Resultados para "0000769-60.2025.8.26.0348" – Página 6 de 334

Processo nº 0003000-60.2025.8.26.0348

ID: 294976675

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003000-60.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

P. H. DE S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE DE SOUZA CARNEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003000-60.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1008589-50.2024.8.26.0348) (processo principal 1008589-50.2024.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Fixação - P.H.S.C. - Ante o exposto, dec…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004331-60.2025.8.26.0348

ID: 330445337

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 4ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1004331-60.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

K2 PRODUTOS INDUSTRIAIS - EIRELI LUCAS HENRIQUE TEIXEIRA FELIPE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MANUELA KAZINTA VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004331-60.2025.8.26.0348 - Embargos à Execução - Remissão das Dívidas - K2 Produtos Industriais - Eireli - - Lucas Henrique Teixeira Felipe - Vistos, Fls. 254: Ante a irregularidade do re…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 0000769-60.2025.8.26.0348

ID: 278852556

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000769-60.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CASAS BAHIA S.A

Intimação

Advogados:

JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jackson Freire Jardim dos Santos (OAB 520630/SP) Processo 0000769-60.2025.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Casas Bahia S.A - Ante o exposto, julgo procedente em parte … ADV: Jackson Freire Jardim dos Santos (OAB 520630/SP) Processo 0000769-60.2025.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Casas Bahia S.A - Ante o exposto, julgo procedente em parte os pedidos formulados por LUIZ EDUARDO BAPTISTA DE MELLO em face de Casas Bahia S.A, resolvendo o mérito, com supedâneo no art. 487, I, do CPC, para condenar a ré a restituir ao autor a importância de R$944,08 (fl. 13), monetariamente atualizado pelo IPCA desde o desfalque e acrescido de juros moratórios, estes contados da citação (artigo 405 do Código Civil) e calculados à razão de 1% ao mês (artigo 406 do Código Civil, com a redação então em vigor, e do artigo 161, §1º, do Código Tributário Nacional) até o dia 31/08/24; a partir de 1º/09/2024 (vigência da Lei nº 14.905/24), os juros serão baseados na Taxa Selic, subtraindo-se o IPCA (nova redação do artigo 406, parágrafo primeiro, do Código Civil), devolvendo-se à requerida o aparelho celular, cujas despesas de traslado serão suportadas exclusivamente pela demandada. Sem condenação ao pagamento de custas ou honorários por força do disposto no art. 55 da Lei nº 9.099/95. Advirto a ré que o não pagamento do valor da condenação em até quinze dias após o trânsito em julgado implicará, automaticamente, a incidência da multa prevista no art. 523, §1º, do CPC, ficando dispensada nova citação/intimação, nos termos do art. 52, IV, da Lei nº 9.099/95. Ainda, no mesmo prazo, independentemente de nova intimação, caberá à ré contatar o autor para agendar data e horário para a retirada dos móveis, comprovando-se nos autos a realização do contato e a efetiva devolução dos bens. Na hipótese de não ser observado referido prazo pela requerida, será presumida a falta de interesse quanto ao recebimento dos móveis, podendo a autora destinar os bens da forma que desejar. Ocorrendo o pagamento e inexistindo recursos pendentes de apreciação, expeça-se mandado de levantamento, observando os dados bancários a serem indicados pela parte credora, nos termos do Comunicado Conjunto nº 474/2017. O prazo para interposição de recurso inominado é de 10 dias úteis, contados da intimação desta sentença, nos termos do art. 42 da Lei nº 9.099/95, devendo procurar o patrocínio de advogado. Para fins de preparo, observe-se o item 12 do Comunicado CG nº 1.530/21. Deverão ser recolhidas, em até 48 horas da interposição, as taxas de preparo nas seguintes condições: a) a taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5(cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) a taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; c) as despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. Após o trânsito em julgado, aguarde-se provocação da parte credora pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo e nada requerido, anote-se a extinção do processo. P.R.I.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 4000079-60.2025.8.26.0348

ID: 306935271

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mauá Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 4000079-60.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

GABRIELA COSTA DE BRITO OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MIRIÃ CRISTINA SANTOS OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Petição Cível Nº 4000079-60.2025.8.26.0348/SP REQUERENTE : GABRIELA COSTA DE BRITO OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MIRIÃ CRISTINA SANTOS OLIVEIRA (OAB SP525419) DESPACHO/DECISÃO Diante do exposto, julgo exti…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0003000-60.2025.8.26.0348

ID: 278812336

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003000-60.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

P. H. DE S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE DE SOUZA CARNEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Paulo Henrique de Souza Carneiro (OAB 488636/SP) Processo 0003000-60.2025.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Exeqte: P. H. de S. C. , P. H. de S. C. - Vistos. Nos termos da disciplina do art.…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001518-60.2025.8.26.0348

ID: 275903539

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001518-60.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BARBARA CALIARI RODRIGUES NICHIO CHRISTIANE MACHADO EDUARDO ARRAIS DE QUEIROZ EDUARDO ARRAIS DE QUEIROZ SOCIEDADE INDIVIDUAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO ARRAIS DE QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Eduardo Arrais de Queiroz (OAB 400248/SP) Processo 1001518-60.2025.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Eduardo Arrais de Queiroz, Eduardo Arrais de Queiroz, Eduardo Arrais de …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0003776-60.2025.8.26.0348

ID: 335167547

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - Vara do Júri, Execuções Criminais e Infância e Juventude Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0003776-60.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

J. M. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA MEDEIROS BATAER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003776-60.2025.8.26.0348/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tutela de Urgência - Juliana Medeiros Bataer - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. As…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1006465-60.2025.8.26.0348

ID: 314403356

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006465-60.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CLEUSA MARIA JOAQUINA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARIEL BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006465-60.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Cleusa Maria Joaquina da Silva - Vistos. Cumpra-se integralmente a decisão de fls. 115/116. Ademais, determino a …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1006950-60.2025.8.26.0348

ID: 315685105

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006950-60.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

QUITERIA GOMES FEITOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIAN DA SILVA BRITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006950-60.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Quiteria Gomes Feitosa - Vistos. Concedo nova oportunidade para que a parte autora cumpra integralmente…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Juliano De Souza Carvalho x Banco Cnh Industrual Capital S/A

ID: 298557494

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002612-60.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JULIANO DE SOUZA CARVALHO

Polo Passivo:

BANCO CNH INDUSTRUAL CAPITAL S/A

Intimação

Advogados:

VALDECIR RABELO FILHO,

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

VALDECIR RABELO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

STEPHANY MARY FERREIRA REGIS DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LUCIANA SEZANOWSKI MACHADO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 0002612-60.2025.8.26.0348 (processo principal 1011398-13.2024.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Bancários - Juliano de Souza Carvalho - Banco Cnh Industrual Capital S/A - Vistos. Fls.…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 3331 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes