Resultados para "0001067-83.2023.5.06.0007" – Página 6 de 210

Arnaldo Machado Advogados Associados x Gdu-Loteamentos Ltda

ID: 260455556

Tribunal: TJSE Órgão: Gabinete 1 da 2ª Turma Recursal Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0001067-89.2025.8.25.9010

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ARNALDO MACHADO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

GDU-LOTEAMENTOS LTDA

Distribuição

Advogados:

RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RAPHAEL DE AZEVEDO FERREIRA REIS

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

202501121546 (0001067-89.2025.8.25.9010) - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) - GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL

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Thalita Káren Araújo Souza x Anhanguera Educacional Participacões S/A

ID: 298911820

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001067-72.2022.8.19.0212

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

THALITA KÁREN ARAÚJO SOUZA

Polo Passivo:

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACÕES S/A

Apelação

Advogados:

LUCIANA FREITAS GORGES ROCHA

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ARMANDO MICELI FILHO

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ALEXANDRE MAGNUS BARROS DA SILVA

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*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTR…

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Processo nº 1011329-26.2025.8.26.0451

ID: 314323041

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1011329-26.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CINTHIA KELLY VASCONCELLOS CARNEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATHALIA DO AMARAL SANDEOVITH

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Processo 1011329-26.2025.8.26.0451 - Mandado de Segurança Cível - Competência do Órgão Fiscalizador - Cinthia Kelly Vasconcellos Carneiro - Ante o exposto, concedo parcialmente a segurança no pedido …

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Aparecida Masumi Ono x Município De Santo Antonio Do Caiuá/Pr

ID: 282130546

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública de Alto Paraná Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001067-21.2021.8.16.0041

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

APARECIDA MASUMI ONO

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE SANTO ANTONIO DO CAIUá/PR

Conclusão

Advogados:

RAUNY WELLINGTON JUVELINO RICI DE AGUIAR

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CLEITON FERNANDO AMADEU CAVALCANTI

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VICTOR SILVESTRE DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ALTO PARANÁ JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE ALTO PARANÁ - PROJUDI Praça Souza Naves, s/n - Centro - Alto Paraná/PR - CEP: 87.750-000 - Fone: (44…

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Reginaldo Pedroso Gabriel x Município De Curiúva/Pr

ID: 323895615

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública de Curiúva Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0001067-02.2024.8.16.0078

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

REGINALDO PEDROSO GABRIEL

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE CURIúVA/PR

Conclusão

Advogados:

LUIZ PABLO FERRACIN DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CURIÚVA JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CURIÚVA - PROJUDI Rua Edmundo Mercer, 94 - Centro - Curiúva/PR - CEP: 84.280-000 - Fone: (43) 35728195 -…

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Emilio Teodoro Dos Santos x Banco Ole Consignado S.A.

ID: 321011736

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Cível de Mangueirinha Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001067-42.2020.8.16.0110

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

EMILIO TEODORO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO OLE CONSIGNADO S.A.

Conclusão

Advogados:

LEONARDO COSTA FERREIRA DE MELO

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MAYCON BRUNO BORGES DEON

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE MANGUEIRINHA VARA CÍVEL DE MANGUEIRINHA - PROJUDI Rua D. Pedro II, 1033 - Centro - Mangueirinha/PR - CEP: 85.540-000 - Fone: (46)3905-6320 - E-mail: mg…

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Anisio Silvestre Pinheiro Santos Filho e outros x Luciene Batista Dos Santos e outros

ID: 261032991

Tribunal: TRT6 Órgão: Primeira Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000097-83.2023.5.06.0007

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ANISIO SILVESTRE PINHEIRO SANTOS FILHO CAROLINA PEREIRA VIEIRA HERSZON MEIRA LUCIENE BATISTA DOS SANTOS SUBCONDOMINIO RIOMAR RECIFE

Polo Passivo:

LUCIENE BATISTA DOS SANTOS SUBCONDOMINIO RIOMAR RECIFE

Acórdão

Advogados:

WILSON SALES NOBREGA

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ALEXANDRE JOSÉ DA TRINDADE MEIRA HENRIQUES

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LUANA MARIA SOARES DE OLIVEIRA

