DUTRA (OAB/RJ 243.832)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5059884-26.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : ELIANE VIRISCIMO ALVES ADVOGADO(A) : ANA PAULA DAMIERI DUTRA (OAB RJ243832) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de postulação pela concessão do benefício assistencial-loas ao deficiente. Defiro a gratuidade de justiça requerida. … Ver mais

Processo nº 5048438-26.2025.4.02.5101

ID: 276127686

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5048438-26.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA ODETE RODRIGUES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ELYELBA BEZERRA PORCINO (OAB/RJ 199.727)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5048438-26.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : MARIA ODETE RODRIGUES ADVOGADO(A) : ELYELBA BEZERRA PORCINO (OAB RJ199727) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança impetrado por MARIA ODETE RODRIGUES contra ato praticado pelo CHEFE DA AGÊNCIA DO INSS - OLINDA ELLIS… Ver mais

Processo nº 5009929-26.2025.4.02.5101

ID: 317425527

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5009929-26.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JANAINA DE SIQUEIRA BAPTISTA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIANA ALVES DOS SANTOS (OAB/RJ 254.261)

RECURSO CÍVEL Nº 5009929-26.2025.4.02.5101/RJ RECORRENTE : JANAINA DE SIQUEIRA BAPTISTA (AUTOR) ADVOGADO(A) : JULIANA ALVES DOS SANTOS (OAB RJ254261) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO REFERENDADA. ASSISTENCIAL. LOAS. IMPEDIMENTO DE LONGO PRAZO NOS TERMOS DA LOAS NÃO ATESTADO PELA PERÍCIA JUDICIAL. RECURSO … Ver mais

Processo nº 5026322-26.2025.4.02.5101

ID: 294700075

Tribunal: TRF2 Órgão: 38ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5026322-26.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON LUIZ DOS SANTOS VICENTE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB/SP 238.250)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5026322-26.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : ANDERSON LUIZ DOS SANTOS VICENTE ADVOGADO(A) : LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB SP238250) DESPACHO/DECISÃO I - A parte autora requereu o benefício da gratuidade de justiça na inicial. Contudo, ressalto que para a concessão da gratuidade de justiç… Ver mais

Processo nº 5006796-50.2025.4.02.0000

ID: 291441728

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5006796-50.2025.4.02.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

PINEAPPLESTORM RECORDS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA.

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VANESSA RIBEIRO DA SILVA CAVALIERI (OAB/RJ 135.156) REJANE NOGUEIRA LAPORT (OAB/RJ 135.578) AMANDA DE LIMA FRANCA (OAB/RJ 250.220)

Agravo de Instrumento Nº 5006796-50.2025.4.02.0000/RJ AGRAVANTE : PINEAPPLESTORM RECORDS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. ADVOGADO(A) : AMANDA DE LIMA FRANCA (OAB RJ250220) ADVOGADO(A) : REJANE NOGUEIRA LAPORT (OAB RJ135578) ADVOGADO(A) : VANESSA RIBEIRO DA SILVA CAVALIERI (OAB RJ135156) DESPACHO/DECISÃ… Ver mais

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