Resultados para "0000569-08.2024.8.26.0439" – Página 6 de 362

Zelinda Moura Martelo x Binclub Serviços De Administração E De Programas De Fidelidade Ltda

ID: 280143581

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001054-08.2024.8.26.0439

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ZELINDA MOURA MARTELO

Polo Passivo:

BINCLUB SERVIçOS DE ADMINISTRAçãO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA

Intimação

Advogados:

VIVIANI FRANCO PEREIRA

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VITOR HUGO BERNARDO

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JOSÉ MIGUEL DA SILVA JÚNIOR

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ADV: José Miguel da Silva Júnior (OAB 237340/SP), Vitor Hugo Bernardo (OAB 307835/SP), Viviani Franco Pereira (OAB 410071/SP) Processo 0001054-08.2024.8.26.0439 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ze…

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Edvan Ribeiro De Souza x Veiga Gases Ltda

ID: 339830500

Tribunal: TRT5 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Simões Filho Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000569-52.2025.5.05.0101

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

EDVAN RIBEIRO DE SOUZA

Polo Passivo:

VEIGA GASES LTDA

Notificação

Advogados:

LUZIANE PIRES RODRIGUES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SIMÕES FILHO ATSum 0000569-52.2025.5.05.0101 RECLAMANTE: EDVAN RIBEIRO DE SOUZA RECLAMADO:…

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Carpegiane Macedo Sampaio x Brenda Corradi Sarmento Brito e outros

ID: 262632883

Tribunal: TRT5 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000569-38.2023.5.05.0193

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

CARPEGIANE MACEDO SAMPAIO

Polo Passivo:

BRENDA CORRADI SARMENTO BRITO COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL ELETRICO E HIDRAULICO LTDA

Notificação

Advogados:

IZABELLE DE LIMA OLIVEIRA

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LORENA PEIXOTO OLIVEIRA

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CAIO SANTOS RIOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA 0000569-38.2023.5.05.0193 : CARPEGIANE MACEDO SAMPAIO : COMERCIO VAREJIS…

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Marli Jesus Dos Santos e outros x Bompreco Bahia Supermercados Ltda

ID: 328490630

Tribunal: TRT5 Órgão: 22ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000569-03.2022.5.05.0022

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARLI JESUS DOS SANTOS NADSON CESAR COELHO DO BONFIM

Polo Passivo:

BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA

Notificação

Advogados:

TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID

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MARCO ANTONIO BORGES DE BARROS

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PALOMA COSTA PERUNA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 22ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000569-03.2022.5.05.0022 RECLAMANTE: MARLI JESUS DOS SANTOS RECLAMADO: BO…

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Lisias De Araujo Tome e outros x Elias Fermino Dos Santos

ID: 320685531

Tribunal: TJPR Órgão: 19ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000569-58.2016.8.16.0021

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

LISIAS DE ARAUJO TOME ROSIMERI LIMA TOME

Polo Passivo:

ELIAS FERMINO DOS SANTOS

Conclusão

Advogados:

DAYANE POLÉTTI DE MATTOS RODRIGUES

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JOSNEI OLIVEIRA DA SILVA

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NELTI GONÇALVES DE SOUZA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 19ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI RUA MAUÁ, 920 - Alto da Glória - Curitiba/PR - CEP: 80.030-901 - E-mail: camaracivel19@tjpr.jus.br Autos nº. 0000569-58.2016.8.16.0021 …

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Claudinei Correia De Lima Junior x Ministério Público Do Estado Do Paraná

ID: 262041054

Tribunal: TJPR Órgão: 5ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000569-13.2024.8.16.0107

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

CLAUDINEI CORREIA DE LIMA JUNIOR

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Conclusão

Advogados:

CAMILA REGINA DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 5ª CÂMARA CRIMINAL - PROJUDI RUA MAUÁ, 920 - 7º andar - Curitiba/PR - E-mail: camaracriminal5@tjpr.jus.br Autos nº. 0000569-13.2024.8.16.0107 Recurso: 0000569…

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Vs Log – Operador Logistico Ltda x João Soares Guilherme

ID: 323051621

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - 2ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001027-25.2024.8.26.0439

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

VS LOG – OPERADOR LOGISTICO LTDA

Polo Passivo:

JOãO SOARES GUILHERME

Intimação

Advogados:

RENATO SILVA

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MAYCON FRIAS RIBEIRO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS EDUARDO MAZZINI BRESSAN

