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Resultados para "5062267-74.2025.4.02.5101" – Página 59 de 60

Processo nº 5045874-74.2025.4.02.5101

ID: 272747914
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5045874-74.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : PABLO SANTIAGO CHAUSSE ADVOGADO(A) : EDUARDO ANTUNES CARVALHO DE AZEVEDO (OAB RJ236336) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por PABLO SANTIAGO CHAUSSE em face de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF) com o fim obter (Pág. 15, Petição Inici… Ver mais

Processo nº 5022303-74.2025.4.02.5101

ID: 332733371
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5022303-74.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : RITA DE CASSIA DELFINO FIALHO ADVOGADO(A) : RENAN ALONSO BARRETO (OAB RJ202156) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação pelo procedimento comum ajuizada por RITA DE CASSIA DELFINO FIALHO em face da UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, objetivando a… Ver mais

Processo nº 5032973-74.2025.4.02.5101

ID: 273029463
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Tutela Cautelar Antecedente Nº 5032973-74.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE : EDNO WILSON DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478) DESPACHO/DECISÃO EDNO WILSON DE OLIVEIRA , qualificado na inicial, ajuíza ação em face da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e do ESTADO DO RIO D… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5061879-74.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : ALERGO VAC - COMPRA E VENDA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE TEIXEIRA JORGE (OAB RJ186025) ADVOGADO(A) : PEDRO LAMEIRÃO CARLOS DE SOUZA (OAB RJ183443) ADVOGADO(A) : LEONIDAS BARBOSA QUARESMA NETO (OAB RJ210… Ver mais

Processo nº 5057029-74.2025.4.02.5101

ID: 322795951
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5057029-74.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : RYAN KAYKE CARVALHO MARQUES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : JESSICA CRISTINE CANDIDO MACHADO AVILA (OAB RJ198035) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de demanda ajuizada por RYAN KAYKE CARVALHO MARQUES , em fac… Ver mais

Processo nº 5073616-74.2025.4.02.5101

ID: 333487437
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5073616-74.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : IRMANDADE DA SANTA CRUZ DOS MILITARES ADVOGADO(A) : VICTORIA HIRSCHBERG MARTINS (OAB RJ262373) DESPACHO/DECISÃO IRMANDADE DA SANTA CRUZ DOS MILITARES impetra o presente mandado de segurança contra ato do DELEGADO DA RECEITA FE… Ver mais

Processo nº 5009790-74.2025.4.02.5101

ID: 275668970
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009790-74.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : DANIELE PEREIRA SOARES ADVOGADO(A) : MARCOS FELIPE NEVES MARINS DE CASTRO (OAB RJ234671) ADVOGADO(A) : JOSE HENRIQUE MATIAS SILVA DE SOUZA (OAB RJ230182) DESPACHO/DECISÃO I - Defiro o benefício da gratuidade de justiça,… Ver mais

Processo nº 5049269-74.2025.4.02.5101

ID: 277861512
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5049269-74.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : ELSON TEIXEIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : AMANDA MOREIRA DA SILVA (OAB RJ190456) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta por ELSON TEIXEIRA DA SILVA contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) e a ASSOCIACAO DE A… Ver mais

Processo nº 5053925-74.2025.4.02.5101

ID: 324533984
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5053925-74.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : ALEX VITURINO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : THAIS CONCEICAO SOARES DE MELO (OAB RJ232188) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de demanda ajuizada por ALEX VITURINO DOS SANTOS , em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, re… Ver mais

Processo nº 5001351-74.2025.4.02.5101

ID: 326433754
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5001351-74.2025.4.02.5101/RJ RECORRIDO : JOSE FRANCISCO DOS SANTOS ELOY (AUTOR) ADVOGADO(A) : SABRINA FERRARI CABRAL (OAB RJ243171) DESPACHO/DECISÃO SUSCITA CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA DIRIGIDO À TURMA REGIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA DAS TURMAS RECURSAIS DOS JUIZA… Ver mais