Resultados para "0000567-70.2024.8.26.0493" – Página 6 de 350

Estado De São Paulo x Backer Sa

ID: 313946486

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000567-09.1991.8.26.0564

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

BACKER SA

Distribuídos

Advogados:

DJALMA DE LIMA JÚNIOR

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MARCELO DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 0000567-09.1991.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Anderson Luiz Dos Santos x Banco Pan S.A.

ID: 314277057

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Coronel Vivida Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000567-05.2025.8.16.0076

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON LUIZ DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Conclusão

Advogados:

ANALU CAPACIO CUERCI FALCAO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

BERNARDO BUOSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CORONEL VIVIDA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CORONEL VIVIDA - PROJUDI Rua Clevelândia, 536 - Bairro São Luiz - Coronel Vivida/PR - CEP: 85.550-000 - Fone: …

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Sandra Maria Alves Dos Santos x Estado De Sergipe

ID: 315817557

Tribunal: TRT20 Órgão: 8ª Vara do Trabalho de Aracaju Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000567-53.2025.5.20.0008

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SANDRA MARIA ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

ESTADO DE SERGIPE

Notificação

Advogados:

MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA

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ELAINE SANTOS OLIVEIRA LIMA

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU ATOrd 0000567-53.2025.5.20.0008 RECLAMANTE: SANDRA MARIA ALVES DOS SANTOS RECLAMA…

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Maria Freitas Da Silva x Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul Sa

ID: 317580968

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Imbituva Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000567-93.2021.8.16.0092

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARIA FREITAS DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA

Conclusão

Advogados:

JOÃO AURÉLIO STÜPP

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DIEGO LIMA PAULI

OAB/RR XXXXXX Desbloquear

SIVIRINO PAULI

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BRUNO CESAR ANDRADE COSTA

OAB/RR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE IMBITUVA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMBITUVA - PROJUDI Rua Santo Antonio, 915 - Centro - Imbituva/PR - CEP: 84.430-000 - Fone: (42) 3309-3110 - E-mail: …

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Ministério Público Estadual De Santo Antonio Do Sudoeste Pr x Vacilio Do Rocio Chaves

ID: 319249009

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Cível de Santo Antônio do Sudoeste Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 0000567-96.2024.8.16.0154

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUAL DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE PR

Polo Passivo:

VACILIO DO ROCIO CHAVES

Conclusão

Advogados:

SABRINA TOMAZONI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE VARA CÍVEL DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE - PROJUDI AVENIDA BRASIL, 585 - Centro - Santo Antônio do Sudoeste/PR - CEP: 85.710-0…

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Fabricio De Oliveira x Secretária De Assistência Social De Jesuítas

ID: 320754146

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Criminal de Formosa do Oeste Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA Nº Processo: 0000567-84.2025.8.16.0082

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

FABRICIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

SECRETáRIA DE ASSISTêNCIA SOCIAL DE JESUíTAS

Conclusão

Advogados:

PRISCILA WILXENSKI SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FORMOSA DO OESTE VARA CRIMINAL DE FORMOSA DO OESTE - PROJUDI Avenida São Paulo, 477 - Centro - Formosa do Oeste/PR - CEP: 85.830-000 - Fone: (44)3259-7…

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Processo nº 0000567-97.2024.8.16.0186

ID: 327634138

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Criminal de Ampére Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000567-97.2024.8.16.0186

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAFAEL BORGES DA ROSA

Conclusão

Advogados:

LUANA PATRICIA RABELO GRANDO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE AMPÉRE JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE AMPÉRE - PROJUDI Rua Aloisio Giesi, 450 - Esq. Rua dos Andradas - centro - Ampére/PR - CEP: 85.640-000 - Fone: 4639…

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Sandra Regina Soares De Souza x Banco Bmg S/A

ID: 298056848

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 17ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000637-70.2024.8.26.0493

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA REGINA SOARES DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RODRIGO NICOLAS DE CALAES SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000637-70.2024.8.26.0493 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000637-70.2024.8.26.0493 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Regente Feijó - Apelante: Sandra Regina Soares de Souza (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bmg S/A - Magistrado(a) Afonso Bráz - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO BANCÁRIO C.C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. DOCUMENTOS JUNTADOS AOS AUTOS QUE SÃO SUFICIENTES PARA COMPROVAR A REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO E DOS DESCONTOS QUESTIONADOS. AUTORIZAÇÃO PARA CONSTITUIÇÃO DE RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO, PARA PAGAMENTO DO VALOR MÍNIMO DA FATURA MENSAL DO CARTÃO. UTILIZAÇÃO DO CARTÃO DE CRÉDITO PARA SAQUE. DEMONSTRADA A DISPONIBILIZAÇÃO DO CRÉDITO NA CONTA DA REQUERENTE. REGULARIDADE DOS DESCONTOS EFETUADOS NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DA AUTORA, DIANTE DA EXISTÊNCIA DE SALDO DEVEDOR. QUITAÇÃO DO VALOR INTEGRAL DO DÉBITO NÃO COMPROVADA. EXIGIBILIDADE RECONHECIDA. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE NA CONDUTA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. DESCABIDA A RESTITUIÇÃO DE VALORES. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL INDEVIDA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rodrigo Nicolas de Calaes Silva (OAB: 468029/SP) - André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 78069/MG) - Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG) - 3º Andar

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Celso Pizaneschi e outros x Municipio De Cuiaba

ID: 328979781

Tribunal: TRT23 Órgão: GABINETE DO JUÍZO AUXILIAR DE PRECATÓRIOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0000567-64.2023.5.23.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CELSO PIZANESCHI J.D.C.F.

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE CUIABA

Notificação

Advogados:

ALESSANDRO CASTRO DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

MARIA DEISE TORINO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE OJC DO JUÍZO AUXILIAR DE PRECATÓRIOS Relatora: ELIANE XAVIER DE ALCANTARA Precat 0000567-64.2023.5.23.0000 REQUERENTE: JA…

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Hs Administradora De Consorcios Ltda. x Celso Jose De Oliveira

ID: 305543360

Tribunal: TJPR Órgão: 11ª Vara Cível de Curitiba Classe: EXECUçãO DE TíTULO JUDICIAL Nº Processo: 0000567-75.2021.8.16.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

HS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.

Polo Passivo:

CELSO JOSE DE OLIVEIRA

Conclusão

Advogados:

EDEMILSON KOJI MOTODA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE KRAVETZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 11ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Cândido de Abreu, 535 - 11º andar - Centro Cív…

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