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Processo 0001027-25.2024.8.26.0439 (apensado ao processo 1001609-08.2024.8.26.0439) (processo principal 1001609-08.2024.8.26.0439) - Cumprimento de sentença - Cheque - Vs Log – Operador Logistico Ltd… Processo 0001027-25.2024.8.26.0439 (apensado ao processo 1001609-08.2024.8.26.0439) (processo principal 1001609-08.2024.8.26.0439) - Cumprimento de sentença - Cheque - Vs Log – Operador Logistico Ltda - João Soares Guilherme - De início, remeto o credor à leitura (fls.126). No mais, a pretensão do credor revela-se manifestamente inadequada aos fins colimados pela execução, qual seja, a satisfação efetiva do crédito exequendo. Com efeito, a penhora por termo consiste na formalização da constrição judicial mediante descrição pormenorizada do bem nos próprios autos do processo, dispensando-se a apreensão física do objeto. Todavia, tal modalidade constritiva somente se justifica quando presentes os pressupostos de sua eficácia executória. A análise da viabilidade da penhora deve pautar-se pelos princípios da efetividade e da utilidade, insculpidos no art. 797 do CPC, que estabelece: "A penhora deverá incidir sobre tantos bens quantos bastem para o pagamento do principal atualizado, juros, custas e honorários advocatícios". No caso dos autos, a penhora por termo dos veículos identificados pelo RENAJUD revelar-se-ia inócua à futura excussão dos bens, pelas seguintes razões a saber: a) Inexistência física dos bens A mera existência de registro no órgão de trânsito não assegura a existência material do veículo, podendo este ter sido destruído, sinistrado ou encontrar-se em estado de deterioração que impeça sua comercialização. b) Impossibilidade de localização Sem a efetiva localização do bem, a penhora por termo convolar-se-ia em ato meramente protocolar, desprovido de eficácia prática para fins de satisfação do débito. c) Tradição a terceiros Os veículos podem ter sido objeto de tradição a terceiros de boa-fé, ainda que não formalizada junto ao órgão de trânsito, hipótese em que a penhora restaria prejudicada ante a proteção conferida pelo art. 1.268 do Código Civil. O Código Civil estabelece regime específico para a transferência da propriedade de bens móveis, dispondo o art. 1.267 que "a propriedade das coisas não se transfere pelos negócios jurídicos antes da tradição". Tratando-se de veículos automotores, o Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/97) estabelece no art. 123 que "será obrigatória a expedição de novo Certificado de Registro de Veículo quando for transferida a propriedade". Contudo, tal formalidade possui natureza meramente administrativa, não interferindo na eficácia da tradição para fins de transferência da propriedade real. Nesse diapasão, a simples existência de registro em nome dos executados não assegura a manutenção da propriedade, podendo os bens ter sido legitimamente alienados a terceiros mediante tradição, independentemente da comunicação ao órgão de trânsito. A execução deve pautar-se pelos princípios da menor onerosidade (art. 805, CPC) e da efetividade, buscando-se sempre a satisfação do crédito com o menor gravame possível ao devedor e com a máxima utilidade ao credor. A determinação de penhora por termo de bens cuja existência e disponibilidade são incertas contrariaria tais postulados, gerando expectativa infundada no exequente e eventual embaraço desnecessário aos executados. No mais, registro que a penhora já fora deferida (fl. 120) e a constrição judicial já se operou (fls. 103). - ADV: MAYCON FRIAS RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 453382/SP), RENATO SILVA (OAB 124158/SP), LUIS EDUARDO MAZZINI BRESSAN (OAB 202215/SP)

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Daiane Foss e outros x Banco Bradesco S.A.

ID: 281099245

Tribunal: TRT5 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000569-04.2021.5.05.0033

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

DAIANE FOSS DANILO BARRETO SOUZA POLIANA RAMOS MIGUEL

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Notificação

Advogados:

IRAN BELMONTE DA COSTA PINTO

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LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

GIUZEPPE ANDRADE MARTINELLI

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000569-04.2021.5.05.0033 RECLAMANTE: POLIANA RAMOS MIGUEL RECLAMADO: BANCO…

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Adeilton Souza De Miranda x Municipio De Nova Redencao

ID: 322542469

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Itaberaba Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000569-43.2025.5.05.0201

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ADEILTON SOUZA DE MIRANDA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE NOVA REDENCAO

Notificação

Advogados:

FERNANDA PINHO MARTINEZ

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KARLYLE WENDEL FONTES CASTELHANO

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JEAN CARLOS VASCONCELOS SIMOES PINHO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITABERABA ATOrd 0000569-43.2025.5.05.0201 RECLAMANTE: ADEILTON SOUZA DE MIRANDA RECLAMADO: MU…

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Oraci Germano De Almeida x Irineu Felipe e outros

ID: 263013628

Tribunal: TJPR Órgão: 19ª Câmara Cível Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0000569-12.2025.8.16.0096

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ORACI GERMANO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

IRINEU FELIPE SELMA ALVES DE BRITO

Conclusão

Advogados:

SHERON CAROLINE FELIPE DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

KEILA ZAROCHINSKI

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 19ª CÂMARA CÍVEL Autos nº. 0000569-12.2025.8.16.0096 Recurso: 0000569-12.2025.8.16.0096 ED Classe Processual: Embargos de Declaração Cível Assunto Princi…

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