Resultados para "0001067-39.2023.8.26.0666" – Página 6 de 210

Cresio Batista e outros x Humberto Ferreira Maciel e outros

ID: 311254098

Tribunal: TJPR Órgão: 15ª Vara Cível de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001067-16.1999.8.16.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CRESIO BATISTA CRISTINA DOS SANTOS BATISTA ALVES ROSMALI ALMEIDA BATISTA ARANTES

Polo Passivo:

HUMBERTO FERREIRA MACIEL MARIA JUCENI DA SILVA MACIEL RUSSAS EMPREITEIRA MãO DE OBRAS LTDA.

Conclusão

Advogados:

CAMILE NATASHA NUNES LIMA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JEFERSON CALLEGARIM DELLA GIACOMO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DOMINGOS CAPORRINO NETO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 15ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - 4º andar - Centro Cívico - Cur…

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Halisson Dias x Maria Ozani Pereira

ID: 292934697

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Cível de Telêmaco Borba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001067-47.2015.8.16.0165

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

HALISSON DIAS

Polo Passivo:

MARIA OZANI PEREIRA

Conclusão

Advogados:

CLÁUDIA ADRIANA DE SOUZA ANTUNES

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

AIRTON APARECIDO DE SOUZA JUNIOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE TELÊMACO BORBA VARA CÍVEL DE TELÊMACO BORBA - PROJUDI Rua Leopoldo Voigt, 75 - Centro - Telêmaco Borba/PR - CEP: 84.261-160 - Fone: (42) 3309-3500 - E-…

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Conselho Da Comunidade De Cruzeiro Do Oeste x Vara De Corregedoria Dos Presídios De Cruzeiro Do Oeste

ID: 312497452

Tribunal: TJPR Órgão: Vara de Corregedoria dos Presídios de Cruzeiro do Oeste Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Processo: 0001067-68.2025.8.16.0077

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CONSELHO DA COMUNIDADE DE CRUZEIRO DO OESTE

Polo Passivo:

VARA DE CORREGEDORIA DOS PRESíDIOS DE CRUZEIRO DO OESTE

Conclusão

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CRUZEIRO DO OESTE VARA DE CORREGEDORIA DOS PRESÍDIOS DE CRUZEIRO DO OESTE - PROJUDI Avenida Brasil, 4156 - Praça Agenor Bortolon - Centro - Cruzeiro do…

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Julio Cezar Maria x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 276145233

Tribunal: TJPR Órgão: Competência Delegada de São João do Ivaí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001067-59.2024.8.16.0156

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JULIO CEZAR MARIA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Conclusão

Advogados:

PRF4 - NÚCLEO REGIONAL DE RURAL DA 4ª REGIÃO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

BRUNA MARIA PIGA SIMÃO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE SÃO JOÃO DO IVAÍ COMPETÊNCIA DELEGADA DE SÃO JOÃO DO IVAÍ - PROJUDI Rua Laurindo Pereira, 780 - Centro - São João do Ivaí/PR - CEP: 86.930-000 - Celula…

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Elisandra Rosa Vieira x Hurb Technologies S.A.

ID: 262269284

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Pinhais Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001067-40.2024.8.16.0033

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

ELISANDRA ROSA VIEIRA

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S.A.

Conclusão

Advogados:

WELISSON GOMES MIRANDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE PINHAIS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PINHAIS - PROJUDI Rua Vinte e Dois de Abril, 199 - Planta Estânci…

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Dagmar Batista Do Nascimento x União Federal (Agu)

ID: 257991883

Tribunal: TRT6 Órgão: Gabinete da Presidência / Vice-Presidência Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0001067-36.2025.5.06.0000

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

DAGMAR BATISTA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

UNIÃO FEDERAL (AGU)

Notificação

Advogados:

LUIZ RAMOS DE SOUZA FILHO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO NÚCLEO DE PRECATÓRIOS Relator: RUY SALATHIEL DE ALBUQUERQUE E MELLO VENTURA 0001067-36.2025.5.06.0000 : DAGMAR B…

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Município De Poço Verde x Joselene Pereira Aquino

ID: 255886149

Tribunal: TJSE Órgão: Gabinete 3 da 2ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0001067-04.2024.8.25.0061

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE POÇO VERDE

Polo Passivo:

JOSELENE PEREIRA AQUINO

Distribuição

Advogados:

JOSÉ CARVALHO JÚNIOR

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

LAERTE PEREIRA FONSECA

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

202501119545 (0001067-04.2024.8.25.0061) - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) - GABINETE 3 DA 2ª TURMA RECURSAL

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Associação De Saúde Portuguesa De Beneficência x Recape Industria E Comercio De Injetados,, Na Pessoa Do Sócio, Sr. Antonio Carlos Dias

ID: 278786952

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001067-39.2023.8.26.0666

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DE SAúDE PORTUGUESA DE BENEFICêNCIA

Polo Passivo:

RECAPE INDUSTRIA E COMERCIO DE INJETADOS,, NA PESSOA DO SóCIO, SR. ANTONIO CARLOS DIAS

Intimação

Advogados:

ANDRÉ LUIS DE ASSUMPÇÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS DANIEL CAPELINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marcos Daniel Capelini (OAB 165322/SP), Joaquim Vaz de Lima Neto (OAB 254914/SP), André Luis de Assumpção (OAB 289632/SP) Processo 0001067-39.2023.8.26.0666 - Cumprimento de sentença - Exeqte: A… ADV: Marcos Daniel Capelini (OAB 165322/SP), Joaquim Vaz de Lima Neto (OAB 254914/SP), André Luis de Assumpção (OAB 289632/SP) Processo 0001067-39.2023.8.26.0666 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Associação de Saúde Portuguesa de Beneficência - Exectdo: Recape Industria e Comercio de Injetados,, Na Pessoa do Sócio, Sr. Antonio Carlos Dias - Vistos. 1. Intimada a parte executada por edital (fl. 25) e decorrido o prazo para pagamento voluntário (fl. 35), requisite-se à OAB a nomeação de curador especial. Servirá a presente decisão como ofício, devendo a serventia proceder o encaminhamento. Com a nomeação, intime-se o curador especial de sua nomeação, não sendo obrigado a apresentar impugnação ao cumprimento de sentença se entender que tal medida não é necessária. 2. Fl. 72: Como cediço, incumbe ao Magistrado presidir o processo e deferir as providências a serem adotadas em cada caso pelos critérios de pertinência e adequação. Neste contexto, este juízo vem se deparando com diversas experiências frustrantes em relação aosistema Sniper, em muito dissociadas das expectativas que são nutridas pelos credores quanto à informação que será disponibilizada para fins de efetiva localização de patrimônio e satisfação de crédito. Isto porque: I) as bases de dados que por ora encontram-se integradas ao sistema se referem a: I.1) bens declarados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declaração que somente é entregue por aqueles que se candidatam a cargos públicos; I.2) informações sobre sanções administrativas, empresas punidas e acordos de leniência (CGU) que nada acrescem à busca patrimonial; I.3) dados do Registro Aeronáutico Brasileiro (Anac), embarcações listadas no Registro Especial Brasileiro (Tribunal Marítimo) informações que devem constar da base de informações do sistema INFOJUD e que, portanto, não justificam a utilização do sistema; I.4) informações sobre processos judiciais, como partes, classe, assunto dos processos e valores (cabeçalho processual, do CNJ) informação pública que dispensa intervenção judicial. Assim, as bases de dados contempladas pelo sistema Sniper revelam-se praticamente inócuas aos fins da execução. II) O sistema Sniper é voltado a demonstrar apenas os relacionamentos das pessoas pesquisadas, através de gráficos de ligação entre pessoas físicas e jurídicas, como pode ser visualizado nas demonstrações de uso do sistema que constam das redes sociais do CNJ: II.1)https://youtu.be/VTUmv3VoPrE; II.2)https://www.instagram.com/reel/ChdBPTFDEM-/ Ora: a) a pesquisa de pessoas jurídicas titularizadas pelo devedor pessoa física (ou a pesquisa dos sócios da pessoa jurídica devedora) é pública e pode ser obtida diretamente pelo interessado perante as Juntas Comerciais, sem necessidade de qualquer intervenção do Poder Judiciário; b) a indicação de relacionamento não leva à indicação de patrimônio, não sendo possível a penhora de bem que não esteja sob a titularidade do devedor e que não esteja corretamente indicado em sua existência e particularidades, para lavratura do termo e demais