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JULIANA ERBS

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LUANA LAIANE DOS SANTOS

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FRANCISCO DANILO MARTINS PINTO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA Relatora: NISE PEDROSO LINS DE SOUSA 0000097-83.2023.5.06.0007 : LUCIENE BATISTA DOS SANTOS E OUT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA Relatora: NISE PEDROSO LINS DE SOUSA 0000097-83.2023.5.06.0007 : LUCIENE BATISTA DOS SANTOS E OUTROS (1) : LUCIENE BATISTA DOS SANTOS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: SUBCONDOMINIO RIOMAR RECIFE [Primeira Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt6.jus.br/segundograu. EMENTA: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. VALOR DA CONDENAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE SUPRIMENTO. RECURSO IMPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Embargos de declaração opostos contra acórdão que, ao julgar recursos, não fixou o valor da condenação. Alega-se omissão na decisão. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A questão em discussão consiste em definir se houve omissão no acórdão que enseja o acolhimento dos embargos de declaração, diante da ausência de fixação do valor da condenação. III. RAZÕES DE DECIDIR 3. Os embargos de declaração apenas sanam omissões, obscuridades, contradições ou equívocos na decisão recorrida, não servindo para rediscutir a matéria já apreciada. 4. O valor da condenação deve ser estabelecido na sentença de primeiro grau, cabendo às partes impugnar eventuais omissões ou erros naquela fase processual, por meio de embargos de declaração, antes de recorrer. 5. O Tribunal não pode suprir omissão da primeira instância quanto à quantificação da condenação, especialmente porque não houve alteração da sentença original e os recursos foram analisados integralmente, sem vícios. IV. DISPOSITIVO E TESE 5. Embargos de declaração improvidos. Tese de julgamento: 1. A ausência de fixação do valor da condenação na decisão recorrida não configura omissão passível de saneamento por meio de embargos de declaração, sendo dever das partes apresentar as devidas impugnações em primeiro grau. 2. Os embargos de declaração não se prestam à rediscussão da matéria decidida ou para modificar o resultado da decisão, mas apenas para corrigir vícios de omissão, obscuridade, contradição ou erro material. RECIFE/PE, 25 de abril de 2025. IZABELA MARIA DA ROCHA BOSSHARD Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SUBCONDOMINIO RIOMAR RECIFE

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Anisio Silvestre Pinheiro Santos Filho e outros x Luciene Batista Dos Santos e outros

ID: 261033025

Tribunal: TRT6 Órgão: Primeira Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000097-83.2023.5.06.0007

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ANISIO SILVESTRE PINHEIRO SANTOS FILHO CAROLINA PEREIRA VIEIRA HERSZON MEIRA LUCIENE BATISTA DOS SANTOS SUBCONDOMINIO RIOMAR RECIFE

Polo Passivo:

LUCIENE BATISTA DOS SANTOS SUBCONDOMINIO RIOMAR RECIFE

Acórdão

Advogados:

WILSON SALES NOBREGA

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ALEXANDRE JOSÉ DA TRINDADE MEIRA HENRIQUES

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LUANA MARIA SOARES DE OLIVEIRA

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JULIANA ERBS

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LUANA LAIANE DOS SANTOS

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FRANCISCO DANILO MARTINS PINTO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA Relatora: NISE PEDROSO LINS DE SOUSA 0000097-83.2023.5.06.0007 : LUCIENE BATISTA DOS SANTOS E OUT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA Relatora: NISE PEDROSO LINS DE SOUSA 0000097-83.2023.5.06.0007 : LUCIENE BATISTA DOS SANTOS E OUTROS (1) : LUCIENE BATISTA DOS SANTOS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: LUCIENE BATISTA DOS SANTOS [Primeira Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt6.jus.br/segundograu. EMENTA: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. VALOR DA CONDENAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE SUPRIMENTO. RECURSO IMPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Embargos de declaração opostos contra acórdão que, ao julgar recursos, não fixou o valor da condenação. Alega-se omissão na decisão. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A questão em discussão consiste em definir se houve omissão no acórdão que enseja o acolhimento dos embargos de declaração, diante da ausência de fixação do valor da condenação. III. RAZÕES DE DECIDIR 3. Os embargos de declaração apenas sanam omissões, obscuridades, contradições ou equívocos na decisão recorrida, não servindo para rediscutir a matéria já apreciada. 4. O valor da condenação deve ser estabelecido na sentença de primeiro grau, cabendo às partes impugnar eventuais omissões ou erros naquela fase processual, por meio de embargos de declaração, antes de recorrer. 5. O Tribunal não pode suprir omissão da primeira instância quanto à quantificação da condenação, especialmente porque não houve alteração da sentença original e os recursos foram analisados integralmente, sem vícios. IV. DISPOSITIVO E TESE 5. Embargos de declaração improvidos. Tese de julgamento: 1. A ausência de fixação do valor da condenação na decisão recorrida não configura omissão passível de saneamento por meio de embargos de declaração, sendo dever das partes apresentar as devidas impugnações em primeiro grau. 2. Os embargos de declaração não se prestam à rediscussão da matéria decidida ou para modificar o resultado da decisão, mas apenas para corrigir vícios de omissão, obscuridade, contradição ou erro material. RECIFE/PE, 25 de abril de 2025. IZABELA MARIA DA ROCHA BOSSHARD Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - LUCIENE BATISTA DOS SANTOS

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Jheniffer Daiane Dos Santos Goes x Romario Zaquette

ID: 278614365

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Corbélia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001067-77.2025.8.16.0074

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JHENIFFER DAIANE DOS SANTOS GOES

Polo Passivo:

ROMARIO ZAQUETTE

Conclusão

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CORBÉLIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CORBÉLIA - PROJUDI Avenida Minas Gerais, 102 - Centro - Corbélia/PR - CEP: 85.420-000 - Fone: (45)3327-9081 - E-mail…

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Jefferson Almeida Santos Cerqueira x Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba

ID: 320838155

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001067-61.2025.5.05.0421

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON ALMEIDA SANTOS CERQUEIRA

Polo Passivo:

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Notificação

Advogados:

GUSTAVO SAMPAIO NEVES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS ATOrd 0001067-61.2025.5.05.0421 RECLAMANTE: JEFFERSON ALMEIDA SANTOS CE…

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