Resultados para "0000764-06.2023.8.26.0252" – Página 6 de 313

Adriana Dos Santos Reis x Município De Palmeira/Pr

ID: 262973532

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública de Palmeira Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0000764-10.2025.8.16.0124

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ADRIANA DOS SANTOS REIS

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE PALMEIRA/PR

Conclusão

Advogados:

DAIANE CHIMIN DE PAULI

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ARIEL ALEXANDRE PASSONI JUNIOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

HALLAN SCHNELL

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PALMEIRA JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE PALMEIRA - PROJUDI Avenida Sete de Abril, nº 571 - Centro - Palmeira/PR - CEP: 84.130-000 - Fone: (42) …

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Processo nº 0000764-12.2025.8.25.0010

ID: 261168349

Tribunal: TJSE Órgão: Campo do Brito Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 0000764-12.2025.8.25.0010

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

GIVALDO BATISTA ANDRADE VERA LÃCIA DOS SANTOS ANDRADE

Polo Passivo:

Distribuição

Advogados:

ANTONIO DE FREITAS

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202563000765 (0000764-12.2025.8.25.0010) - USUCAPIÃO (49)

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Processo nº 1500093-06.2023.8.26.0252

ID: 302989631

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ipaussu - Vara Única Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1500093-06.2023.8.26.0252

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. R. J.

Intimação

Advogados:

HOMELL ANTONIO MARTINS PEDROSO

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ANTONIO VALDIR FONSATTI

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Processo 1500093-06.2023.8.26.0252 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - R.R.J. - A.G.B.A. - Vistos. Considerando Comunicado CG nº 78/2020 (A Corregedoria Geral da Justiça R… Processo 1500093-06.2023.8.26.0252 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - R.R.J. - A.G.B.A. - Vistos. Considerando Comunicado CG nº 78/2020 (A Corregedoria Geral da Justiça RECOMENDA aos Senhores Diretores dos Ofícios Judiciais com competência CRIMINAL o rigoroso cumprimento do disposto no artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, com a redação da Lei n. 13.964, de 24 de dezembro de 2019 (decretada a prisão preventiva, deverá o emissor da decisão revisar a necessidade de sua manutenção a cada 90 dias, mediante decisão fundamentada, sob pena de tornar a prisão ilegal), passo a reanálise da prisão preventiva. Sem prejuízo, no que tange à prisão preventiva do réu RICARDO, conforme já analisado anteriormente, verifica-se que a medida atende à necessidade de garantir a ordem pública, bem como a segurança da vítima e das testemunhas. O acusado responde por crime de gravidade concreta, sendo insuficientes outras medidas cautelares diversas da prisão para assegurar os fins almejados. Por fim, não há qualquer fato novo apto a modificar a fundamentação constante da r. Sentença de fls. 641/656, que manteve a prisão preventiva. Ante o exposto, mantenho a prisão preventiva em desfavor do réu RICARDO RAMALHO JUNIOR. Providencie-se a serventia a atualização da data de nova análise da prisão preventiva na FILA ACOMPANHAMENTO DA PREVENTIVA DECRETADA. Deverá a serventia atentar ao Comunicado CG nº 78/2020 (A Corregedoria Geral da Justiça RECOMENDA aos Senhores Diretores dos Ofícios Judiciais com competência CRIMINAL o rigoroso cumprimento do disposto no artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, com a redação da Lei n. 13.964, de 24 de dezembro de 2019 (decretada a prisão preventiva, deverá o emissor da decisão revisar a necessidade de sua manutenção a cada 90 dias, mediante decisão fundamentada, sob pena de tornar a prisão ilegal). Para tanto, no 85º dia da decretação da prisão, caberão aos Diretores dos respectivos Ofícios Judiciais, incontinenti, encaminhar os autos à conclusão do Meritíssimo Juiz de Direito). No mais, aguarde-se o julgamento, nos termos da r. Decisão de fls. 870/873. Int. - ADV: HOMELL ANTONIO MARTINS PEDROSO (OAB 164345/SP), ANTONIO VALDIR FONSATTI (OAB 127890/SP)

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Processo nº 0000764-56.2025.8.25.0060

ID: 338082239

Tribunal: TJSE Órgão: Monte Alegre Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 0000764-56.2025.8.25.0060

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

EDJALMA ALVES DE OLIVEIRA MÁRCIA LEMOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Distribuição

Advogados:

MACILANIO ALVES DE OLIVEIRA SILVA

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202586100808 (0000764-56.2025.8.25.0060) - PETIÇÃO CÍVEL (241)

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Processo nº 0000764-04.2025.8.25.0045

ID: 280631433

Tribunal: TJSE Órgão: 1ª Vara Cível e Criminal de Neópolis Classe: HABILITAçãO PARA CASAMENTO Nº Processo: 0000764-04.2025.8.25.0045

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

EVANDILSON SANTOS VIEIRA FERNANDA MAGNA DE JESUS

Polo Passivo:

Distribuição

202575000504 (0000764-04.2025.8.25.0045) - HABILITAÇÃO PARA CASAMENTO (239)

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Jose Monteiro Dos Santos x Banco Do Santander S/A

ID: 258124949

Tribunal: TJSE Órgão: Umbaúba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000764-08.2025.8.25.0076

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

JOSE MONTEIRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO DO SANTANDER S/A

Distribuição

Advogados:

FERNANDA DOS SANTOS SOARES

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202587000771 (0000764-08.2025.8.25.0076) - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

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Maria Irene Moreira Matos x Anddap - Associacao Nacional De Defesa Dos Direitos Dos Aposentados E

ID: 256824305

Tribunal: TJSE Órgão: Porto da Folha Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000764-50.2025.8.25.0062

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

MARIA IRENE MOREIRA MATOS

Polo Passivo:

ANDDAP - ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E

Distribuição

Advogados:

JANAINA BORGES DOS SANTOS

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202580000769 (0000764-50.2025.8.25.0062) - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

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E. S. D. J. x J. C. V. S.

ID: 337068610

Tribunal: TJSE Órgão: Riachuelo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000764-44.2025.8.25.0064

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

E. S. D. J.

Polo Passivo:

J. C. V. S.

Distribuição

Advogados:

DANIELLE KELLY SANTOS DA CRUZ

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202581000776 (0000764-44.2025.8.25.0064) - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

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Juizo De Direito Da Comarca De Perola x Tabelionato De Notas E Protestos De Titulos

ID: 306966916

Tribunal: TJPR Órgão: Vara de Registros Públicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial de Pérola Classe: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº Processo: 0000764-80.2025.8.16.0133

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE PEROLA

Polo Passivo:

TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTOS DE TITULOS

Conclusão

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PÉROLA VARA DE REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL DE PÉROLA - PROJUDI Avenida Café Filho, 35 - Fórum - Centro - Pérola/PR - CEP: 8…

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Travessia Securitizadora De Creditos Financeiros Sa x Jean Rodrigo De Souza Da Silva

ID: 307255162

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Cível de Castro Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0000764-93.2025.8.16.0064

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS SA

Polo Passivo:

JEAN RODRIGO DE SOUZA DA SILVA

Conclusão

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CASTRO VARA CÍVEL DE CASTRO - PROJUDI Rua Coronel Jorge Marcondes, S/N - Fórum - Vila Rio Branco - Castro/PR - CEP: 84.172-020 - Fone: (42) 3233-3608 -…

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