formalidades. Em outras palavras, não há efetiva localização de ativos atuais sobre os quais possa recair uma constrição; c) a mera existência de relacionamento entre pessoas físicas e jurídicas que seja indicada pelo sistema não enseja o reconhecimento de fraude à execução. Não há qualquer norma no ordenamento jurídico pátrio que impeça o devedor de praticar os atos da vida civil que se lhe são necessários à consecução de suas atividades, não havendo, nesse sentido, qualquer vedação ou proibição de transferência patrimônio pela existência de dívidas que sejam judicialmente perseguidas. Assim sendo, ainda que o sistema revele relacionamentos com transferências de ativos e/ou de patrimônio, tais negócios jurídicos não são nulos e nem anuláveis. Nesse sentido, convém ressaltar que a configuração de fraude à execução depende da prova de má-fé da adquirente, nos termos da Súmula 375 do STJ, o que demanda a prova inequívoca de que terceiros de boa-fé tenham ciência da constrição. Se verificada fraude contra credores, nos termos dos artigos 158 ao 165 do Código Civil, reconhecimento do vício, será necessária a propositura de ação pauliana ou revocatória. Não bastasse, vem entendendo o Eg. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que a pesquisa requerida implica em quebra de sigilo bancário, medida excepcional que tem cabimento nas estritas hipóteses previstas na Lei Complementar nº 105/01, ausentes na espécie, porquanto em voga apenas interesse patrimonial privado. Confira-se: Agravo de Instrumento. Ação de execução. Decisão que indeferiu o pedido de busca através do Sistema Sniper. Inconformismo. Medida que traz quebra do sigilo bancário, que só pode ser autorizada em casos excepcionais. Hipótese dos autos não contemplada nas exceções do § 4º do art. 1º da Lei Complementar 105/2001. Decisão mantida. Recurso não provido. (TJ-SP - AI 2307715-20.2022.8.26.0000, Relator: Hélio Nogueira, DJe 28/02/2023) AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO - AGRAVANTE - PRETENSÃO - PESQUISA NO SISTEMA SNIPER/CNJ - MEDIDA - IMPLICAÇÃO - QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO - CASO CONCRETO - ausência dos requIsitos do ART. 1º, § 4º, DA LEI COMPLEMENTAR 105/2001 - interesse meramente particular - MEDIDA - VEDAÇÃO - DECISÃO COMBATIDA - MANUTENÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO. (TJ-SP - AI 22057401820238260000 Jundiaí, Relator: Tavares de Almeida, DJe 26/09/2023) Ante todo o exposto, considerando-se que a baixa relevância e utilidade do sistema são inversamente proporcionais ao impacto no andamento dos trabalhos deste Juízo e z. Serventia vinculada, bem como que ausente hipótese autorizadora de quebra de sigilo bancário,indefiro a pesquisa pelo sistema Sniper. 3. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento no prazo de 15 (quinze) dias. Na inércia, ao arquivo. Intime-se.

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Arnaldo Machado Advogados Associados x Gdu-Loteamentos Ltda

ID: 260455556

Tribunal: TJSE Órgão: Gabinete 1 da 2ª Turma Recursal Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0001067-89.2025.8.25.9010

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ARNALDO MACHADO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

GDU-LOTEAMENTOS LTDA

Distribuição

Advogados:

RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA

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RAPHAEL DE AZEVEDO FERREIRA REIS

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

202501121546 (0001067-89.2025.8.25.9010) - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) - GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL

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Thalita Káren Araújo Souza x Anhanguera Educacional Participacões S/A

ID: 298911820

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001067-72.2022.8.19.0212

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

THALITA KÁREN ARAÚJO SOUZA

Polo Passivo:

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACÕES S/A

Apelação

Advogados:

LUCIANA FREITAS GORGES ROCHA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ARMANDO MICELI FILHO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE MAGNUS BARROS DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTR…

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